DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Título: PARA-REMO BRASIL - Aquisição de Equipamentos
Registro: 2202031
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.276.570/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.163.183,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3520 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 33217-8
Período de Captação até: 11/10/2024
20 - Processo: 71000.077809/2022-91
Proponente: Clube de Atletismo de Serrana
Título: Estação sem Fronteiras
Registro: 2202453
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.437.894/0001-23
Cidade: Serrana UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 1.081.010,57
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 99850-8
Período de Captação até: 11/10/2024
21 - Processo: 71000.077808/2022-47
Proponente: Clube de Atletismo de Serrana
Título: Correndo para Vencer - Atletismo Cidadania
Registro: 2202450
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.437.894/0001-23
Cidade: Serrana UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 1.767.217,07
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 99863-X
Período de Captação até: 11/10/2024
22 - Processo: 71000.076387/2022-37
Proponente: Construir Ecologicamente
Título: Idosos em Ação
Registro: 2202016
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.902.590/0001-50
Cidade: Juazeiro do Norte UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 399.299,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0433 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 88234-8
Período de Captação até: 11/10/2024
23 - Processo: 71000.075737/2022-48
Proponente: Clube dos Tenistas da Bahia
Título: Educar com Tênis de mesa Ano 2
Registro: 2201915
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.146.328/0001-16
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 692.029,06
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1599 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 81111-4
Período de Captação até: 11/10/2024
24 - Processo: 71000.077471/2022-78
Proponente: Clube de Xadrez Camelense
Título: Xadrez na Escola - Ano II
Registro: 2202335
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 33.439.301/0001-75
Cidade: Ipojuca UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 299.349,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2138 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 62308-3
Período de Captação até: 11/10/2024
25 - Processo: 71000.075842/2022-87
Proponente: Clube de Karts da Região Tocantina
Título: Time CKRT - Turismo Internacional
Registro: 2201944
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 12.143.608/0001-54
Cidade: Imperatriz UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 4.462.844,45
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0554 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 97117-0
Período de Captação até: 11/10/2024
26 - Processo: 71000.076429/2022-30
Proponente: Instituto Time M
Título: Esporte para Todos - Ano 1
Registro: 2202057
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 22.415.807/0001-28
Cidade: Leme UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 395.933,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0766 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 50341-X
Período de Captação até: 11/10/2024
27 - Processo: 71000.076428/2022-95
Proponente: Instituto Time M
Título: Escola de Triathlon - Instituto Time M - Ano 1
Registro: 2202055
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 22.415.807/0001-28
Cidade: Leme UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 563.208,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0766 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 50340-1
Período de Captação até: 11/10/2024
28 - Processo: 71000.077465/2022-11
Proponente: Liga Master de Futebol
Título: Criança de Ouro
Registro: 2202330
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.517.856/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 994.200,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3199 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 34961-5
Período de Captação até: 11/10/2024
29 - Processo: 71000.077529/2022-83
Proponente: Liga Master de Futebol
Título: Brazukas
Registro: 2202351
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.517.856/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 407.650,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3199 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 34962-3
Período de Captação até: 11/10/2024
30 - Processo: 71000.075722/2022-80
Proponente: Lar Paulo de Tarso
Título: Escola de Basquete - Solar Meninos de Luz - 2ª Edição
Registro: 2201908
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.274.131/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 299.670,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0597 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43306-3
Período de Captação até: 11/10/2024
31 - Processo: 71000.076567/2022-19
Proponente: Lar Paulo de Tarso
Título: Escola de Judô - Meninos de Luz - 6ª Edição
Registro: 2202099
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.274.131/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 544.590,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0597 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43337-3
Período de Captação até: 11/10/2024
32 - Processo: 71000.075059/2022-13
Proponente: Projeto Aurora
Título: Time Aurora
Registro: 2201786
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 40.587.839/0001-92
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 582.415,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3108 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 49911-0
Período de Captação até: 11/10/2024
33 - Processo: 71000.076385/2022-48
Proponente: Sparta Polo Club
Título: Sparta Polo Para Mulheres
Registro: 2202014
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 33.056.018/0001-64
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 332.989,38
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 8822-6
Período de Captação até: 11/10/2024
34 - Processo: 71000.076596/2022-81
Proponente: Sporting Club Paulínia
Título: Novos Talentos Educacional
Registro: 2202104
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.694.840/0001-15
Cidade: Paulínia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 481.174,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2417 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 68216-0
Período de Captação até: 11/10/2024
35 - Processo: 71000.076760/2022-50
Proponente: Tap Global
Título: Seven Spheres - Ano 2
Registro: 2202127
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.821.511/0001-70
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 649.937,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3034 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 32181-8
Período de Captação até: 11/10/2024
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.267/2022
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e
do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 255ª Reunião
Ordinária da CTNBio, realizada em 06 de outubro de 2022, a CTNBio apreciou e emitiu
parecer técnico para o seguinte processo:
Processo: 01245.010934/2022-63
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Consulta a respeito da dispensa de análise e emissão de parecer
técnico de produto combinado de eucalipto oriundo de dois eventos previamente
aprovados no Brasil.
A CTNBio, analisou a consulta, baseada no artigo 14º de RN32 de 15 de
junho de 2021, a respeito da dispensa de análise de produto combinado dos eucaliptos
H421(acúmulo de biomassa) e 751K032 (tolerante ao herbicida glifosato) objetivando a
aprovação e de produção vegetal. Tendo em conta que até o presente momento a
CTNBio não elaborou a "Lista de Eventos de Transformação para Livre Combinação por
Melhoramento Clássico" e que tal fato pode ocorrer em um tempo não compatível
com as expectativas da empresa, pois demanda uma análise cuidadosa por parte da
CTNBio, a empresa tem como alternativa submeter à CTNBio as "considerações para
avaliação de risco simplificada para produtos combinados" como especificado na Seção
B do Anexo IV da Resolução Normativa No. 32, sobre o qual a CTNBio poderá se
debruçar de imediato, dentro de uma análise caso a caso.
No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto
5.591/05, a CTNBio concluiu que o presente pedido atende às normas e legislação
pertinentes que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde
humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Este é um extrato do Parecer Técnico da CTNBio. Sua íntegra, assim como
todos os documentos referentes à solicitação, constam do processo armazenado na
CTNBio. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão
- SIC ou pelo sistema FALABR,
pelo sítio eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
Presidente da Comissão