DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
DELIBERAÇÃO Nº 1.567, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
realizadas 
em
14/09/2022 
e
11/10/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria
Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro
de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizadas em 14/09/2022 e 11/10/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.077904/2022-95
Proponente: Associação Cidadania, Social e Sustentabilidade
Título: Cidadãos do Futuro
Registro: 2202540
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.322.282/0001-71
Cidade: Parintins UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 250.062,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0333 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43075-7
Período de Captação até: 11/10/2024
2 - Processo: 71000.075100/2022-51
Proponente: Automóvel Kart Clube de Brusque
Título: Competência e Dedicação
Registro: 2201832
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 00.608.341/0001-44
Cidade: Brusque UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 371.938,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5233 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 16851-3
Período de Captação até: 11/10/2024
3 - Processo: 71000.075101/2022-04
Proponente: Automóvel Kart Clube de Brusque
Título: O Especialista 1.4
Registro: 2201837
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 00.608.341/0001-44
Cidade: Brusque UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 924.950,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5233 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 16852-1
Período de Captação até: 11/10/2024
4 - Processo: 71000.075759/2022-16
Proponente: Automóvel Kart Clube de Brusque
Título: Fórmula
Registro: 2201935
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 00.608.341/0001-44
Cidade: Brusque UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.806.913,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5233 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 16858-0
Período de Captação até: 11/10/2024
5 - Processo: 71000.076757/2022-36
Proponente: Associacao Desportiva e Cultural Gulo - ADCG
Título: Areninha da Alegria
Registro: 2202124
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 04.625.747/0001-96
Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.035.469,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5969 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 9663-6
Período de Captação até: 11/10/2024
6 - Processo: 71000.076826/2022-10
Proponente: Associacao Desportiva Taubate Futebol Feminino
Título: Taubate Futebol Feminino
Registro: 2202136
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.487.581/0001-33
Cidade: Taubaté UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 344.274,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6953 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 26683-3
Período de Captação até: 11/10/2024
7 - Processo: 71000.077246/2022-31
Proponente: Associação Leoas da Serra
Título: Leoas Excelência em Futsal Ano 3
Registro: 2202264
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 22.059.655/0001-78
Cidade: Lages UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 889.191,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0307 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 78105-3
Período de Captação até: 11/10/2024
8 - Processo: 71000.077401/2022-10
Proponente: Associação Leoas da Serra
Título: Escola de Leoas Ano 4
Registro: 2202298
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 22.059.655/0001-78
Cidade: Lages UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 777.780,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0307 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 78106-1
Período de Captação até: 11/10/2024
9 - Processo: 71000.077399/2022-89
Proponente: Associação Desportiva de Telêmaco Borba
Título: Adtb para Todos
Registro: 2202297
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 02.652.925/0001-42
Cidade: Telêmaco Borba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 844.647,39
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0665 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60152-7
Período de Captação até: 11/10/2024
10 - Processo: 71000.077644/2022-58
Proponente: Associação Desportiva Moura
Título: Judô, do Pantanal para o mundo Etapa 2
Registro: 2202376
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 70.366.828/0001-43
Cidade: Campo Grande UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 167.849,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2959 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 47340-5
Período de Captação até: 11/10/2024
11 - Processo: 71000.076322/2022-91
Proponente: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul
Título: Projeto Cestinha
Registro: 2202001
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 95.438.412/0001-14
Cidade: Santa Cruz do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 101.096,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4044 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 5635-9
Período de Captação até: 11/10/2024
12 - Processo: 71000.075723/2022-24
Proponente: Associação dos Amigos dos Autistas de Videira/SC
Título: Lugar de Autista é no Esporte!
Registro: 2201909
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 31.121.372/0001-08
Cidade: Videira UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 81.465,63
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0403 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 52865-X
Período de Captação até: 11/10/2024
13 - Processo: 71000.076887/2022-79
Proponente: Associação Palotinense de Bicicross
Título: A.P.B - RACING TEAM Formando Campeões
Registro: 2202169
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.041.027/0001-74
Cidade: Palotina UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.072.556,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0959 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 40815-8
Período de Captação até: 11/10/2024
14 - Processo: 71000.077247/2022-86
Proponente: Associacao dos Amigos do Basquete de Iacanga
Título: Blu Basquete
Registro: 2202265
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.361.035/0001-00
Cidade: São José UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 809.802,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3013 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 37627-2
Período de Captação até: 11/10/2024
15 - Processo: 71000.077618/2022-20
Proponente: Associação dos Mesatenistas de Taubaté
Título: AMETTA Tênis de Mesa nas Escolas
Registro: 2202362
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.463.375/0001-77
Cidade: Taubaté UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 398.420,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6926 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 25956-X
Período de Captação até: 11/10/2024
16 - Processo: 71000.075736/2022-01
Proponente: Centro Integrado para o Desenvolvimento do Esporte Amador Palmas
Esporte
Título: Palmas Esportes
Registro: 2201914
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 19.742.152/0001-98
Cidade: Palmas UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 783.124,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0615 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43837-5
Período de Captação até: 11/10/2024
17 - Processo: 71000.071840/2022-19
Proponente: Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP
Título: Capacitação de Gestores do Paradesporto
Registro: 2201529
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 38.067.298/0001-20
Cidade: Niterói UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 866.411,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0712 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 82674-X
Período de Captação até: 14/09/2024
18 - Processo: 71000.077386/2022-18
Proponente: Concordia Atletico Clube
Título: Escolinhas do Galo - O futuro das nossas Crianças começa por aqui
Registro: 2202289
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.271.536/0001-90
Cidade: Concórdia UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 632.110,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0410 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 74841-2
Período de Captação até: 11/10/2024
19 - Processo: 71000.076404/2022-36
Proponente: Confederação Brasileira de Remo