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DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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3
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 130056
Nº Processo: 21028014434202191. Objeto: Obra de reforço estrutural de
fundação do Setor E / 4º SIPOA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-2-00003-2022. Entrega das
Propostas: 11/11/2022 às 09h00. Endereço: Av. Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG. 
Informações
Gerais: 
Edital
e 
anexos:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 N Q 3 I i W P P _ o 7 K X c 6 Gv V 3 1 W s 5 W WikW97_R?usp=sharing.
ADRIANO LUCAS SILVA
Chefe da Divisão de Aquisições e Logística
(SIASGnet - 26/10/2022) 130056-00001-2022NE000153
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao convênio nº 17/2019, que fazem entre si a União, Superintendência
Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cooperação na realização de Perícia
Oficial de Saúde, com vista a garantir a adequada implementação da Políticade Atenção à
Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal, previsto no Decreto nº 6.833,
de 29 de abril de 2009 e no Decreto 7.003, de 09 de novembro de 2009.
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 prorrogara o prazo de vigência do Convênio nº 17/2019, por 36 (trinta e seis) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 28/09/2022 a 27/09/2025, nos termos do
Decreto 6.883 de 29/04/2009 e da Portaria nº 1.397 de 10/08/2012. Data da Assinatura
28/09/2022
Stella Alves Branco Romanos - Superintendente Federal de Agricultura e Rafael Barreto
Almada - Reitor IFRJ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 130063
Nº Processo: 21044001798202294 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de hidráulica e recuperação de tetos nos banheiros do 8º, 9º e 10º andares,
devido à infiltração decorrente do banheiro do 10º andar no Ed. sede da SFA-RJ. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Valor dentro da Legislação Vigente.. Justificativa:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 20/10/2022.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS. Superintendente Federal de Agricultura. Ratificação em
20/10/2022. CARLOS RODRIGO DE MORAES LAMEGO. Coordenador. Valor Global: R$
11.890,00. CNPJ CONTRATADA : 04.901.025/0001-17 INSET MAX - IM MANUTENCAO
PREDIAL LTDA.
(SIDEC - 26/10/2022) 130063-00001-2022NE000001
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927379/2022, Nº Processo: 21000031157202271, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO JOSE DAS PALMEIRAS CNPJ nº 77819605000133, Objeto: Aquisição de Equipamentos
Agrícolas, Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.750,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000318, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024, Data de Assinatura:
30/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: NELTON BRUM CPF nº 840.502.099-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925999/2022, Nº Processo: 21000025638202247, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAMPO LARGO CNPJ nº 76105618000188, Objeto: Aquisição de equipamentos., Valor
Total: R$ 275.473,77, Valor de Contrapartida: R$ 36.723,77, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000150, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: MAURICIO ROBERTO RIVABEM CPF nº 836.772.409-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926166/2022, Nº Processo: 21000026652202268, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CENTENARIO DO SUL CNPJ nº 75845503000167, Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou
equipamento(s) agrícola(s), Valor Total: R$ 684.166,66, Valor de Contrapartida: R$
239.166,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 445.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000157, Valor: R$ 445.000,00, PT R ES :
205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024,
Data de Assinatura: 20/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA
COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: MELQUIADES TAVIAN JUNIOR CPF nº
033.523.419-40.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926573/2022, Nº Processo: 21000028573202291, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
RONCADOR CNPJ nº 75371401000157, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Valor
Total: R$ 213.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.450,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000246, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF nº 598.610.889-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926165/2022, Nº Processo: 21000026650202279, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE UNIAO DA VITORIA CNPJ nº 75967760000171, Objeto: Aquisição de máquina
agrícola., Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 221.250,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000259, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205840,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de
Assinatura: 28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA
DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: BACHIR ABBAS CPF nº 580.588.429-15.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI nº 21000.080649/2022-90. a) Espécie: Contratação de serviços de consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/12/002 - DEP/SAF/MAPA ,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura -
IICA; b) Objetivo: Contribuir para análise e avaliação do processo de implementação,
execução e acompanhamento dos Termos de Execuções Descentralizadas - TEDs, visando o
monitoramento das aquisições e contratos das parcerias firmadas no âmbito do Projeto
Dom Helder Câmara - PDHC; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora:
Dalila Alves Moura; e) Nº do Contrato: 12200227; f) Valor Total do Contrato: R$ 63.800,00;
g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a
entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2023.
Processo SEI nº 21000.074028/2022-77. a) Espécie: Contratação de serviços de consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/12/002 - DEP/SAF/MAPA ,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura -
IICA; b) Objetivo: Apoiar o DEP/SAF/MAPA nas adequações e melhorias dos processos de
monitoramento e avaliação das ações e programas de fortalecimento das políticas de
promoção da agricultura familiar através dos instrumentos de sistemas de gestão
gerenciais; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Kayton Fernandes de
Ávila; e) Nº do Contrato: 12200225; f) Valor Total do Contrato: R$ 126.000,00; g) Forma de
pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: 21/10/2022 a 19/10/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 55000.000559/2005-44
A
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA 
FAMILIAR
E
COOPERATIVISMO,
em
cumprimento à Lei nº 10.522, de 19/7/2022, e ao disposto na IN/TCU nº 71, de
28/11/2012, COMUNICA a existência de débito no valor de R$ 25.663,58 (vinte e cinco mil,
seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), passível de inscrição do
Instituto Novas Fronteiras da Cooperação - INFC no Cadastro Informativo dos Créditos não
Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, em razão da impugnação de despesas
do Convênio nº 523865/2005, celebrado entre o extinto Ministério do Desenvolvimento
Agrário - MDA e o Instituto Novas Fronteiras da Cooperação - INFC. O prazo para
devolução é de 75 (setenta e cinco) dias e o Instituto deverá contatar a Coordenação de
Prestação de Contas da SAF, por intermédio do e-mail cgpar.saf@agro.gov.br, visando a
obtenção da Guia de Recolhimento da União com o valor atualizado. Torna-se sem efeito
o Edital de Notificação publicado no DOU nº 139, de 25 de julho de 2022.
NELSON DE ANDRADE JUNIOR
Secretário
Substituto
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000612/2022-13.
Pregão 
Nº 
34/2022. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a Contratação de serviços de telefonia para atender demandas do LFDA-MG,
Sede e LASO, incluindo um link com múltiplos acessos simultâneos, módulos de ramal DDR,
ligações locais (fixo e móvel), ligações de longa distância nacional (fixo e móvel) e ligações
internacionais, para atender às necessidades do LFDA-MG..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor
Total: R$ 28.992,56. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2022 - UASG 130058
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21181.000344/2020-60.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula
Segunda do Contrato Original, bem como alteração na medição da prestação dos serviços
em atendimento à solicitação da Contratada.. Vigência: 08/01/2023 a 08/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 42.577,65. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2022 - UASG 130058
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21181.000599/2019-99.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 00.774.777/0001-03 - SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a
Cláusula Segunda do Contrato Original, bem como formalizar a alteração do endereço da
sede da Contratada.. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.383,99. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
SRP nº 38/2022, cujo objeto é a aquisição de itens consumíveis das categorias "Meios
de Cultura e Afins" em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
Minas Gerais - LFDA/MG. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras
do certame as empresas: 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA REPRESENT ACO ES
LTDA, itens 2, 5 e 10, no valor total de R$ 15.902,79; 24.096.423/0001-15 - NOVA
BIOTECNOLOGIA LTDA, item 6, no valor total de R$ 23.738,00; 31.864.051/0001-95 -
PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA, item 7, no valor total
de R$ 1.180,00; 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A, itens 4 e 14, no valor total de R$
1.122,00; 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, itens 3, 12 e 15, no valor
total de R$ 3.405,00; 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA, item 8, no valor total de R$ 809,13.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro

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