DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000435/2021-47.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 04.880.181/0001-49 - CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ. Objeto:
Aquisiçães de material de consumo para suprir as necessidades do lfda-pe, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 15/04/2023. Valor
Total: R$ 11.800,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000435/2021-47.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 04.880.181/0001-49 - CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ. Objeto:
Aquisiçães de material de consumo para suprir as necessidades do lfda-pe, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 15/04/2023. Valor
Total: R$ 11.800,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000435/2021-47.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisições
de material de consumo para suprir as necessidades do lfda-pe, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 15/04/2023. Valor
Total: R$ 3.760,32. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130016
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 21002.000477/2021-88.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a concessão da repactuação
sobre o valor do contrato nº 33/2022, em decorrência de apurada variação dos custos da
prestação de serviços, relativamente à categoria profissional asseio e conservação, com
data-base em 01/01/2022. Vigência: 13/10/2022 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 800.002,49. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A Pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, Pregão
Eletrônico 12/2022 SRP àsseguintes empresas:Acumuladores Moura SA; Itens:03 e 04;_M &
M Importação E Commerce de Informàtica Ltda; Itens:01 e 02; Army Baterias Ltda;
Itens:05,06,07 e 08.
MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA
Pregoeira
(SIDEC - 26/10/2022) 130102-00001-2022NE000036
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 130103
Nº Processo: 21043001135202107. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de laboratório para
atualização do parque instrumental do LFDA-RS para o biênio 2022-2023, conforme
condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 27/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência,
prevalecem estas últimas..
FRANCISCO AGUIAR LUCERO
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 26/10/2022) 130103-00001-2022NE111111
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915204/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PITIMBU, CNPJ nº 08916785000159.
Aditivo ao convênio no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Valor Total: R$
41.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data
de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS, CPF nº 034.461.014-46.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 902584/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VALE VERDE, CNPJ nº
01624729000100. SOLICITA
PRORROGAÇÃO DE
PRAZO PARA
A EXECUÇÃO
DO
CONVÊNIO E AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 96.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 96.666,67, Vigência: 31/12/2020 a 13/01/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: CARLOS GUSTAVO SCHUCH, CPF nº 659.085.460-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio
Nº 891934/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA
DAS GRACAS, CNPJ nº 76970300000165. Alterar valor da Contrapartida de R$ 36.250,00,
para R$ 44.217,92 (quarenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais, noventa e dois
centavos). Valor Total: R$ 7.967,92, Valor de Contrapartida: R$ 7.967,92, Vigência:
21/10/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: CLODOALDO APARECIDO
RIGIERI, CPF nº 047.599.679-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 911859/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES, CNPJ nº
87612859000130. VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA - conforme valor licitado.
Proposta nº 020742/2021 Convênio nº 911859/2021 - Aquisição de Patrulha Mecanizada -
MAPA. Valor Total: R$ 46.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.700,00, Vigência:
20/10/2021 a 20/06/2024. Data de Assinatura: 20/10/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: CARLOS JUSTEN, CPF nº
760.805.600-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908149/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 18125146000129.
Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 25.596,00, Valor de Contrapartida: R$
25.596,00, Vigência:
31/12/2020 a
26/02/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº 385.174.691-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901718/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SEBERI, CNPJ nº 87613196000178.
Emissão de Termo aditivo de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 87.333,32, Valor
de Contrapartida: R$ 87.333,32, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ADILSON ADAM BALESTRIN, CPF nº 001.798.260-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 884380/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, CNPJ nº
00163055000112. aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 6.741,99, Valor de
Contrapartida: R$ 6.741,99, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MARLENE LOURENCO, CPF nº 133.969.941-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
892126/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGA, CNPJ nº
76172907000108. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 1.002.840,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 26/10/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA, CPF nº 043.260.959-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910229/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ALCANTIL,
CNPJ 
nº
01612470000179. Alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 43.770,00, Valor de
Contrapartida: R$ 43.770,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO, CPF nº 096.047.844-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907445/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUITIBA, CNPJ
nº 18062208000109. Solicitamos prorrogação de Prazo de vigência do convênio por mais
360 dias. Valor Total: R$ 286.781,99, Valor de Contrapartida: R$ 48.031,99, Vigência:
26/10/2022 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: LUIZ CARLOS PINHEIRO, CPF
nº 463.645.106-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
889908/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº
04005179000120. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Valor Total:
R$ 956.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 26/10/2022 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA, CPF nº 308.709.682-
20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 909172/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEROLA, CNPJ nº 81478133000170.
Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 137.416,67, Valor de Contrapartida: R$
137.416,67,
Vigência:
31/12/2020
a 26/02/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONCALVES DA CUNHA, CPF nº 524.098.729-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901312/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº
27165687000171. Aquisição de Equipamentos Agricolas. Valor Total: R$ 16.586,00,
Valor de Contrapartida: R$ 16.586,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 005.212.667-69.