DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 902524/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MONICA, CNPJ nº
95641916000137. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 96.586,67, Valor de
Contrapartida: R$ 96.586,67, Vigência: 31/12/2020 a 28/11/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LUAN GUSTAVO FRAZATTO, CPF nº 060.604.039-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922436/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SALES, CNPJ nº 46613196000190.
Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 60.000,00, Valor de Contrapartida: R$
60.000,00, Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
JOSEMAR FRANCISCO DE ABREU, CPF nº 219.853.868-79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901474/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LOBATO, CNPJ nº 76970367000108.
AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 134.166,67, Valor de Contrapartida: R$
134.166,67,
Vigência:
31/12/2020
a 26/02/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
FABIO CHICAROLI, CPF nº 005.409.059-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 903341/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, CNPJ nº
91553966000101. TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$
15.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.900,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO, CPF nº 357.327.090-
53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911112/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
CATURITE,
CNPJ
nº
01612640000115. Solicitação de Aumento do Valor da Contrapartida. Valor Total: R$
15.089,33, Valor de Contrapartida: R$ 15.089,33, Vigência: 08/12/2021 a 08/08/2024. Data
de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JOSE GERVAZIO DA CRUZ, CPF nº 072.914.934-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
889762/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE
CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 966.207,67,
Valor de Contrapartida: R$ 135.357,67, Vigência: 26/10/2022 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº 188.746.652-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 908097/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, CNPJ nº
18602060000140. Alteração da contrapartida do Convênio nº 908097/2020, celebrado
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Presidente
Olegário, cujo objeto é a "Aquisição de Patrulh. Valor Total: R$ 42.902,40, Valor de
Contrapartida: R$ 42.902,40, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: RHENYS DA SILVA CAMBRAIA, CPF nº 034.826.756-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000006/2022 ao Convênio
Nº 886571/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS,
CNPJ nº 37420932000101. ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 27.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Vigência: 21/10/2022 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MOACIR DE OLIVEIRA LOPES, CPF nº 000.682.781-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 905393/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO, CNPJ
nº 01612637000100. Solicitação de aumento do valor da contrapartida. Valor Total: R$
20.816,67, Valor de Contrapartida: R$ 20.816,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MARCELO BARBOSA FERREIRA, CPF nº 075.152.044-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915880/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, CNPJ nº
46787644000172. ABAS DADOS, CRONOGRAMAS FÍSICO E FINANCEIRO E PLANO DE
APLICAÇÃO DETALHADO - AUMENTO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA CONFORME LICITADO.
Valor Total: R$ 13.416,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.416,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO, CPF nº
283.844.968-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 902860/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO, CNPJ nº
44951515000142. VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 34.450,00, Valor de
Contrapartida: R$ 34.450,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JANDIRA SAMPAIO CAVICHINI GUTIERREZ, CPF nº 518.176.918-72.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 902943/2020, Nº Processo: 54000067128202034, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
CORONEL JOAO SA CNPJ nº 14215818000136, Objeto: Implantação e Recuperação de
Estradas Vicinais em Projeto de Assentamento no município de Coronel João Sá/Ba, Valor
Total: R$ 1.316.230,78, Valor de Contrapartida: R$ 117.430,78, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.198.800,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2020NE800205, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 186006, Fonte Recurso:
0263492010, ND: 444041, Vigência: 26/10/2022 a 31/12/2023, Data de Assinatura:
26/10/2022, Signatários: Concedente: PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES CPF
nº 824.977.375-68, Convenente: CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL CPF nº 533.016.175-
49.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 133088
Nº Processo: 54000.115827/2022 . Objeto: Contratação de serviços de capacitação de
servidores com o tema 2ª SEMANA NACIONAL SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS - FOZ DO IGUAÇU, PR, com carga horária de 32 horas, para 1 servidor, na
modalidade online Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de
Inexigibilidade em 26/10/2022. ROBSON PEREIRA DA SILVA. Superintendente. Ratificação
em 26/10/2022. FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO ROCHA. Chefe da Operacional. Valor
Global: R$ 2.890,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE
ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 26/10/2022) 133088-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 827/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(12)MA - e o Município
de São Mateus do Maranhão-MA visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural
com consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Processo SEI Nº 54000.119771/2022-12. Objeto: O objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnica é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural
- detalhados na Cláusula Sétima - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a
serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho apresentado e mediante disponibilização de acesso ao Sistema
Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Data de assinatura: 24/10/2022 Signatários:
Levi Pinho Alves - Superintendente Regional Substituto do Incra no Maranhão e Ivo
Rezende Aragão - Prefeito de São Mateus do Maranhão/MA. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 828
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Maxaranguape/RN. CNPJ: 08.170.540/0001-25. Objeto: Desenvolver ações de manutenção
de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento
de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.0110050/2022-47. Assinatura: Natal/RN, 25 de outubro de
2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do
INCRA/RN e Maria Erenir Freitas de Lima - Prefeita de Maxaranguape/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 373072
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 54000.066743/2020-23.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DO R.G.DO SUL-INCRA/SR-11.
Contratado: 05.624.307/0001-87 - SETA SERVICOS TECNICOS E AGRIMENSURA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº rs 0010/2021, por 08 (oito) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2022 até 10/07/2023, nos termos do
art. 57, § 1o, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/11/2022 a 10/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 192.920,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 373072
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 54000.066743/2020-23.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DO R.G.DO SUL-INCRA/SR-11.
Contratado: 33.020.225/0001-69 - NARA SUZETE LAZZAROTTO. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº rs 0008/2021, por 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/10/2022 até 26/06/2023, nos termos do art. 57, § 1o, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2022 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 373072
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 54000.066743/2020-23.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DO R.G.DO SUL-INCRA/SR-11.
Contratado: 26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº rs 0006/2021, por 08 (oito) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 20/10/2022 até 20/06/2023, nos termos do art. 57, § 1o, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 338.670,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 373072
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 54000.066743/2020-23.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DO R.G.DO SUL-INCRA/SR-11.
Contratado: 21.706.967/0001-63 - VRV SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº rs 0008/2021, por 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/10/2022 até 26/06/2023, nos termos do art. 57, § 1o, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2022 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.350,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).

                            

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