DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 373062
Nº Processo: 54000.073949/2022. Objeto: Contratação de 8 (oito) postos de
serviço de vigilância patrimonial desarmada com fornecimento de mão de obra exclusiva,
incluindo materiais e equipamentos, para atender as necessidades nas dependências e
instalações da Superintendência Regional do Instituto Nacional da Colonização e Reforma
Agrária do Estado do Rio de Janeiro - SR(RJ), localizado no município do Rio de
Janeiro/RJ.075. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/10/2022 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av.
Presidente Vargas
Nº 522
- Centro,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373062-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO PIRES CONTI GUIMARAES
Superintendente Regional Substituto
(SIASGnet - 25/10/2022) 373062-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 373082
Número do Contrato: 998/2021.
Nº Processo: 54000.058104/2021-75.
Contratante:
INCRA-SUPERINT.REGIONAL 
DE
RONDONIA-SR-17/RO.
Contratado:
09.381.640/0001-63 - INOVARES SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o realinhamento de acordo com o previsto na
cláusula sexta - da repactuação do contrato, considerando a convenção coletiva de
trabalho mte-ro000003/2022, com valor retroativo a 01 de janeiro de 2022.. Vigência:
11/10/2021 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.081,22. Data de
Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 373082
Número do Contrato: 3000/2020.
Nº Processo: 54000.068376/2020-01.
Contratante:
INCRA-SUPERINT.REGIONAL 
DE
RONDONIA-SR-17/RO.
Contratado:
23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o realinhamento de acordo com o
previsto na cláusula sexta - da repactuação do contrato, considerando a convenção coletiva
de trabalho mte-ro000033/2022, com valor retroativo a 01 de março de 2022.. Vigência:
02/01/2021 a 02/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869.364,56. Data de
Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 373082
Número do Contrato: 998/2021.
Nº Processo: 54000.058104/2021-75.
Contratante:
INCRA-SUPERINT.REGIONAL 
DE
RONDONIA-SR-17/RO.
Contratado:
09.381.640/0001-63 - INOVARES SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o realinhamento de acordo com o previsto na
cláusula sexta - da repactuação do contrato, considerando a convenção coletiva de
trabalho mte-ro000003/2022, com valor retroativo a 01 de janeiro de 2022.. Vigência:
11/10/2021 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.081,22. Data de
Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Superintendência Regional Maranhão homologou o Pregão Eletrônico Conab
Sureg/MA nº 04/2022, cancelado no julgamento pelo Pregoeiro.
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2022) 135170-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135265
Nº 
Processo: 
21450.000450/2021. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para
execução de
serviço comum
de Engenharia
Elétrica em
alta
tensão,composto pela reti rada do transformador existente de 34,5KV/13,2KV e
potência de 1500KVA e substi tuiçãopor equipamento novo com as mesmas característi
cas elétricas, e potência reduzida p/ 750KVA, garanti ndo operfeito funcionamento da
instalação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da
Glória 
- 
Curitiba/PR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
17/11/2022 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2022) 135265-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000706202247. Objeto:
Contratação de serviços de
movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, de natureza continuada sem
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme estipulados na Lei 12.023/2009, no interior
e/ou exterior das unidades armazenadoras, sob a jurisdição da Superintendência Regional
da Conab no Estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av
Jerônimo
Câmara,
1814
-
Lagoa 
Nova,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital no site da Conab:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-
precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn 
a 
partir 
de
27/10/2022..
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2022) 135457-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
A empresa RM SERVICES - Serviços de Limpeza e Higienização Sociedade
Unipessoal Limitada, CNPJ: 20.403.199/0001-06, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico
nº 13/2022, com um valor total de R$ 101.431,32 (Item 1).
JOÃO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21223.000262/2022-43. Contrato nº 24610129/2022. Dispensa de Licitação.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 461.699/0474-97.
Contratada: Japurá Pneus S/A, CNPJ: 04.214.987/0004-40. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de pneus para o veículo IVECO PLACA NBA-4410 que
operacionaliza os programas da Sureg/RR e U.A. BOV, em especial a entrega de cestas, o
Fornecimento dos pneus incluem a sua substituição e instalação, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas, a fim de atender à Sede da
Superintendência Regional da Conab em Roraima e à Unidade Armazenadora de Boa Vista.
Fundamento Legal: Art. 416, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Valor Mensal é de R$ 19.800,00. Nota de Empenho: 2022NE000093 - 135587. Vigência:
21/10/2022 a 20/10/2023. Data da assinatura: 21/10/2022. Assinam pela Contratante:
Leandro de Morais Maia - Superintendente Regional e Wellington de Araújo Guedes da
Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcus Martins da
Silva - Sócio - Administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: LETÍCIA KAREN DOS
SANTOS, CPF Nº 398.553.528-07; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não
aplicável;
Vigência: 23/09/2022
a
31/12/2022;
Data da
assinatura:
23/09/2022;
Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia; Rodrigo
Gava, pela Funarbe, e Letícia Karen dos Santos, bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n. 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 e a bolsista: LAÍS DE
SOUSA BARBOSA, CPF: 037.049.681-70. Objeto: aditivar por 180 (cento e oitenta) dias o
Termo de Compromisso e Confidencialidade celebrado entre as partes em 28/03/2022.
Vigência: 02/10/2022 a 28/02/2023. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura:
28/03/2022. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia
e Laís de Sousa Barbosa, bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n. 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 e a bolsista: INGRID
DOS SANTOS CAVALCANTI, CPF: 916.516.031-20. Objeto: aditivar por 180 (cento e
oitenta) dias o Termo de Compromisso e Confidencialidade celebrado entre as partes em
11/05/2022. Vigência: 12/10/2022 a 28/02/2023. Valor global: Não se aplica. Data da
assinatura: 11/10/2022. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa
Agroenergia e Laís de Sousa Barbosa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: LUCAS VIEIRA SANTOS, CPF Nº
067.306.651-73; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
15/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 15/09/2022; Signatários: Alexandre
Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Lucas Vieira Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: ESTEFÂNIA FARIA SILVA, CPF Nº
043.624.651-11; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
16/09/2022 a 31/03/2023; Data da assinatura: 16/09/2022; Signatários: Alexandre
Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Estefânia Faria Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: CAROLINE KOLLING DE JESUS, CPF
Nº 073.202.281-90; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
16/09/2022 a 31/03/2023; Data da assinatura: 16/09/2022; Signatários: Alexandre
Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Caroline Kolling de Jesus,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: ALISSA WATANABE AMAKI, CPF Nº
704.987.911-81; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
16/09/2022 a 31/03/2023; Data da assinatura: 16/09/2022; Signatários: Alexandre
Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Alissa Watanabe Amaki,
bolsista.