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DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e o bolsista: ALEX DA SILVA BARBOSA ,
CPF
Nº 077.316.896-62;
Objeto:
Permitir ao
bolsista
FUNARBE
a utilização
da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não
aplicável;
Vigência: 23/09/2022
a
03/07/2023;
Data da
assinatura:
23/09/2022;
Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia; Rodrigo
Gava, pela Funarbe, e Alex da Silva Barbosa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: AMANDA BARBOSA DA SILVA, CPF
Nº 047.441.501-52; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
13/09/2022 a 28/02/2023; Data da assinatura: 13/09/2022; Signatários: Alexandre
Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Amanda Barbosa da Silva,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: MARIA EDUARDA RIBEIRO FONSECA,
CPF Nº 043.232.751-70; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura
na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
22/09/2022 a 28/2/2023; Data da assinatura: 22/09/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e Maria Eduarda Ribeiro Fonseca,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: CAMILA FERNANDA LUNA SANTOS,
CPF Nº 056.175.211-79; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura
na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
13/09/2022 a 31/03/2023; Data da assinatura: 13/09/2022; Signatários: Alexandre
Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e Camila Fernanda Luna Santos,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: DANILO DAVID SILVA, CPF Nº
129.402.206-70; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
30/09/2022 a 28/02/2023; Data da assinatura: 30/09/2022; Signatários: Alexandre
Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e Danilo David Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: MATHEUS MARTINS MARIANO, CPF
Nº 142.037.476-19; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
30/09/2022 a 28/02/2023; Data da assinatura: 30/09/2022; Signatários: Alexandre
Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e Matheus Martins Mariano,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: KENNALD FILLIPE MARCELINO
RIBEIRO, CPF Nº 023.643.781-09; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não
aplicável;
Vigência: 05/10/2022
a
28/02/2023;
Data da
assinatura:
05/10/2022;
Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e Kennald
Fillipe Marcelino Ribeiro, bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Italo Barros Pinheiro; Objeto: Interesse das
partes em estudar uma possível parceria em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias. Data de assinatura: 25/10/2022; Vigência: 05 (cinco) anos contados
a partir da data de sua assinatura; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa; Antônio Genésio Vasconcelos Neto - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Signatários: Italo Barros Pinheiro - Pela Acordante
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135019
Nº Processo: 21154.000660/2022. Objeto: Registro de Preços com vistas a
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos agrícolas por um
período de 12 meses, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, para
atender demandas da Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados-MS, e Órgãos
participantes através da modalidade licitatória Pregão Eletrônico MENOR PREÇO POR ITEM,
conforme disposições do Termo de Referência CPAO/SPS (SEI nº 7840732).. Total de Itens
Licitados: 54. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-caarapó, Zona Rural - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135019-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 26/10/2022) 135019-13203-2022NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.22/0095-1, Sei: 21154.001617/2022-82; Contratante: Fundação Agrisus.
Contratado: Ivo de Sá Motta; Objeto: aceitação de auxílio financeiro da Fundação AGRISUS,
por decorrência do Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Técnica e outras
Avenças, referente ao Projeto "Influência da fitomassa do milho-verde solteiro e
consorciado com plantas de cobertura antecedendo o plantio direto de feijão-mungo".
Vigência: 27/09/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/09/2022. Signatários: André
Malzoni dos Santos Dias, pela FUNDACAO AGRISUS e Ivo de Sá Motta, pela Embrapa.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril
e Mariana Teodoro da Cruz, CPF 705.768.851-26. Objeto: Desenvolver o Projeto
intitulado 
"PRODUÇÃO
DE 
MARACUJAZEIRO-AZEDO
SOBRE 
DIFERENTES
PORTA-
ENXERTOS DE MARACUJAZEIRO NATIVO NO NORTE DE MATO GROSSO". Data da
assinatura: 11.10.2022. Vigência: 11.10.2022 a 31/08/2023. O projeto será desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo,
Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto de Pesquisa, pela Embrapa e a
estudante Mariana Teodoro da Cruz.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo
de
Compromisso
e 
Responsabilidade,
NUP
7841709,
Processo
SEI
21157.001527/2022-61, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado
em 06/07/2021, entre Embrapa e CNPq, registrado no SAIC sob o nº 10200.16/0065-
2.Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura do
CNPAT, com a finalidade exclusiva de apoio na execução de seu Projeto. Vigência: data da
assinatura até 31/08/2023, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio
Financeiro nº 5621724484121717.. Assinatura: 26/10/2022. Signatários: Antonio Claudio
Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus -Embrapa Amapá e Paulo Eduardo Barbosa
da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica, Processo 21157.000940/2021-28. Partes: Embrapa Amapá e
Associação das Comunidades Tradicionais do Bailique - ACTB. Objeto: Apoio ao projeto de
transferência de tecnologias desenvolvidas para o fortalecimento da bioeconomia,
sociobiodiversidade e promoção de igualdade de gênero no Amapá, fortalecendo o
empreendedorismo feminino na cadeia de valor dos óleos de espécies arbóreas da floresta
de várzea, na Comunidade Limão do Curuá e para consecução de finalidade de interesse
público e recíproco, estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: Terá vigência de 29
(vinte e nove) meses, contados da data de assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado
a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Assinatura: 21/10/2022.
Signatários: Antônio Cláudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus (Embrapa
Amapá) e Geová de Oliveira Alves (Cooperante).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135008
Nº Processo: 21157001635202234. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
acondicionamento e embalagem, caça e pesca, elétrico e eletrônico, ferramentas,
manutenção de bens imóveis e TIC para a Embrapa Amapá.. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Juscelino
Kubitschec Km
05, Nº 2.600, Caixa
Postal 10, Universidade -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135008-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIANA BRITO DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2022) 135008-13203-2022NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 02.9.2020 e
registrado no SAIC/Embrapa sob o n.20200.20/0080-4 para a inclusão de novo Plano Anual
de Trabalho - PAT, referente ao período 2022/2023, ao Acordo de Cooperação Técnica,
bem como a alteração da Cláusula Quinta do Acordo original, com inclusão de novos
Parágrafos. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.20/0080-4-02 celebrado entre a
Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
TOCANTINS - UNITINS - CNPJ 01.637.536/0001-85. Valor Total: R$ 696.525,92. Data de
assinatura: 17/10/2022. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpetuo
Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Ana Luíza Dias Coelho Borin, Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento. Pela UNITINS: Augusto de Rezende Campos,
Reitor da UNITINS.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 135097
Nº Processo: 21163.000291/2022 . Objeto: Serviço de Manutenção de equipamentos do
Laboratório de Genética Molecular/Inovacafé-UFLA-MG, com vistas à necessidade de
reparo e bom funcionamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de serviço para P&D
Declaração de Dispensa em 26/10/2022. WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES. Chefe
Administrativo. Valor Global: R$ 4.700,00. CNPJ CONTRATADA : 07.874.868/0001-60
EKIPALAB- COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 26/10/2022) 135097-13203-2022NE000001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados em
Preparação de Fornecimento de Refeições Coletivas para, em Local Adequado e indicado
pela Embrapa, ofertar a Convidados Devidamente Autorizados Durante a Realização de
Eventos Técnicos e de Capacitação; Parecer Jurídico nº 112534/2022, de 28/09/2022;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a
Empresa Flanas Lanchonete e Sushi Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 16.790.785/0001-83;
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato originário; Modalidade de Licitação: Não
alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura:
30/09/2022; Vigência: de 1º/10/2022 a 15/03/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano
Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de
Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Sra. Camila Sousa Rocha, pela contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.22/0153-2; Partes: Embrapa
Cerrados, a MODULAR OBRAS E REFORMAS LTDA - Alemdaluz Sustentabilidade e a GRUND
ENGENHARIA E CONSULTORIA ENERGÉTICA LTDA.; Objeto: Regular a troca e a divulgação
de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 19/10/2022; Vigência: 02
anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados, e, Luiz Alberto Leite, pela MODULAR, e Karen Schmidt de Almeida, pela
G R U N D.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Arrendamento das Instalações das Lanchonetes da
Embrapa Clima Temperado; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Bar e Café Soares & Porto Ltda. CNPJ: 07.321.514/0001-98; CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O
presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor mensal do aluguel devido a entrega de
38,8m² (Doc-SEI 7772539) das instalações da Lanchonete do contrato originário mencionado
no preâmbulo - SAIC 21400.21/0026-2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE - Do Contrato ora
aditado, o valor mensal do aluguel fica reajustado, com base na variação do IGP-DI (FGV) e
considerando a variação da metragem de 120,32m² para 81,52m², passando o valor mensal do
aluguel para R$ 353,39 (trezentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), conforme
planta do Doc. 7772512. Data de assinatura: 25/10/2022 Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha
Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Representantes da Embrapa Clima Temperado
e Sra. Isabel Cristina Soares Bach- Sócia-Proprietária da Empresa.

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