DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de Cooperação publicado em 23.09.2022, Seção 3 Edição nº 182 página 5,
Onde lê-se Signatários: Sra. Maria Pabla Pizzio pela COPRA S.A. Leia-se Signatários: Sra.
Maria Pabla Pizzio e Sr. Christian Jetter pela COPRA S.A.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.000301/2022-13; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de café da manhã para os empregados da Embrapa Gado de
Corte, em atendimento à Cláusula 3.4 do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2020/2022;
Contratada: Dois Amores Comércio de Doces e Salgados Ltda-ME, CNPJ 15.659.805/0001-
19; Modalidade Licitatória: Pregão; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016, artigo 32, inciso
IV; Valor: R$ 34.185,00; Data da assinatura: 18/10/2022; Vigência: 18/10/2022 a
03/02/2023; Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração e Valdir
Dantas Junior, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa,
e Erika Ramos Rossi de Morais, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54)
e 
Ecolog
Logística
Sustentável
e 
Facilities
Eireli
(CNPJ:
25.117.817/0001-75); Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação
na sede da Embrapa Gado de Leite; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. nº 7/2022; Fonte
de Recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 13303/2016 e 10520/2002; Valor Global:
R$ 254.412,48; Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 26/10/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta
de Administração e Jefferson Leite de Oliveira, Supervisor do SPS, pela Embrapa Gado de
Leite e Bruna de Oliveira Ribeiro, sócia-diretora da Ecolog Logística Sustentável e Facilities
Eireli.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54),
Associação Brasileira de Criadores de Girolando (CNPJ: 20.041.620/001-86); Objeto:
Prorrogar vigência do contrato original; Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2027; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/10/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Marco Antônio Machado, Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Odilon de Rezende Barbosa
Filho, Presidente Associação Brasileira de Criadores de Girolando.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400023531 para Aquisição de Equipamentos Elétrico e de
Informática, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa
MAXIMUM
COMERCIAL
IMPORTADORA 
E
EXPORTADORA
LTDA,
CNPJ:
12.467.682/0001-26. Valor Global: R$ 2.550,00 (Dois mil quinhentos e cinquenta reais).
Data da Assinatura: 25/10/2022. Signatários: Alexandre Branquinho Passos pela Embrapa
Hortaliças, e Silvana Araújo Cardoso pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Julio
Cezar Souza Vasconcelos, CPF 319.605.558-20; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 776 - FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 19/08/2022 a 30/11/2022; Data da assinatura:
19/11/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Julio Cezar Souza Vasconcelos, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, pela Faped.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ana Laura Alves
Cordeiro, CPF 478.790.018-83; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$
0,00; Vigência: de 21/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 21/09/2022; Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Carla Geovana do Nascimento Macário,
Chefe Adjunta de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Ana Laura Alves Cordeiro,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Gabriel Batista
Moura, CPF 498.800.628-09; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$
0,00; Vigência: de 21/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 21/09/2022; Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Carla Geovana do Nascimento Macário,
Chefe Adjunta de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Gabriel Batista Moura,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AV E N Ç A S
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Gabriel Emidio Teixeira Costa, CPF 474.728.148-73; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na
execução do seu Projeto; Aprimoramento das recomendações técnicas de correção da
acidez do solo e suas implicações fitotécnicas no canavial: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 05/10/2022 a 31/10/2022;
Data da assinatura: 05/10/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Gabriel Emidio Teixeira Costa, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Giovana Abe dos
Santos, CPF 455.803.308-71; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu
Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: R$
0,00; Vigência:
de 21/09/2022 a
31/08/2023; Data
da assinatura:
21/09/2022; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Carla
Geovana do Nascimento Macário, Chefe Adjunta de Pesquisa & Desenvolvimento, pela
Embrapa, e Giovana Abe dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Gustavo Pinheiro
Strini Piedade e de Castro CPF 428.448.928-33; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: R$ 0,00; Vigência: de 21/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 21/09/2022;
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Carla Geovana do
Nascimento Macário, Chefe Adjunta de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e
Gustavo Pinheiro Strini Piedade, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Junior
Melo Damian, CPF 017.221.540-47; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Modelagem de sistemas integrados cana-de-açúcar/pecuária no Brasil: Não aplicável; Fonte
de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 04/10/2022 a 31/01/2024;
Data da assinatura: 04/10/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Junior Melo Damian, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Sara Andrade
Veronese dos
Reis, CPF
437.883.488-01; Objeto:
a Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: R$ 0,00; Vigência: de 26/10/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 26/10/2022;
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Carla Geovana do
Nascimento Macário, Chefe Adjunta de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Sara
Andrade Veronese dos Reis, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Victória Hellena
Matusevicius e de Castro, CPF 412.590.298-40; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: R$ 0,00; Vigência: de 21/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 21/09/2022;
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Carla Geovana do
Nascimento Macário, Chefe Adjunta de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e
Victória Hellena Matusevicius e de Castro, Bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001535/2022 . Objeto: Prestação de serviços de certificação digital
dentro das especificações e normas ICP-Brasil incluindo a emissão e gravação em
dispositivos de operação e armazenamento de chaves criptográficas - Token-USB. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 e alínea
"b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa. Justificativa: Em função do limite de valor
previsto na Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29,II da Lei 13.303/16
Declaração de Dispensa em 26/10/2022. LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO.
Chefe Adjunta Substituta de Administração. Valor Global: R$ 120,00. CNPJ CONTRATADA :
45.353.747/0001-61 CERTINS LTDA.
(SIDEC - 26/10/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186001949202290 . Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa
comutada (STFC) na Embrapa/CNPMF, localizada em Cruz das Almas-BA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Foram lançados dois pregões eletrônicos cujas sessões foram desertas.
Impossibilidade de repetição do certame Declaração de Dispensa em 26/10/2022. PEDRO
CANNA BRAZIL RAMOS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 26/10/2022.
FRANCISCO FERRAZ LARANJEIRA BARBOSA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 29.143,20. CNPJ
CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 26/10/2022) 135014-13501-2022NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP nº 9/2022, Processo nº 44/2022 - SEI 21187.002714/2022-13; Objeto: contratação
de empresa especializada, por um período de 12 (doze) meses, para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive parte mecânica, elétrica,
lanternagem em geral, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, higienização interna
de bancos, carpetes, alinhamento, balanceamento, pintura e manutenção de ar-
condicionado, pulverização e lubrificação nos veículos pesados da frota da Embrapa
Meio Ambiente. Empresa Vencedora: ALCIDES RECCO, CNPJ 51.298.719/0001-91. Valor:
R$ 205,00 pela hora da mão de obra.
ELIANA REGINA DA SILVA
Pregoeira