DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Parceria em Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação; Partes: EMBRAPA MEIO-NORTE, CNPJ nº 00.348.003/0133-60 (EMBRAPA),
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51 (Fundação) e a
Empresa JULIÃO FERREIRA SOARES- ME, CNPJ nº 22.628.518.0001-07 (Cooperante); Objeto:
Integração de esforços entre as partes, para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa, desenvolvimento e inovação, objetivando o co-desenvolvimento de ativos
tecnológicos; Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2025; Data da Assinatura: 26/10/2022;
Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr Viola, pela Embrapa; Rodrigo Gaga,
pela Fundação; Julião Ferreira Soares, pela Julião Ferreira Soares ME.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001067/2022-65. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
7742225; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e EC Brasil Enterprise Cosmetics Comércio EIRELI ME, CNPJ:
25.219.945/0001-20; Objeto: aquisição imediata de Álcool etílico hidratado 70%, Gel
Higienizador de Mão, resultante da Dispensa de Licitação n.º 24/2022 - Embrapa CNPM;
Fonte de recursos: 0100000000; Fundamentação Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº
13.303/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; Valor Total Contratado: R$ 523,20 (quinhentos e vinte e três reais e vinte
centavos); Data da Assinatura: 14.10.2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe
Adj. Administração e Vera Lúcia João Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa; Rafael Serra, Procurador, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação de apoio
a pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto:
PHMETRO DE BANCADA COM ARC. PHO-14.110V; Unidade Gestora: 135024; Data da
assinatura: 26/10/2022; Signatários: Alexandre Berndt, Antônio Carlos Morasco, pela
Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Imaculada Conceição Almeida Marques pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135024
Nº
Processo: 21192001381202228.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de reagentes para os laboratórios da
Embrapa Pecuária Sudeste, conforme relação constante do item 14 do presente Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington
Luiz, Rural - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discrepância existente entre as especificações dos itens no Comprasnet
e as especificações constantes deste Edital/Termo de Referência, prevalecerão as
últimas..
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 135024-13203-2022NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
A EMBRAPA RONDÔNIA TORNA PÚBLICO O RESULTADO doPE-SRP 18/2022.
EMPRESAS VENCEDORAS: I ELISA A SILVA LICITACOES (ITENS 32 E 34); ROGERIO DUAR-TE
DE CARVALHO (ITENS 57,69 E 73); FCA COMERCIODE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - (ITENS
2,3,4,5,6 
E 
10); 
D. 
LUCAS 
MOREIRA 
(ITEM 
28); 
C.S.D. 
LIMA 
(ITENS
29,30,31,33,35,40,45,46,49 E 50); RAEFELSOLUCOES LTDA (ITEM 27); FORTZ COMERCIO DE
MATEMATERIAIS 
ELETRICOS 
LTDA 
(ITENS
7,8,9,17,18,19,20,21,36,37,38,39,41,42,43,44,54,55,59,63,65,6670 
E 
74); 
VOGLIO
IMPORTADORA, EXPORTADORA ____EREPRESENTACOES LTDA - (ITEM 1).
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/10/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público, a decisão do processo
administrativo de apuração, por descumprimento total das obrigações assumidas nas
Ordens de Compras/Serviço-OCS-CPAF-RR/SPS nº 109/2019 (3693794) - no valor total de
R$ 528,00, e a OCS-CPAF-RR/SPS nº 155/2019(6428264) - no valor total de R$ 395,92, que
após o esgotamento dos meios de localização para notificação, encontra-se em lugar
incerto e não sabido, decide aplicar a empresa LG FURTADO BRAGA-ME, CNPJ nº
23.917.074/0001-92, a(s) penalidade(s) de multa no valor de R$ 92,39 e suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, por
2(dois) anos, com fundamento no Item "8" das citadas OCS's e na Lei 13.303/2016 e
subseção 11.1, alínea "b" e "c" da Norma 037.011.003.001 Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
desta publicação, interponha defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº
21197.000608/2020-14 , sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os
documentos que integram o processo. Informações: cpafrr.licitacao@embrapa.br.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Escavadeira Hidráulica; Código SAIC 22400.22/0160-6;
Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa CIVILTEC
Construções e Serviços EIRELI (CONTRATADA) - CNPJ/MF 02.287.686/0001-79; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: Locação de escavadeira hidráulica para aberturas de
barreiros, em propriedades rurais localizadas num raio de 25 km do entorno dos
parques eólicos do município de Casa Nova - BA, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 12/2022 - Embrapa Semiárido; Data da assinatura: 25/10/2022;
Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela
Embrapa Semiárido, e Lucas Almeida Baia Pimentel, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001595202244. Objeto: Formação de Registro de Preço para
eventual e futura aquisição de equipamentos de informática (microcomputadores,
notebooks, workstations, tablet, webcams, headsets, nobreaks, antenas para interconexão
sem fio, e solução de firewall),compreendendo o fornecimento de equipamentos, licenças
de software, prestação de serviços de suporte técnico e manutenção para atender às
necessidades da Embrapa Semiárido.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 27/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa
Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00032-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 26/10/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a Bayer S.A.; Objeto: realizar estudos de eficiência da combinação de fungicidas químicos
e biológicos no controle de podridão de carvão da raiz e podridão vermelha da raiz;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$25.000,00; Data de assinatura: 25/10/2022; Vigência:
31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Fernando Augusto
Henning - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício - ambos pela
Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Dirceu Ferreira
Junior e Juliano Negrisiolo Della Valle - Procuradores da Bayer S.A.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Contabilidade; Partes: Embrapa
Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a empresa ROGERIO LEITE DA SI LV A
CONTABILIDADE ME - (contratada) CNPJ - nº 14.272.386/0001-03; Objeto: Prestação de
Serviços de Contabilidade para atender as demandas da Embrapa UEP Recife; Valor Global:
R$ 6.000,00; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 17/10/2022 e
Termino em 17/10/2023; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Solos; e Rogerio Leite da Silva - Diretor Sócio da ROGERIO LEITE
DA SILVA CONTABILIDADE ME.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS LTDA
(BIOPARK)( 21.526.709/0001-03); Objeto: o presente ACORDO DE CONFIDENCIA L I DA D E ,
como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante
cláusulas e condições previstas; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se
Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 26/10/2022; Signatários: Celso
Moretti, Presidente da EMBRAPA, Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves,
Danielle de Bem Luiz, Chefe-Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Paulo Roberto Cordeiro
Rocha e Paulo Victor Almeida da BIOPARK.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
CATARINA - Crea-SC, (82.511.643/0001-64); Objeto: "O presente Acordo de Cooperação
Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes, visando a implementação de
cooperação técnico-científica, mediante a utilização de tecnologia, infraestrutura, recursos
humanos, materiais científicos e o intercâmbio de dados para organizar bases de dados e
desenvolver estudos prospectivos sobre a evolução estrutural e tendências de expansão da
avicultura e suinocultura em Santa Catarina, visando garantir maior eficiência à fiscalização
e capacitar empregados e profissionais registrados no Crea-SC."; Fonte de recurso: Não se
Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data de assinatura:
20/10/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Celso
Lopes de Albuquerque Junior, do CREA-SC.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 135013
Nº Processo: 21203.003741/2022. Objeto: Aquisição de Pneus (SRP).. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av. Beira Mar, 3250, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-
00015-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 26/10/2022) 135013-13203-2022NE135013
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0092-6); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes
Anderson Ferreira, Alexandre Barreto de Almeida; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos
da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada 'Inovação aberta: Experiências do usuário e da Embrapa no
estabelecimento de parcerias' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 105, doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 25/10/2022; Vigência: a partir da assinatura;
Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé,
Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.

                            

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