DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135032
Nº 
Processo: 
21205002223202207. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia/arquitetura para a execução de obras que visam a adequação
da edificação central da Embrapa Trigo (CNPT), a fim de promover acessibilidade a
portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida, localizada em Passo Fundo -
RS, conforme projeto vinculado ao processo sei nº 21205.003372/2019-80 e demais
elementos técnicos constantes do termo de referência e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Br-285, Km
294 - Caixa Postal
451, Suburbio - Passo
Fundo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135032-99-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
22/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Na eventual
divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e constantes no
CATMAT/CATSER
do Comprasnet,
prevalecerá sempre
o
especificado no
edital.
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Embrapa Trigo - CNPT, Endereço: Rodovia BR 285, Km
294, s/n Zona Rural, Passo Fundo - RS, 99050-970 Telefone: 54-3316-5800 E-mail:
cnpt.compras@embrapa.br.
DENILSON FOCKING
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 26/10/2022) 135032-13203-2022NE999999
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista
Especie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Alimentos
e Territórios e os(as) bolistas: ALAN DOUGLAS FERNADES DE LIMA, CPF 120.xxx.xxx.x0,
assinado em 26.10.2022 e com vigência de 01.10.2022 a 31.08.2023, ALICE MARIA DOS
ANJOS FARIAS, CPF 119.xxx.xxx.x4 assinado em 25.10.2022 e com vigência de 01.10.2022 a
31.08.2023. Signatários: Pela Embrapa, João Veloso da Silva, Chefe-Geral da Embrapa
Alimentos e Territórios, e as pessoas físicas acima.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 46/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 43/2022. Partes:
CEASAMINAS e 7P CONSULTORIA, MARKETING E INTEGRAÇÃO LTDA. Objeto: Realização de
pesquisa quantitativa survey, com coleta por meios interpessoais, telefônicos e eletrônicos,
envolvendo seu público alvo, com o escopo de definir estratégias de posicionamento,
comunicação, abordagens perceptivas, coleta de dados estratégicos para formulação do
Plano Geral de Mídia e conceituação e posicionamento de redes sociais e comunicação
social, para consumo interno do Departamento de Comunicação da CeasaMinas. Prazo: A
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do
Contrato no Diário Oficial da União - DOU.Valor: R$15.878,50. Data da assinatura:
24.10.2022
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896795/2019, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE PALMAS, Processo Administrativo 71000082549201971 - Objeto: Realização
de Torneio Regional de Futebol Amador, no Município de Palmas/TO, conforme previsto no
Plano de Trabalho. - Motivo anulação: devido à não execução do objeto pactuado.
CONCEDENTE: JOSÉ PEREZ BEZZI - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor- Substituto.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 913305/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE PANORAMA, Processo Administrativo 71000034228202184 - Objeto:
Aquisição e instalação de parque playground no município de Panorama/SP. - Motivo
anulação: considerando a não execução do objeto e o encerramento da vigência da
parceria. CONCEDENTE: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Diretor do Departamento
de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social..
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/2022
O Ministério da Cidadania, por meio da Diretoria de Transferências do Esporte
e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso
de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da
Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de
28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a
instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso SLIE nº 1307086-07,
celebrado entre o então Ministério do Esporte e o Rondoniense Social Clube, tendo em
vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes
em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Assessoria da Tomada de Contas
Especial da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, localizada
no SMAS Trecho 03, Lote 01 - Ed. The Union Guará CEP 70610-635, Brasília/DF, para
retirada da íntegra da presente notificação.
.
Responsável
C P F/ C N P J
Nº do Processo
Ofício Citatório
. Rondoniense
Social Clube
14.186.722/0001-
97
58701.009511/2013-
01
1 8 5 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S -
TCE/MC
O não atendimento no prazo de 5 (cinco), dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao
Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 70/2022
O Ministério da Cidadania, por meio da Diretoria de Transferências do Esporte
e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso
de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da
Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de
28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a
instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 001/2002, celebrado
entre o então Ministério do Esporte e a Comissão da Festa da Uva e Feiras Agroindustriais
- CFUFA/RS, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base
nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Assessoria da
Tomada de
Contas Especial da Diretoria
de Transferências do Esporte
e do
Desenvolvimento Social, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01 - Ed. The Union Guará CEP
70610-635, Brasília/DF, para retirada da íntegra da presente notificação.
.
Responsável
C P F/ C N P J
Nº do Processo
Ofício Citatório
. Valter
Agostinho
Minuscoli
87.828.000/0001-
62
58000.000411/2002-
55
1 9 2 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S -
TCE/MC
O não atendimento no prazo de 5 (cinco), dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao
Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 336/2022
O Ministério da Cidadania por meio do Diretor da Diretoria de Transferências
do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos
3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da
IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na
prestação
de 
contas
financeira,
registradas
na 
Nota
Técnica
Nº
250/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 1000125-58
celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e o Rallye Clube Minas Gerais, tendo em
vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da
Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote
01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo 
de
Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.000690/2010-
60
1000125-58
Rallye 
Clube
Minas Gerais
16.749.087/0001-
34
OFÍCIO
1303/2022/SE/SGFT/
DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato 
do
Edital
de
Notificação 
Nº
329/2022.
Processo:
58701.001189/2011-00. Publicado no D.O.U Nº 203 de 25/10/2022, Seção 3, Página 9,
onde se lê: "CNPJ: 58701.001189/2011-00", leia-se CNPJ: 00.828.871/0001-06".
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
ERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.045568/2013-21 no qual o Município de PRADO/BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00981/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022.
SIGNATÁRIO: GILVAN DA SILVA SANTOS, Prefeito Municipal de PRADO/BA - CPF nº
944.145.305-63
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.078800/2022-06 no qual o Município de CORONEL J OÃO
PESSOA/RN manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01751/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022.
SIGNATÁRIA: MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA, Prefeita Municipal de CORONEL JOÃO
PESSOA/RN - CPF nº 107.250.674-20.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.074175/2022-15 no qual o Município de BREJO DO
CRUZ/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01639/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022.
SIGNATÁRIO: TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA, Prefeito Municipal de BREJO
DO CRUZ/PB - CPF nº 049.510.314-42.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.074059/2022-04 no qual o Município de PLANALTINA DO
PARANÁ/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01628/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.