DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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11
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022.
SIGNATÁRIO: CELSO MAGGIONI, Prefeito Municipal de PLANALTINA DO PARANÁ/PR -
CPF nº 517.803.569-00.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA:
Processo 
71000.086173/2022-79
no
qual
o 
Município
de
MAMANGUAPE/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01905/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022.
SIGNATÁRIA: MARIA EUNICE DO NASCIMENTO
PESSOA, Prefeita Municipal de
MAMANGUAPE/PB - CPF nº 094.468.774-15.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.071395/2022-97 no qual o Município de BARCELOS/AM
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01468/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022.
SIGNATÁRIO:
EDSON 
DE
PAULA 
RODRIGUES
MENDES,
Prefeito 
Municipal
de
BARCELOS/AM - CPF nº 384.726.942-91.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
936182/2022,
Nº Processo:
71000074193202205,
Concedente: MINISTERIO
DA CIDADANIA,
Convenente: ASSOCIACAO
EDUCACIONAL,
ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB CNPJ nº 20767192000173, Objeto: Realizar a final
do campeonato mundial de Street Skate. SLS - SUPER CROWN FINAL WORLD
CHAMPIONSHIP., Valor Total: R$ 2.156.682,89, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.156.682,89, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000024, Valor: R$ 556.343,79, PTRES: 174576, Fonte
Recurso: 0118033904, ND: 335041; Num Empenho: 2022NE000025, Valor: R$ 1.600.339,10,
PTRES: 174576, Fonte Recurso: 0118033904, ND: 335041, Vigência: 25/10/2022 a
31/12/2022, Data de Assinatura: 25/10/2022, Signatários: Concedente: THIAGO BREJEIRO
FROES CPF nº 315.397.618-00, Convenente: TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA CPF nº
084.583.136-42.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 935351/2022, Processo n.º 71000.066261/2022-54.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ - CNPJ: 28.920.999/0001-06.
Objeto: Aquisição e instalação de Parque Infantil no Município de Porciúncula/ RJ.
Valor Total: r$ 250.543,04, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 543,04.
Vigência: 26/10/2022 a 26/12/2023.
Data da Assinatura: 26/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LEONARDO PAES
BARRETO COUTINHO - Prefeito Municipal de Porciúncula/RJ - CPF: ***. 894.177-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 935353/2022, Processo n.º 71000.066251/2022-19.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Mendes/RJ - CNPJ: 28.580.694/0001-00.
Objeto: Aquisição e instalação de academia ao ar livre e Parque infantil no município de
M e n d e s / R J.
Valor Total: r$ 445.914,57, Valor do Repasse: R$ 445.413,57, Valor da Contrapartida: R$ 501,00.
Vigência: 26/10/2022 a 26/12/2023
Data da Assinatura: 26/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JORGE HENRIQUE
COSTA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Mendes/RJ - CPF: ***. 402.597-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928361/2022, Processo n.º 71000.010739/2022-91.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Campinas/SP - CNPJ: 51.885.242/0001-40.
Objeto: Aquisição e instalação de balanços
adaptados em Parques Infantis em
Campinas/SP.
Valor Total: r$ 104.533,33, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.533,33.
Vigência: 26/10/2022 a 26/12/2023.
Data da Assinatura: 26/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: DÁRIO JORGE GIOLO
SAADI - Prefeito Municipal de Campinas/SP- CPF: ***. 384.108-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 931089/2022, Processo n.º 71000.053060/2022-97.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS - CNPJ: 15.389.596/0001-30.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Costa Rica/MS.
Valor Total: r$ 206.722,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.722,00.
Vigência: 26/10/2022 a 26/12/2023.
Data da Assinatura: 26/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CLEVERSON ALVES
DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Costa Rica/MS - CPF: ***. 171.485-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 897920/2020. Processo n. º
71000.014065/2020-32.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Jeferson Bizotto - CNPJ: 18.303.706/0001-98.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 897920/2020.
Vigência: 18/06/2020 a 07/11/2023.
Data de Assinatura: 26/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANTONIO MACIEL -
Presidente do Instituto Jeferson Bizotto - CPF: ***.131.609-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928612/2022. Processo n. º 71000.011147/2022-97.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Central das Comunidades do Estado do Espirito Santo - CDC - CNPJ:
08.744.786/0001-63.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Aikido, no Município de
V i t ó r i a / ES .
Valor Total: R$ 199.999,90.
Vigência: 26/10/2022 a 26/04/2024.
Data da Assinatura: 26/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARCELO GOMES
SIQUEIRA - Presidente da Central das Comunidades do Estado do Espirito Santo - CDC -
CPF: ***.314.267-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO - SEXEC/DAD/CGRL/COLCC
A UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES (MCTI), com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, CEP: 70.067-900, na
cidade de Brasília-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, neste ato
representado pela Presidente da Comissão Especial de Licitação da Concorrência nº
01/2021 - Contratação de Serviços de Publicidade, ANGELINA SOUZA LEONEZ, designada
pela Portaria MCTI n.º 760 de 03 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 147, Seção 2, página 6, de 05 de agosto de 2021, e no exercício regular da
competência que lhe foi delegada, comunica que em decorrência da solicitação de
documentos remissivos e/ou vinculados ao mérito da demanda, cujo o acesso se encontra
condicionado a posicionamento de área diversa desta Comissão Especial de Licitação,
comunica-se a suspensão do prazo de contraditório e a ampla defesa, nos termos do art.
109, § 5o da Lei nº 8.666/93 e art. 67 da Lei nº 9.784/99
ANGELINA SOUZA LEONEZ
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
V O LU N T Á R I A S
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO: 01250.002272/2016-31
PLATAFORMA +BRASIL: 839566/2016
CONVÊNIO: 01.0024.00/2016
ESPÉCIE: Anulação de Instrumento
OBJETO: Anulação do Termo de Convênio sem o aporte dos recursos financeiros acordados
por parte do Ministério.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2016.
CARLOS ALBERTO COURY
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 240129
Nº
Processo: 01241000733202298.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de aquisição de estações de trabalho, desktops,
notebooks e Computador multiprocessado GPU, Impressoras e acessórios de TIC.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 27/10/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km
143,6, Amarais - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-00014-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/10/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2022) 240129-00001-2022NE000025
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000309/2022-18.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 08.195.991/0001-17 - VERSATUS - SOLUCOES E SUPORTE EM REDES E
COMPUTACAO DE. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de contratação de empresa para prestação de serviços especializados na
área de tecnologia da informação e comunicação (tic), incluindo suporte técnico e
monitoramento da plataforma de computação de alto desempenho, cluster neumann ii,
do centro de tecnologias estratégicas do nordeste, de forma remota, para atendimento
de chamados de 1° e 2° nível, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023.
Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).

                            

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