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DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2020 - UASG 113207
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01346.000212/2019-67.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN - CO.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a re-ratificaçã das cláusulas primeria (do objeto) e segunda (do
fundamento legal), no primeiro termo aditivo ao contrato nº 05/2019, com a finalidade de
produzier as seguintes correções de erros materiais:
a) cláusula primeira. Onde se lê "para atender a frota de veículos oficiais de transporte de
pessoal e carga do lapoc/cnen, leia-se "para atender a frota de veículos oficiais de
transporte de pessoal e carga do crcn-co/cnen.
b) cláusula segunda. Onde se lê "artigo 1º da portaria mctc nº 393, de 30/01/2020, leia-se
"portaria mcti nº 2.954, de 20/07/2020.. Vigência: 06/09/2020 a 05/09/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.484,68. Data de Assinatura: 03/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 113207
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01203.000153/2020-95.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN - CO.
Contratado: 14.947.846/0001-48 - REDE LIMPA FACIL COMERCIO E SERVICOS DE LI M P EZ A
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/11/2022 a 04/11/2023, nos termos do art. 57, (ii
ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 510.208,68. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2021 - UASG 113207
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01203.000153/2020-95.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN - CO.
Contratado: 14.947.846/0001-48 - REDE LIMPA FACIL COMERCIO E SERVICOS DE LI M P EZ A
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a re-ratificação da cláusula primeira
(do objeto), no segundo termo aditivo ao contrato nº 02/2020 (1131395), com a finalidade
de
produzir as seguintes correções de erros materiais:
onde se lê: " (...) prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2021 a 05/11/2022,
grafe-se: (...) prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2021 a 04/11/2022.". Vigência:
05/11/2021 a 04/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.208,68. Data de
Assinatura: 18/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2021).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AVALIAÇÃO 02; Referência:
0017/22; Data da Assinatura:
25/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAU LO
- FUSP; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Projeto intitulado "USPSOS21V2 - USPMULTI-
SOS-2021-AV2 Manutenção da Central USP de Equipamentos Multiusuários"; Valor total:
até R$ 1.323.597,18 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa e sete
reais e dezoito centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
AÇÕES TRANSVERSAIS; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL SOS EQUIPAMENTOS
2021 AVALIAÇÃO 02; Referência: 0062/22; Data da Assinatura: 25/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSÃO - FADEPE; CNPJ nº 00.703.697/0001- 67; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção
Corretiva dos Equipamentos Multiusuários de Grande Porte da Universidade Federal de Juiz
de Fora"; Valor total: até R$ 606.353,93 (seiscentos e seis mil, trezentos e cinquenta e três
reais e noventa e três centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0200/22; Data da Assinatura: 25/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP); CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto
intitulado ""Novas Fronteiras em Nanofabricação e Microscopia Eletrônica Tridimensional
na UFMG"; Valor total: até R$ 4.974.274,73 (quatro milhões, novecentos e setenta e
quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
04.21.0118.01; Data
de
Assinatura:
25/10/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG; CNPJ nº 94.877.586/0001-10; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 17/05/2023; Prazo de Prestação de Contas: 16/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
04.19.0143.01; Data
de
Assinatura:
25/10/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG; CNPJ nº 94.877.586/0001-10; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 13/08/2023; Prazo de Prestação de Contas: 12/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0101.02; Data de Assinatura: 26/10/2022; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO BUTANTAN; CNPJ nº
61.189.445/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/10/2023; Prazo de Prestação
de Contas: 25/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo
nº 04.13.0479.10; Data de
Assinatura:26/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO; CNPJ nº 25.437.484/0001-61; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 11/08/2023; Prazo de Prestação de Contas: 10/10/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022 (DFIC)
Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização
de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do
Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21)
2555- 0330, NOTIFICA a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e
Pesquisa - FUNDEPES, CNPJ 12.449.880/0001-67, e seu dirigente a época da assinatura do
convênio 01.04.0050, Sra. Maria Cícera dos Santos de Albuquerque, que se encontra em
local incerto e não sabido, para no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da
presente publicação, apresentar argumentos para sua defesa, ou ainda, promover o
recolhimento, por meio de GRU, do valor correspondente às impropriedades a seguir: 1 -
Ausência de Documento(s) Fiscal(is) comprovante(s) de despesa(s); e 2 - Realização de
despesas fora do prazo legal. O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial e inscrição da instituição, e
responsáveis, no cadastro de inadimplentes de SIAFI e CADIN, em conformidade com a
legislação vigente. Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais
esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC. O envio de correspondências para Finep
é exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2022 (DFIC)
Espécie: Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de
Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º
andar do Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ,
tel.: (21) 2555- 0330, NOTIFICA a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão
e Pesquisa - FUNDEPES, CNPJ 12.449.880/0001-67, e seu dirigente a época da assinatura do
convênio 01.04.0189, Sra. Maria Cícera dos Santos de Albuquerque, que se encontra em
local incerto e não sabido, para no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da
presente publicação, apresentar argumentos para sua defesa, ou ainda, promover o
recolhimento, por meio de GRU, do valor correspondente à impropriedade a seguir: 1 -
Ausência de Documento(s) Fiscal(is) comprovante(s) de despesa(s). O não atendimento
desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a instauração de Tomada de Contas
Especial e inscrição da instituição, e responsáveis, no cadastro de inadimplentes de SIAFI e
CADIN, em conformidade com a legislação vigente. Informações detalhadas acerca dos
convênios, impropriedades e demais esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC. O
envio de correspondências para Finep é exclusivamente por meio eletrônico para
cp_protocolo@finep.gov.br.
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2022 (DFIC)
Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização
de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do
Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21)
2555- 0330, NOTIFICA a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e
Pesquisa - FUNDEPES, CNPJ 12.449.880/0001-67, e seu dirigente a época da assinatura do
convênio 01.04.0970, Sra. Maria Cícera dos Santos de Albuquerque, que se encontra em
local incerto e não sabido, para no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da
presente publicação, apresentar argumentos para sua defesa, ou ainda, promover o
recolhimento, por meio de GRU, do valor correspondente às impropriedades a seguir: 1 -
Ausência de Documento(s) Fiscal(is) comprovante(s) de despesa(s) e 2 - Ausência de
Formulário(s) de Acompanhamento Financeiro Contrapartida. O não atendimento desta
notificação, no prazo supracitado, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial e
inscrição da instituição, e responsáveis, no cadastro de inadimplentes de SIAFI e CADIN, em
conformidade com a legislação vigente. Informações detalhadas acerca dos convênios,
impropriedades e demais esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC. O envio de
correspondências 
para 
Finep 
é 
exclusivamente 
por 
meio 
eletrônico 
para
cp_protocolo@finep.gov.br.
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios
Encerrados
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2022 (DFIC)
Pelo presente Edital, a Finep,
por intermédio do Departamento de
Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º
andar do Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro
- RJ, tel.: (21) 2555- 0330, NOTIFICA a Fundação Universitária de Desenvolvimento de
Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, CNPJ 12.449.880/0001-67, e seu dirigente a época da
assinatura do convênio 01.05.0367, Sra. Maria Cícera dos Santos de Albuquerque, que
se encontra em local incerto e não sabido, para no prazo de até 15 (quinze) dias
corridos, a partir da presente publicação, apresentar argumentos para sua defesa, ou
ainda, promover o recolhimento, por meio de GRU, do valor correspondente às
impropriedades a seguir: 1 - Não aplicação parcial dos recursos no Mercado Financeiro;
2 - Atualização sobre débitos indevidos na conta do convênio; 3 - Formulários de
Prestação
de 
Contas
inválidos;
e 
4
-
Ausência
de 
Documento(s)
Fiscal(is)
comprovante(s) de despesa(s). O não atendimento desta notificação, no prazo
supracitado, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial e inscrição da
instituição, e responsáveis, no cadastro de inadimplentes de SIAFI e CADIN, em
conformidade com a legislação vigente. Informações detalhadas acerca dos convênios,
impropriedades e demais esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC. O envio de
correspondências 
para 
Finep 
é 
exclusivamente 
por 
meio 
eletrônico 
para
cp_protocolo@finep.gov.br.
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios
Encerrados

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