DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO P Nº 5/2022 (DFIC)
Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização
de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do
Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21)
2555- 0330, NOTIFICA a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e
Pesquisa - FUNDEPES, CNPJ 12.449.880/0001-67, e seu dirigente a época da assinatura do
convênio 01.05.0692, Sra. Maria Cícera dos Santos de Albuquerque, que se encontra em
local incerto e não sabido, para no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da
presente publicação, apresentar argumentos para sua defesa, ou ainda, promover o
recolhimento, por meio de GRU, do valor correspondente às impropriedades a seguir: 1 -
Não aplicação parcial dos recursos no Mercado Financeiro; 2 - Realização de despesas fora
do prazo legal; e 3 - Ausência de Documento(s) Fiscal(is) comprovante(s) de despesa(s). O
não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a instauração de
Tomada de Contas Especial e inscrição da instituição, e responsáveis, no cadastro de
inadimplentes de SIAFI e CADIN, em conformidade com a legislação vigente. Informações
detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais esclarecimentos podem ser
obtidos junto ao DFIC. O envio de correspondências para Finep é exclusivamente por meio
eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br.
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios
Encerrados
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2022 (DFIC)
Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização
de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do
Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21)
2555- 0330, NOTIFICA a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e
Pesquisa - FUNDEPES, CNPJ 12.449.880/0001-67, e seu dirigente a época da assinatura do
convênio 01.06.0040, Sra. Maria Cícera dos Santos de Albuquerque, que se encontra em
local incerto e não sabido, para no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da
presente publicação, apresentar argumentos para sua defesa, ou ainda, promover o
recolhimento, por meio de GRU, do valor correspondente às impropriedades a seguir: 1 -
Ausência de Documento(s) Fiscal(is) comprovante(s) de despesa(s); e 2 - Realização de
despesas fora do prazo legal. O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial e inscrição da instituição, e
responsáveis, no cadastro de inadimplentes de SIAFI e CADIN, em conformidade com a
legislação vigente. Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais
esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC. O envio de correspondências para Finep
é exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br.
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios
Encerrados
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: FP-ADM-2020/00209; espécie: 20.19.0027.03; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e GMAES TELECOM LTDA, CNPJ nº
15.644.251/0001-86. Objeto: reajuste do valor, nos termos da cláusula Décima Segunda do
contrato, pela incidência do ICTI do período de julho de 2021 a junho de 2022, que
correspondeu a 6,26%. Valor do aditivo: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), elevando o valor
total do contrato para a R$ 707.679,99 (setecentos e sete mil, seiscentos e setenta e nove
reais e noventa e nove centavos). Assinatura em 26/10/2022
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e
a Amazon Web Service - AWS, tornam pública a Chamada CNPq/AWS nº 64/2022 -
Acesso às Plataformas de Computação em Nuvem da AWS (Cloud Credits for Research),
cuja
íntegra
encontra-se
disponível
na
Página
do
CNPq
na
Internet,
https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas nos
termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do
País, em áreas de Tecnologias estabelecidas como prioritárias. São objetivos: Com
vistas a oferecer aos pesquisadores selecionados Acesso ao Ambiente de Computação
em Nuvem da AWS (Cloud Credits for Research). São objetivos e diretrizes da chamada:
O fomento a projetos de pesquisa em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) nas áreas
de Tecnologias estabelecidas como prioritárias em conformidade com o disposto na
Chamada, e nas linhas de pesquisa nela estabelecidas. Cronograma: Lançamento da
Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 27/10/2022; Prazo para
impugnação da Chamada: 06/11/2022; Data limite para submissão das propostas:
13/12/2022; Período de Julgamento: 23 a 31/01/2023; Divulgação do resultado
preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq
na internet: 23/02/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
05/03/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página
do CNPq na internet: 31/03/2023. Recursos Financeiros: Não há previsão de concessão
de recursos financeiros de Capital, Custeio ou Bolsas na Chamada. O conjunto de
propostas contemplados na Chamada receberá
créditos promocionais da AWS
equivalentes ao valor global de US$
1.200.000,00, equivalente a cerca de
R$6.000.000,00, para utilização dos serviços nas plataformas em computação em
nuvem disponíveis no
endereço eletrônico https://aws.amazon.com/pt/products/.
Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos
adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e a AWS poderão suplementar
os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao
mérito. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das
"Linhas Temáticas" destacadas na Chamada, por proponente. As propostas deverão ser
submetidas em uma das Faixas constantes da Chamada. Os projetos terão um valor
máximo dos créditos promocionais de acordo com uma das Faixas: Faixa A: Valor
Máximo de Recursos por Projeto em cada Faixa: Até US$ 15.000,00; Recurso Total por
Faixa: US$ 150.000,00. Faixa B: Valor Máximo de Recursos por Projeto em cada Fa i x a :
Até US$ 50.000,00; Recurso Total por Faixa: US$ 250.000,00. Faixa C: Valor Máximo de
Recursos por Projeto em cada Faixa: Até US$ 100.000,00; Recurso Total por Faixa: US$
800.000,00. Os recursos não utilizados em uma faixa poderão ser transferidos pela
Diretoria Executiva do CNPq para outras faixas. A Diretoria Executiva do CNPq poderá,
em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada, ajustar os valores
das faixas indicadas.
Brasília, 26 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 23/2022 -InovaNiobio
Brasília, 25 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 23/2022 - InovaNióbio.
Brasília- DF, 26 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público a chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Alteração de Início
do
Processo
para
Bolsa).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/ 6414186274569731.
Brasília- DF, 26 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III/INOVA TALENTOS
2018. As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1551670034398068
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até
R$
30.000,00.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/4224794405182183
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROJETO MANNA BR. As propostas encontram-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/8653497874327180
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CHSSA 2016 - Educação básica: ensino e formação
docente.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/1874606656268555
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PCE_2019_Pq - Linha 2 - Ações de intervenção em
escolas de educação básica com foco em ensino de ciências. As propostas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/0030438103412023
Em 26 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/MCTI/ CT- Biotec Nº 31/2022
- Apoio a Projetos de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) voltados à Biotecnologia e aplicados ao temas atuais
de saúde Humana, Agropecuária, Meio Ambiente e industria.
Brasília, 26 de outubro de 2022.
OG FRANCISCO FONSECA DE SOUZA
Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/MS - SCTIE - DECIT Nº 50/2022 - Apoio a Projetos de PD&I que visem o
desenvolvimento de Testes Genéticos e de Biopsia Líquida aplicados à Saúde Humana.
Brasília, 26 de outubro de 2022.
OG FRANCISCO FONSECA DE SOUZA
Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 11/08/2022, Seção 3, páginas nº 10. Aviso de
Chamada Pública CNPq/MCTI/CT-Saúde - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para
o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM) nº 52/2022. Onde se lê:
Cronograma: Período de julgamento do Comitê de Mérito Técnico-científico: 10 a
21/10/2022; Período de Julgamento e Classificação Final pelo Comitê de Relevância
Social: 24 a 28/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2022; Prazo final
para interposição de recurso administrativo do Resultado Preliminar do julgamento:
14/11/2022; Divulgação final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na Internet: 30/11/2022. Leia-se: Cronograma: Período
de julgamento do Comitê de Mérito Técnico-científico: 17 a 27/10/2022; Período de
Julgamento e Classificação Final pelo Comitê de Relevância Social: 31/10 a 04/11/2022;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 11/11/2022; Prazo para interposição de
recurso administrativo do Resultado Preliminar do julgamento: 21/11/2022; Divulgação
final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na Internet: 07/12/2022.
Brasília, 26 de outubro de 2022
FRANCISCO FONSECA DE SOUZA
Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde
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