DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ENGENHARIAS, CIÊNCIAS EXATAS, HUMANAS E SOCIAIS
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/SEMPI/MCTI Nº 57/2022 - Chamada para concessão de Bolsas GD e GM
para áreas de Computação Quântica, Fotônica integrada e em Inteligência Artificial.
Brasília, 26 de outubro de 2022.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DO SANTOS
Diretor Engenharias Ciências Exatas Humanas e Sociais
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/MCTI/SEMPI Nº 56/2022.
Brasília, 26 de outubro de 2022.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DO SANTOS
Diretor Engenharias Ciências Exatas Humanas e Sociais
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/CT-Mineral/CT-Energ Nº 27/2022 - PD&I para o Desenvolvimento Integral
das Cadeias produtivas de Minerais Estratégicos.
Brasília, 26 de outubro de 2022.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Diretor Engenharias Ciências Exatas Humanas e Sociais
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 119/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Karine Roberta Oliveira Araújo, CPF ***.176.961-**, processo
246589/2013-2, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica
no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 27 de outubro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Alessandra Antunes dos Santos, CPF ***.. . 972.650-**, processo
229657/2013-3, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete
de retorno. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 26 de outubro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 118/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Roberto Hitler Carvalhedo Junior, CPF ***.644.523-**, processo
247079/2013-8, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
relatório técnico, bilhetes de retorno e comprovante de interstício. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 26 de outubro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 117/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Gabriel Matias Costa, CPF ***.429.703-**, processo 218021/2014-
3, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 26 de outubro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 116/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Marcelo Jesus da Paixão, CPF ***.096.925-**, processo
223237/2014-0, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica
no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 26 de outubro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 115/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a)
o(a) Sr(a) Harrisson Washington Lima de Almeida, CPF ***.046.715-**, processo 224236/2014-
8, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 26 de outubro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19275, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Pelo presente fica notificado o (a) Sr (a). Ivanes Lian Costa Araújo CPF:
***.955.442-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
85.633,60 (oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos) visto o
não atendimento à Notificação 453/2022 publicada em 21/09/2022, sob pena de inscrição
do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo
n. 140032/2016-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de apoio à gestão de
patrimônio e material no complexo Sede da Anatel, pelo prazo de 20 (vinte) meses.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 26/10/2022) 413001-41231-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.012949/2022. Objeto: Serviços de Impermeabilização de
Coberturas, Torres de Resfriamento e Reservatório água potável e recuperação da pista
principal da garagem do Complexo Sede da Anatel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar
- Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00015-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 26/10/2022) 413001-41231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 422/2022
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 889, de
07 de novembro de 2013, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do
art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, o(s) autorizado(s) vem notificar os abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em
local incerto e não sabido, que sua autorização para prestação do Serviço Rádio do Cidadão
será extinta em processo de cassação, em razão do vencimento da validade da autorização
do uso de radiofrequência. Além disso, cumpre informar que por força da Resolução nº
720, de 10 de fevereiro de 2020, os equipamentos do serviço Rádio do Cidadão são
classificados como "Radiação Restrita", sendo dispensados de autorização (veja a Resolução
nº 680, de 27 de junho de 2017), assim, não é mais possível o a Renovação da
Radiofrequência nos moldes tradicionais.
Havendo interesse em continuar utilizando o Serviço de Rádio do Cidadão, o(a)
Senhor(a) deve fazer por meio da dispensa de autorização. Para tanto, realizar apenas
cadastro pelo Sistema Mosaico, em (https://sistemas.anatel.gov.br/se/).Para saber mais
informações sobre como obter acesso e como fazer o cadastro, será disponibilizado no site
da Anatel um manual orientativo, consulte no site da Anatel (www.anatel.gov.br) >>
Regulado >> Outorga >Rádio do Cidadão. Salientamos que a extinção por cassação,
conforme estabelecido no art. 139 da LGT, não é uma punição, mas, sim a exclusão do
serviço daquelas entidades que estão com a validade de sua autorização para uso de
radiofrequência vencida. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados
do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio Távora, 2500,
Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao conhecimento do(s)
interessado(s), foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e,
ainda, afixado no local.
.
Nome da Entidade
C P F/ C N P J
Fistel
Validade(s)
. 1
JOSE AILTON DA SILVA
07825869885
80107836840
23/02/2020
. 2
JOSE ANTONIO NUNES JUNIOR
48632368320
80108519570
09/03/2021
. 3
JOSE ANTONIO DOS SANTOS
64512509887
80108503739
10/02/2021
. 4
JOSE ARNALDO RANGEL DA SILVA
09802849880
80107705079
14/04/2020
. 5
JOSE HELDER MEDEIROS BEZERRA
07219458304
80108331008
24/11/2020
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 429/2022
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte
e Piauí, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº
889, de 07 de novembro de 2013, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos
do § 1º do art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, o(s) autorizado(s) do Serviço Móvel Aeronáutico abaixo
relacionado(s),
por
se
encontrar(em)
em
local
incerto
e
não
sabido,
para
apresentar(em), no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, solicitação de
nova autorização de uso de radiofrequência, se assim lhes for de interesse.
A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na
continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação,
da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472,
de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos
Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio
Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao
conhecimento do(s) interessado(s), foi expedido o presente edital, que será publicado
pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.