DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67000006600202276. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de
serviços de apoio de transporte tipo guindaste para içamento de contêineres e de serviço
de disponibilização de mesa interativa para exposições que ocorrerão em eventos com a
participação da Força Aérea Brasileira (FAB)
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 26/10/2022) 120001-00001-2022NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 4/BAFZ/2019, publicado no
D.O.U, de 04/10/2022, Seção 3, pág. 14. Onde se lê: Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023.
Leia-se: Vigência: 02/10/2022 A 01/10/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 3/BAFZ/2019, publicado no
D.O.U, de 04/10/2022, Seção 3, pág. 14. Onde se lê: Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023.
Leia-se: Vigência: 02/10/2022 A 01/10/2023.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 85/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic o de
recolhimento de resi duos para Diretoria de Sau de da Aerona utica (DIRSA). Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107005388202231. Objeto: Contratação de serviço continuado
de coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta de resíduos, gerados pelo
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA - LAQFA. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est
Alfredo 
Rocha
- 
495
- 
Galeão, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00088-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 - UASG 120645
Nº 
Processo: 
67107007149202216. 
Objeto:
Contratac–ão 
de 
empresa
especializada em manutenc–ão de equipamentos de refrigerac–ão.. Total de Itens Licitados:
943. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo
Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-
00090-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 08/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente
ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim
do Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e o BANCO MASTER
S.A.,
CNPJ:
33.923.798/0001-00.
3 
-
Objeto:
Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA (EMP R ÉS T I M O
PESSOAL), no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento,
relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de
documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares,
conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas
no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua
assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU,
podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por
até
o limite
de 60
(sessenta) meses.
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- Data
de assinatura
do Termo
de
Credenciamento: 28 de Julho de 2022. Brig Int Alcides Roberto Nunes - Subdiretor de
Pagamento de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: REAJUSTE CONTRATUAL; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da
Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Administração do pessoal; CNPJ:
00.394.429/0049-55; Contratado BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE RO SUL; CNPJ:
92.702.067/0001-96; CONTRATO Nº 003/DIRAD-SDPP-PP4/2018; OBJETO: Contratação para
prestação de serviços bancários de pagamento dos valores líquidos relativos à folha de
pagamento do Comando da Aeronáutica, devido aos militares da ativa, na inatividade, aos
pensionistas militares, ex combatentes e anistiados e servidores civis ativos, aposentados e
pensionistas de servidores civis, beneficiários de pensão alimentícias e credores de
descontos feitos pelo SISPAGAER; FINALIDADE: Reajuste do valor contratual em 7,16%, com
base no índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, tendo como referência o mês de
outubro, majorando o valor das para R$ 52,14 por mês e por beneficiário (militares da
ativa, na inatividade, aos pensionistas de militares, ex combatentes e anistiados) que
receber a remuneração por intermédio do contratado; VIGÊNCIA: 01/10/2022 a
30/09/2023. JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: REAJUSTE CONTRATUAL; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da
Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Administração do pessoal; CNPJ:
00.394.429/0049-55; 
Contratado
Banco 
SANTANDER
(BRASIL) 
S.A.;
CNPJ:
90.400.888/000142; CONTRATO Nº 005/DIRAD-SDPP-PP4/2018; OBJETO: Contratação para
prestação de serviços bancários de pagamento dos valores líquidos relativos à folha de
pagamento do Comando da Aeronáutica, devido aos militares da ativa, na inatividade, aos
pensionistas militares, ex combatentes e anistiados e servidores civis ativos, aposentados e
pensionistas de servidores civis, beneficiários de pensão alimentícias e credores de
descontos feitos pelo SISPAGAER; FINALIDADE: Reajuste do valor contratual em 7,16%, com
base no índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, tendo como referência o mês de
outubro, majorando o valor das para R$ 52,14 por mês e por beneficiário (militares da
ativa, na inatividade, aos pensionistas de militares, ex- combatentes e anistiados) que
receber a remuneração por intermédio do contratado; VIGÊNCIA: 01/10/2022 a
30/09/2023. JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: REAJUSTE CONTRATUAL; CEDENTE: União
Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de
Administração do pessoal; CNPJ: 00.394.429/0049-55; Contratado Banco ITAÚ UNIBANCO
S.A.; CNPJ: 60.701.190/0001-04; CONTRATO Nº 004/DIRAD-SDPP-PP4/2018; OBJETO:
Contratação para prestação de serviços bancários de pagamento dos valores líquidos
relativos à folha de pagamento do Comando da Aeronáutica, devido aos militares da ativa,
na inatividade, aos pensionistas militares, ex combatentes e anistiados e servidores civis
ativos, aposentados e pensionistas de servidores civis, beneficiários de pensão alimentícias
e credores de descontos feitos pelo SISPAGAER; FINALIDADE: Reajuste do valor contratual
em 7,16%, com base no índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, tendo como
referência o mês de outubro, majorando o valor das para R$ 52,14 por mês e por
beneficiário (militares
da ativa,
na inatividade, aos
pensionistas de
militares, ex
combatentes e anistiados) que receber a remuneração por intermédio do contratado;
VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/09/2023. JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int -
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: REAJUSTE CONTRATUAL; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da
Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Administração do pessoal; CNPJ:
00.394.429/0049-55; Contratado Banco BRADESCO S.A.; CNPJ: 60.746.948/0001-12;
CONTRATO Nº 006/DIRAD-SDPP-PP4/2018; OBJETO: Contratação para prestação de serviços
bancários de pagamento dos valores líquidos relativos à folha de pagamento do Comando
da Aeronáutica, devido aos militares da ativa, na inatividade, aos pensionistas militares, ex
combatentes e anistiados e servidores civis ativos, aposentados e pensionistas de
servidores civis, beneficiários de pensão alimentícias e credores de descontos feitos pelo
SISPAGAER; FINALIDADE: Reajuste do valor contratual em 7,16%, com base no índice do
IPCA acumulado nos últimos 12 meses, tendo como referência o mês de outubro,
majorando o valor das para R$ 52,14 por mês e por beneficiário (militares da ativa, na
inatividade, aos pensionistas de militares, ex combatentes e anistiados) que receber a
remuneração por intermédio do contratado; VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/09/2023. JOSÉ
HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: REAJUSTE CONTRATUAL; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da
Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Administração do pessoal; CNPJ:
00.394.429/0049-55; Contratado BANCO DO BRASIL S.A.; CNPJ: 00.000.000/0001-91;
CONTRATO Nº 002/DIRAD-SDPP-PP4/2018; OBJETO: Contratação para prestação de serviços
bancários de pagamento dos valores líquidos relativos à folha de pagamento do Comando
da Aeronáutica, devido aos militares da ativa, na inatividade, aos pensionistas militares, ex
combatentes e anistiados e servidores civis ativos, aposentados e pensionistas de
servidores civis, beneficiários de pensão alimentícias e credores de descontos feitos pelo
SISPAGAER; FINALIDADE: Reajuste do valor contratual em 7,16%, com base no índice do
IPCA acumulado nos últimos 12 meses, tendo como referência o mês de outubro,
majorando o valor das para R$ 52,14 por mês e por beneficiário (militares da ativa, na
inatividade, aos pensionistas de militares, ex combatentes e anistiados) que receber a
remuneração por intermédio do contratado; VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/09/2023. JOSÉ
HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: REAJUSTE CONTRATUAL; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da
Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Administração do pessoal; CNPJ:
00.394.429/0049-55; Contratado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: 00.360.305/0001-04;
CONTRATO Nº 001/DIRAD-SDPP-PP4/2018; OBJETO: Contratação para prestação de serviços
bancários de pagamento dos valores líquidos relativos à folha de pagamento do Comando
da Aeronáutica, devido aos militares da ativa, na inatividade, aos pensionistas militares, ex
combatentes e anistiados e servidores civis ativos, aposentados e pensionistas de
servidores civis, beneficiários de pensão alimentícias e credores de descontos feitos pelo
SISPAGAER; FINALIDADE: Reajuste do valor contratual em 7,16%, com base no índice do
IPCA acumulado nos últimos 12 meses, tendo como referência o mês de outubro,
majorando o valor das para R$ 52,14 por mês e por beneficiário (militares da ativa, na
inatividade, aos pensionistas de militares, ex combatentes e anistiados) que receber a
remuneração por intermédio do contratado; VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/09/2023. JOSÉ
HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int - Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ficam revogados os Extratos de Termos Aditivos publicados no D.O.U. nº
204, de 26/10/2022, Seção 3, Pág. 15.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ TEN CEL INT
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência