DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 SPI
Prestação de serviço de manutenção corretiva por demanda em impressoras a
laser que compõem o Ambiente Computacional dos CORREIOS, incluindo fornecimento e
reposição de peças. A abertura da licitação designada para: 25/10/2022 às 09:00 horas,
conforme publicado no DOU, folha 13, Seção 3, do dia 30 de setembro de 2022; fica
remarcada conforme o seguinte: Edital e informações no endereço eletrônico:
http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0651 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-
e.com.br. Recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 09/11/22 e disputa às
10:00 horas.
VINICIUS ROMULO GOULART
Membro De CPL SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 SE/SPM
Prestação de serviço de coleta e entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 22/11/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº 458/2021 - CS, celebrado em 05/10/2021,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO ME, inscrita no CNPJ sob o nº
14.379.830/0001-86, a partir de 25/04/2022. Fundamento Legal: alínea "c" do subitem
16.1.1 da Cláusula Décima Sexta das Condições Gerais da Contratação do mesmo
Instrumento, assim como, na Lei 13.303/2016, art. 69, inc. VII.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 53/2022 Data da assinatura: 29/06/2022 Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Piên Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAMPINA DOS MAIAS
Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de CAMPINA DOS MAIAS, pertencente ao Município de PIÊN,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC CAMPINA DOS MAIAS. Recursos
Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº
6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº: 54/2022 Data da assinatura: 29/06/2022 Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Piên Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC TRIGOLÂNDIA Vigência:
30/06/2022 a 29/06/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de TRIGOLÂNDIA, pertencente ao Município de Piên, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC TRIGOLÂNDIA. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016,
Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº: 55/2022 Data da assinatura: 28/06/2022 Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Tijucas do Sul. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LAGOINHA
Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de LAGOINHA, pertencente ao Município de Tijucas do Sul,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC LAGOINHA. Recursos Financeiros: a
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016,
Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº: 56/2022 Data da assinatura: 28/06/2022 Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Tijucas do Sul. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAMPINA
Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de CAMPINA, pertencente ao Município de Tijucas do Sul,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC CAMPINA. Recursos Financeiros: a
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016,
Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 6/2022 SE/BA
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/BA,
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(48) 3954-4037,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 19/12/2022
e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 073/2019 de Locação de Imóvel para a UD SANTO
ANTONIO DA PLATINA, na cidade de Santo Antonio da Platina/PR; Objeto do Termo
Aditivo: Aplicação parcial do reajuste anual em 4,295%, passando o valor da locação
para R$ 6.428,87, para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023; Locadores :Geraldo
Ribeiro e Regina Celestino Zava Ribeiro: Vigência final do contrato: 01/09/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR 471/2022.Objeto: Locação de imóvel. Prazo 120 meses. 01/11/2022 a 31/10/2032.
Locadores: CARLOS JACÓ TALINI e ANARI IDALINA TALINI. Valor Global: 271.200,00.
Assinatura: 29/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao CTR 32/2018. Objeto: Locação de imóvel. Prorrogação 60 meses,20/07/2023 a
19/07/2028. Repactuação do aluguel e alteração do reajuste para IPCA. Locadores: João
Quenedi Bianchini e Simone Bianchini. CDD SANTIAGO. Assinatura 26/09/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 124/2022; Data da assinatura: 24/10/2022; Nome do Órgão ou Entidade
Pública: Município de MIRAÍMA/CE; CNPJ: 10.517.563/0001-05; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC BROTAS; Vigência do Acordo: 24/10/2022 a 24/10/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de B R OT A S
pertencentes ao Município de MIRAÍMA, através de Agência de Correios Comuni t á r i a - AG C .
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 22000008/2022 - SE/CE
Alienação, por venda, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado a Rua
Luiz Saturnino de Matos, nº S/N, Centro, Morada Nova/CE. A abertura da licitação
designada para o dia 27/10/2022 às 09h00min, conforme publicado no DOU do dia
23/09/2022, folha 10, Seção 3, fica adiada "Sine Die", para ajustes no instrumento
convocatório.
RODRIGO GALVAO MARTINS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 4/22 SE/PE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de São Bento do Una/PE. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 01/12/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 SE/AL
Aquisição de bens/mobiliários (fragmentadora e bebedouro) para a SE/AL.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
07/11/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo; Contrato nº 25/2017; Objeto: Prorrogação do contrato de locação de
imóvel para funcionamento da Unidade de Atendimento em Sucupira do Riachão/MA;
Nova Vigência Contratual: 02/12/2022 até 02/12/2027 Data da Assinatura do Termo
Aditivo: 26/10/2022; Contratado: Roberto Carlos Carvalho; CPF 265.716.763-20; Valor
Global: R$ 100.800,00. De acordo com Segundo Termo Aditivo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 SE/MS
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar
condicionado de janela (ACJ) e Split, com provimento de módulos, partes, peças,
componentes e insumos, nas unidades dos Correios de Campo Grande e Região, situados
em
Mato Grosso
do
Sul.
Recebimento das
Propostas
e
obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br até 22/11/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000025 SE/RR
Locação
de
VEÍCULO
LEVE 
ADMINISTRATIVO,
sem
motorista,
com
quilometragem livre, sem franquia de deslocamento e seguro total, para utilização em
transporte administrativo, por empregados dos Correios da SE/RR. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 22/11/22 às 09:00h e
início da disputa: 10:00h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
clic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG