DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 51/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67284003452202207. , publicada no D.O.U de 14/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais permanentes para o CIAER. Novo Edital: 27/10/2022 das 09h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 27/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2022) 120006-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 120006
Nº 
Processo: 
67284004080202228. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada
de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
27/10/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00064-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
TONAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120636 - GAP
LS, PUBLICADO NO DOU Nº 174, SEÇÃO 3, PÁGINA 19, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Termo Aditivo Nº 3/2022. Nº Processo: 67532.006152/2019-05. Pregão. Nº 66/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 07.432.517/0001-07
- SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade a modificação do valor contratual em decorrência do acréscimo de 25% do
item 1, número de impressões/ano, no valor de R$50.139,00. Conforme prevê § 1° do Art.
65 da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços de outsourcing de impressão,
com fornecimento de multifuncionais digitais para impressões monocromáticas e
policromáticas, fornecimento de insumos, além de assistência técnica especializada,
reposição de peças originais, sistema de gerenciamento de impressão, para suprir à
demanda do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS) e
Unidades Apoiadas. Vigência: 10/09/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 223.903,20. Data de Assinatura: 10/09/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00059/2021 publicado no D.O de 2022-02-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 316.334,96. Leia-se: Valor Total: R$ 314.639,68. Onde se lê:
Vigência: 25/01/2022 a 25/08/2022. . Leia-se: Vigência: 26/10/2022 a 25/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00059/2021 publicado no D.O de 2022-02-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 314.639,68. Leia-se: Valor Total: R$ 316.334,96.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 120636
Nº Processo:
67532003156202229. Objeto:
Aquisição de
insumos para
gasometria. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00062-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 120636-00001-2022NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67130.001196/2022-69.
Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de licença do software
sophia biblioteca para o instituto de logiśtica da aeronática, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2022 a
24/10/2023. Valor Total: R$ 6.671,16. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 67267.009707/2018-69.
Pregão. Nº 76/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA.
Objeto: O presente termo tem por finalidade a prorrogação por mais 12 (doze) meses
da vigência do contrato nº 062/GAPSP-SRPVSP/2019,cujo objeto é a contratação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores com
reposição de peças. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.568,28. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 67267.004478/2020-19.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
20.191.043/0001-09 - CONSOLIDEZ SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: O presente termo
tem por finalidade a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato nº
077/GAPSP-SRPVSP/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o
dtcea-gl, dtcea-af e dtcea-sc, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
712.648,08. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EDITAL DE CITAÇÃO
O Grupamento de Apoio de São Paulo, Organização Militar do Comando da
Aeronáutica, através do presente Edital, CITA a pensionista de militar, a Sra. MARIA JOSÉ
BONADIA RIBAS, inscrita no CPF: 156.528.108-07, Matrícula COMAER 5073863, a
comparecer ao Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de São Paulo,
localizado na Avenida Olavo Fontoura, nº 1.300, Santana, São Paulo-SP, CEP: 02012-021,
com a finalidade de tomar conhecimento dos termos do Acórdão nº 4786/2022 - TCU - 1ª
Câmara, referentes à percepção do benefício de pensão militar. (Processo nº TC
036.431/2021-4).
CEL INT AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/GAP-SP/2022
Reuniu-se, aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2022, a Comissão Especial
às 10h 00min, de Licitações (CEL), representada pela 2° Ten NATHALIA RAMIRO DE ARAUJO,
presidente da CPL, e os membros: 2º Ten ARNALDO ALVES DA CONCEIÇÃO NETO, 2° Ten
PRISCILLA DE AMORIM RAMOS, SO QSS R1 SAD ALCEU RIZZO JUNIOR, 3° Sgt BÁRBARA
CRISTINY MÚCIO RIZZO SILVA e 3° Sgt TATIANE DA SILVA DE LUNA, na sala da chefia da
Divisão de Obtenção e Contratos do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), no
intuito da RETIFICAÇÃO do julgamento da fase da habilitação da Tomada de Preços nº
003/GAP-SP/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de
serviço de engenharia para a reforma da edificação E-013 para implantação da Central de
Manipulação de Infusão de Quimioterápicos. No dia, hora e local supramencionados, foi
aberta a sessão pública pela presidente da CEL, na qual não houve a presença de empresas
credenciadas. A Comissão Especial de Licitações invocou o princípio da autotutela. No
exercício deste poder-dever a Administração, atuando por provocação do particular ou de
ofício, reaprecia os atos produzidos em seu âmbito, os quais foram revisados por meio do
parecer técnico nº 28/DTINFRA-SP/DTEN/2022. Com isso, doravante reanálise detalhada
dos documentos apresentados pela empresa AM1 SERVIÇOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA,
inscrita
no
CNPJ nº
14.692.353/0001-04,
a
CEL
retifica o
julgamento
proferido
relativamente à fase da habilitação após ter sido verificado que e a referida participante
não atendeu o item 7.7.2 do Edital, que trata dacapacitação técnico-operacional, não tendo
sido apresentado atestado de capacidade técnica, em nome da licitante, que comprovasse
a execução de reformas em edificações com ambientes de saúde incluindo instalações
elétricas em baixa tensão com área de pelo menos 60m2. Quanto ao item 7.7.4 do Ed i t a l ,
que trata da capacitação técnico-profissional, também não foi apresentada a Certidão de
Acervo Técnico - CAT,expedida pelo CREA ou pelo CRT, que demonstre a Anotação de
Responsabilidade Técnica -ART ou Termo de Responsabilidade Técnica - TRT relativo a
serviços de execução de reforma de edificações para o Engenheiro Civil ou o Técnico de
Edificações. Por fim, encerrou-se a sessão às 11h 00 min, indo esta assinada pela Comissão
Especial de Licitação.
CEL INT AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.014387/2022-97. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do
Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL
DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação
de serviços médico-hospitalares de atividade médica ambulatorial com recursos para
realização de procedimentos cirúrgicos (tratamento na área de oncologia), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e
demais Anexos. CREDENCIADA: ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.682.668/0001-29. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 -
Art.25. Valor estimado: 15.500.000,00. Data de assinatura: 10/10/2022.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.013668/2022-22. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do
Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL
DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação
de serviços médico-hospitalares de atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-
socorro e unidades para atendimento a urgências (Hospital), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: HOME- HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 37.108.388/0001-59. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25.
Valor estimado: 38.000.000,00. Data de assinatura: 22/09/2022.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.014742/2022-28. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do
Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL
DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação
de serviços médico-hospitalares de atividades de atendimento em pronto- socorro e
unidades hospitalares para atendimento a urgência (hospital), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. UNIDADE ÁGUAS CLARAS, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 60.884.855/0024-40. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor
estimado: 38.000.000,00. Data de assinatura: 18/10/2022.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.014660/2022-83. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do
Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo
HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Ginecologia/Obstetrícia UTI
Materna e Neonatal (Ginecologia/ Obstetrícia), que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. MATERNIDADE BRASÍLIA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 60.884.855/0019-83. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25.
Valor estimado: 38.000.000,00. Data de assinatura: 17/10/2022.