DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 58/2022, Nº Processo
67436.002101/2022-90, Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme a seguir: Ata nº
00243/2022, Empresa: DECARES COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.708.499/0001-59, Total do
Fornecedor: R$ 462,00; Ata nº 00244/2022, Empresa: MEDMAX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48, Total do Fornecedor: R$ 1.020,00; Ata
Nº 00245/2022, Empresa: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64, Total do Fornecedor: R$ 64.057,50; Ata nº
00246/2022, Empresa: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI, CNPJ: 32.708.161/0001-20,
Total do Fornecedor: R$ 4.300,00; Ata nº 00247/2022, Empresa: A2 DISTRIBUIDORA BRASIL
LTDA, CNPJ: 38.140.640/0001-70 Total do Fornecedor: R$ 31.044,00; Ata nº 00248/2022,
Empresa: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 41.347.974/0001-23, Total do Fornecedor: R$ 1.941,00; Ata nº 00249/2022, Empresa:
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, CNPJ: 60.665.981/0009-75, Total do
Fornecedor: R$ 78.720,00; Valor Total Registrado: R$ 181.544,50; Vigência do registro:
11/10/2022 à 11/10/2023. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site:
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA CEL AV
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sr. ANDERSON DA SILVA ALMEIRA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que, a empresa J B R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
32.474.676/0001-36, na pessoa de seu representante legal, a Sra. Juliany Bezerra Rodrigues
Rufino, como não tenha sido possível citá-la nem intimá-la pessoalmente, pelo presente
CITA-A E INTIMA-A, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 4/GSB_EIE/7343, de 6 de
julho de 2022, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar
o fornecimento de materiais, constante na NOTA DE EMPENHO 2021NE001902, oriunda do
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2021 (160342), PAG nº
67222.003018/2021-62, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos
86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4,
de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA CEL INT
Ordenador de Despesas BANT
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sr. ANDERSON DA SILVA ALMEIRA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que, a empresa J B R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
32.474.676/0001-36, na pessoa de seu representante legal, a Sra. Juliany Bezerra Rodrigues
Rufino, como não tenha sido possível citá-la nem intimá-la pessoalmente, pelo presente
CITA-A E INTIMA-A, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 15/GSB_EIE/7633, de 11
de julho de 2022, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta,
realizar o fornecimento de materiais, constante na NOTA DE EMPENHO 2022NE000021,
oriunda dos Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº059/2021, PAG nº
67222.000117/2021-92 e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos
86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4,
de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
Parnamirim-RN, 25 de outubro de 2022.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA CEL INT
Ordenador de Despesas BANT
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sr. ANDERSON DA SILVA ALMEIRA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que, a empresa J B R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
32.474.676/0001-36, na pessoa de seu representante legal, a Sra. Juliany Bezerra Rodrigues
Rufino, como não tenha sido possível citá-la nem intimá-la pessoalmente, pelo presente
CITA-A E INTIMA-A, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 4/GSB_EIE/7343, de 6 de
julho de 2022, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar
o fornecimento de materiais, constante na NOTA DE EMPENHO 2021NE001604, oriunda do
Termo de
Referência do Edital de
Pregão Eletrônico nº 054/2021,
PAG nº
67302.027601/2020-98 e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos
86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4,
de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA CEL INT
Ordenador de Despesas BANT
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sr. ANDERSON DA SILVA ALMEIRA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que, a empresa MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUCO ES
LTDA, CNPJ 32.464.564/0001-71, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Antônio
Simões Chuva Anjo Neto, CPF nº 004.620.837-21, como não tenha sido possível citá-lo nem
intimá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O E INTIMA-O, acerca das NOTIFICAÇÕES DE
OCORRÊNCIAS nº 32/DIE/9623 e 33/DIE/9629, de 22 de novembro de 2021, para, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar os serviços e fornecimento
de materiais, constantes nas NOTAS DE EMPENHO 2020NE802883 e 2020NE802885,
oriundas do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 060/GAP-NT/2020, PAG
nº 67302.028698/2020-56, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02,
artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº
1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA CEL INT
Ordenador de Despesas BANT
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do Sr.
ANDERSON DA SILVA ALMEIRA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que, a empresa AOF COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI LTDA, CNPJ
19.827.805/0001-31, na pessoa de seu representante legal, a Sra. ANA PAULA GONÇALVES DA
SILVA, CPF nº 102.686.104-79, e, como não tenha sido possível citá-la nem intimá-la
pessoalmente, pelo presente CITA-A e INTIMA-A, acerca das NOTIFICAÇÕES DE O CO R R Ê N C I A S
nº 16/GSB_EIE/7800, de 13 de julho de 2022, 17/DIE/6744, de 27 de junho de 2022 e
18/GSB_EIE/8572, de 26 de julho de 2022, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação desta, realizar os serviços constantes nas NOTAS DE EMPENHO 2021NE000531,
2020NE802843, 2020NE802700 e 2021NE001470, oriundas do Termo de Referência do Edital
de Pregão Eletrônico nº 060/GAP-NT/2020, PAG nº 67302.028698/2020-56, e, disposições
contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de
1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da
Aeronáutica.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA CEL INT
Ordenador de Despesas BANT
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 120669
Nº Processo: 67269006132202299. Objeto: Aquisição de material de limpeza
para a Base Aérea de Santa Cruz.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 27/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 120669-00001-2022NE800026
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001251/2022-18.
Pregão Nº 254/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).Contratado:
13.281.874/0001-06 - TOTAL MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO
HOSP. Objeto: Serviço de locação de equipamentos com manutenção preventiva e
corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos. Fundamento
Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2024. Valor Total: R$ 2.369.019,60. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001349/2022-75.
Pregão Nº 103/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).Contratado:
11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPIT.
Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos e fornecimento de
insumos.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
20/10/2022 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 2.510.008,80. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento. PAG: 67106.002869/2022-03 Contratante: União,
Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pela Diretoria de
Administração
do Pessoal
(DIRAP). Contratada:
UNIODONTO
DO BRASIL
CENTRAL
NACIONAL DAS
COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS. CNPJ: 44.595.858/0001-11
N° do
Credenciamento: 546/DIRAP-CAE/2022. Objeto: especializada na operação e/ou prestação
continuada de serviços referentes ao Plano Odontológico, no âmbito do COMAER, para
averbar, em folha de pagamento, descontos relativos aos serviços prestados, mediante
expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas estipuladas neste Termo,
além das condições contidas no Edital nº 002/SDEE-DIRINT/2016. Valor: R$ 0,00. Data de
assinatura: 22 de Setembro de 2022. Vigência: 22 de setembro de 2022 a 21 de setembro
de 2023. Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int. Ordenador de Despesas do CAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 60/2017.
Nº Processo: 67611.008911/2016-33.
Inexigibilidade. Nº 4/2017. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica
do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato, por mais 90
(noventa) dias. Amparo Legal: Art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/10/2022
a 06/01/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67106001130202276. CONSTRUGEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ 09.079.383/0001-00 para Item 1 valor R$5.346.199,2000.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 26/10/2022) 120195-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2022 - UASG 120195
Nº Processo:
67106002097202200. Objeto: Aquisic–ão de
insumos de
farmacotécnica para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00242-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002187202292. Objeto: Aquisição de fardamento V -
Japona Azul Aeronáutica para a Subdiretoria de Abastecimento (SDAB). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00217-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 27/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 120195-00001-2022NE800845

                            

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