DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102700025
25
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.014862/2022-25. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do
Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL
DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação
de serviços médico-hospitalares de atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio
e assistência a pacientes no domicílio (Home Care), que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: VIVER E CUIDA HOME CARE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 36.138.740/0001-36. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor
estimado: 5.200.000,00. Data de assinatura: 19/10/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013553202238 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. TEREZA FERNANDA DE
FARIA LOPES. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 24/10/2022. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.065.263/0001-06 AELIUS -CLINICA INTEGRADA DE PSICOLOGIA E SAUDE
EIRELI.
(SIDEC - 26/10/2022) 120625-00001-2021NE100001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 011/GAPDF-CINDACTA I/2017.
Nº Processo: 67612.006775/2016-37. Pregão Nº 80/2016.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENT ACO ES
LTDA .
Objeto: Supressão de 5,06% do Valor Inicial do 5º Termo Aditivo, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 48.591,12, nos moldes do Art. 65, Inciso I,
Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; Alteração da cláusula 3ª - Preço, em função
da Supressão; e Inclusão da subcláusula 3.2 - Valor global da Contratação, considerando a
vigência inicial do Contrato e seus Termos Aditivos.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 911.940,05. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 011/GAPDF-CINDACTA I/2017.
Nº Processo: 67612.006775/2016-37. Pregão Nº 80/2016.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENT ACO ES
LTDA .
Objeto: Supressão de 5,06% do Valor Inicial do 5º Termo Aditivo, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 48.591,12, nos moldes do Art. 65, Inciso I,
Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; Alteração da cláusula 3ª - Preço, em função
da Supressão; e Inclusão da subcláusula 3.2 - Valor global da Contratação, considerando a
vigência inicial do Contrato e seus Termos Aditivos.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 911.940,05. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RJ/2022
Chamada Pública nº 01/GAP-RJ/2022 para aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006 por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa
Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29
de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na
Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Grupamento de
Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ), com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 233 - Castelo,
na cidade de Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.429/0110-64, neste ato
representado pelo Coronel Intendente ROBERTO SÉRGIO DO NASCIMENTO PINHEIR O,
nomeado pelo Boletim Interno Ostensivo nº 14, de 22 de janeiro de 2021, inscrito(a) no
CPF sob o nº 437.649.163-20 portador(a) da Carteira de Identidade nº 458.411, no uso de
suas prerrogativas legais e através de Comissão devidamente designada, realizará a 1ª
Chamada Pública de 2022 para aquisição de gêneros alimentícios de organizações da
agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal
nº 11.326/2006, com dispensa de licitação nos termos do art. 3º, caput, da Lei 8.666/93,
na modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme art. 34 da Lei
nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de
dezembro de 2021, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022
para fornecimento do objeto durante o período de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura do Termo Substitutivo de Contrato ou até ser atingido o limite de valor de
fornecimento estabelecido pela legislação.
O
Edital estará
disponível
na página
https://www.gov.br/agricultura/pt-
br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e-resultados/chamadas-
abertas/regiao-sudeste/rio-de-janeiro/
O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e
proposta de venda ocorrerá até o dia 16 de novembro de 2022, às 10 horas, na Divisão de
Obtenção do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Marechal
Câmara, nº 233 (2º andar) - Castelo, na cidade de Rio de Janeiro, quando em seguida, será
realizada a abertura dos mesmos.
ROBERTO SÉRGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO CEL INT
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/GAP-RJ/2022
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 64/GAP-RJ/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de
elevadores e monta-cargas instalados nos edifícios do Grupamento de Apoio do Rio de
Janeiro (GAP-RJ), Hospital Central da Aeronáutica (HCA), Parque de Material de
Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ), Universidade da Força Aérea
(UNIFA), Base de Recepção de Veteranos (BREVET), Departamento de Controle do Espaço
Aéreo (DECEA e Unidades Apoiadas) e Colégio Newton Braga, com fornecimento de
peças, insumos e componentes de reposição com as mesmas especificações técnicas e
características de qualidade da peça de produção original dos respectivos fabricantes,
incluindo 1 (um) técnico residente com dedicação exclusiva de mão de obra somente
para o Lote 01, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, às empresas: ELEVADORES IMPACTO EIRELI, CNPJ: 00.806.531/0001-76, no
valor 
de
R$ 
1.543.470,0300 
Valor
Total: 
R$
1.543.470,0300. 
Processo:
67246.003608/2022-06.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246002090202285. Objeto: Cessão de uso para o exercício de
atividades de Exploração e Instalação de Cantina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233
-
2
Andar
-
"castelo", 
Castelo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/10/2022) 120039-00001-2022NE000123
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/01057. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para
eventuais aquisições futuras de itens de mobiliário, incluindo a montagem, para atender à
Administração Central da NAV Brasil e, complementarmente, suas Dependências (DNB),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, pelo
Sistema de Registro de Preços (SRP). Vigência: 06 (seis) meses. Total de grupos a serem
licitados: 02 (dois). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h
às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo,
nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da
empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de
27/10/2022 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão
Pública: 10/11/2022 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº
019/CCLI/SEDE/2022
e
respectivos
anexos, 
também
disponível
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 196/2022
NUP: 64324.002754/2022-48. Nº Processo: RFQ 0196/2022.
Objeto: Curso Básico para Operador de SHERPA. Total de Itens Licitados: 1.
Edital disponibilizado: RFQ 0196/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às
04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis.
Endereço:
4632
Wisconsin
Ave 
NW,
Washington,
DC
20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 10/27/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/10/2022 às 10h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
11/22/2022 
às
09h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 27 de outubro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 153/2022
NUP: 64324.002393/2022-30. Nº Processo: RFQ 0153/2022.
Objeto: SOFTWARE PARA CÁLCULO DE TRAJETÓRIAS DE MUNIÇÕES. Total de
Itens Licitados: 2. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 26 de outubro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160304
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 67107.005495/2018-83.
Pregão. Nº 75/2018.
Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
ARMAMENTO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E
SERVICOS DE CONSTRUCAO. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento de resíduos
classe ii a(lixo extraordinário) .. Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 94.703,16. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160304
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 67107.005495/2018-83.
Pregão. Nº 75/2018.
Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
ARMAMENTO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E
SERVICOS DE CONSTRUCAO. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento de resíduos
classe ii a(lixo extraordinário) .. Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 94.703,16. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160304
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 67107.005495/2018-83.
Pregão. Nº 75/2018.
Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
ARMAMENTO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E
SERVICOS DE CONSTRUCAO. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento de
resíduos classe ii a(lixo extraordinário) .. Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 94.703,16. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).

                            

Fechar