DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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27
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160022
Nº Processo: 64411003684202266. Objeto: Eventual aquisição de pneus,
câmaras de ar, protetores, baterias automotivas, óleos lubrificantes, graxas e
desengraxantes, para fins de atender à demanda da 21ª Cia E Cnst e Organizações Militares
participantes.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 27/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha
- São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00020-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/10/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparado na Lei Nº 8.666/93 e Nº
10.520/2002..
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 160022-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160348
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 64043.003994/2019-11.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 34.151.100/0012-93 - SOTREQ S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 37/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/10/2022 a 18/10/2023 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 20/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.586.300,00.
Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160348
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64043.001682/2021-97.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Objeto: O
acréscimo de 19% (dezenove por cento) do valor de r$ 174.122,03 (cento e setenta e
quatro mil, cento e vinte e dois mil reais e três centavos) do contrato n° 08/2022 de
aquisição de combustível para atender as necessidades do 5° batalhão de engenharia de
construção para r$ 33.083,17 (trinta e três mil, oitenta e três reais e dezessete centavos),.
Vigência: 27/07/2022 a 06/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.917,01.
Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160348
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64043.003803/2021-35.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0004-05 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 18/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/10/2022 a 18/10/2023 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
236.040,30. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64333004129202221. Objeto: Construção do Pavilhão da 2ª Companhia de Fuzileiros do 7º
Batalhão de Infantaria de Selva, em Boa Vista/RR.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Presidente da Cpl
(SIDEC - 26/10/2022) 160017-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333004129202221. Objeto: Construção do Pavilhão da 2ª
Companhia de Fuzileiros do 7º Batalhão de Infantaria de Selva, em Boa Vista/RR.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. 
Dos 
Expedicionarios, 
Nr. 
2061 
-
Ponta 
Negra, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-00009-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
28/11/2022 às 08h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, -
Manaus/AM. Informações Gerais: Construção do Pavilhão da 2ª Companhia de Fuzileiros do
7º Batalhão de Infantaria de Selva, em Boa Vista/RR..
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 26/10/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160008
Nº Processo: 64203003756202221. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Navegação, afim de suprir as necessidades de matérias do Centro de Embarcações do
Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/10/2022 das
09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra
- 
Manaus/am,
Ponta 
Negra
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SIQUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 160008-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160019
Processo Administrativo nº 4/2022
- NUP: 64321.021877/2022-16
Objeto:
NOTIFICAR 
a
EMPRESA
TGM
COMÉRCIO 
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, CNPJ 22.141.984/0001-63, sobre a
Decisão Administrativa adotada pelo Comando da 12ª Região Militar, DECIDINDO na esfera
das atribuições contidas nos termos do §4º, art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993,
imputar a sanção de ADVERTÊNCIA, em conformidade com o Termo de Referência no item
13.1.2 e 13.2.1 do Pregão SRP nº 12/2021, a contar da data da comunicação a
empresa.
O prazo recursal é de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação.
ROBERVAL DE ALMEIDA - Coronel
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 18/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014108/2022-92.
Inexigibilidade Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.649.085/0001-57 - OFTALCENTER - CENTRO OFTALMOLOGICO EIRELI - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 27/10/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014055/2022-18.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Aquisição de material de consumo (reagentes) para atender às necessidades dos
setores do laboratório de análises clínicas do hospital militar de área de manaus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014073/2022-91.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 27.415.072/0001-56 - VIVA EMPRESA COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de
material de consumo (reagentes) para atender às necessidades dos setores do laboratório
de análises clínicas do hospital militar de área de manaus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 258.400,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004249/2022-05.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.454.719/0001-81 - MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA .
Objeto: Compra de reagentes laboratoriais de hematologia, em regime de comodato para
atender às necessidades dos setores do laboratório de análises clínicas do hospital militar
de área de manaus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023. Valor
Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de Engenharia Clínica Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/10/2022
das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421,
Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
27/10/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64318.008154/2022-72.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2022 a 11/06/2023. Valor
Total: R$ 827.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279040569202244. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar
condicionado 
para 
o
atendimento 
de 
necessidades 
relativas
às 
atividades
administrativas do Comando da 1ª Região Militar. . Total de Itens Licitados: 8. Edital:
27/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de
Caxias, 
25 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00020-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 160298-00001-2022NE000001