DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040009305202215. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
uma área total de 24,80 m² (vinte e quatro vírgula oitenta metros quadrados), situada no
interior do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, destinada ao funcionamento de um
armarinho para comercialização de artigos militares, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 24. Edital:
27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº
2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00033-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 160203-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160038
Nº Processo: 64452004468202251. Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso
de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de uma barbearia, visando
atender as necessidades do 6º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima,
S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO MATHIAS DA PAZ DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 160038-00001-2022NE800000
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160033
Nº Processo: 64021015319202298. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais para uso em instalações estruturais, construção,
manutenção de bens imóveis visando atender as necessidades do 19º Batalhão de
Caçadores e as Organizações Militares participantes
do Grupo de Controle e
Acompanhamento de Licitação (GCAL) da 6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 475.
Edital: 27/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Silveira
Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula, Cabula - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a
descrição do Siasgnet e o do Edital, prevalece o Edital, para fins de aceitação. .
WAGNER MEDEIROS RAMOS
Od 19º Bc
(SIASGnet - 26/10/2022) 160033-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160194
Nº 
Processo: 
64318025423202265. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada em serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível, a fim
de realizar o abastecimento dos veículos utilizados na Operação Carro Pipa, na fiscalização
dos municípios de responsabilidade do Escritório Operação Carro Pipa da 7ª Região Militar..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 160194-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.011458/2022-78.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A. Objeto: Serviço de acesso
dedicado à internet com velocidade de 200 mbps (full duplex), por meio de fibra ótica,
devendo disponibilizar um bloco CIDR/29 com 8 endereços ip contíguos e válidos para a
internet. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160345
Nº Processo: 64592005806202278. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais,
Suplementos e Outros.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 160345-00001-2022NE002277
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160198
Nº Processo: 64453003490202274. Objeto: Aquisição de material de consumo
(acondicionamento e embalagem). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/10/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga -
Recife, Cabanga - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 160198-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.007004/2022. Objeto: Aquisição de Materiais de Alvenaria
para atender as necessidades da Base Administrativa do Curado e das Organizações
Militares participantes - GCALC/ 7.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 27/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 -
Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00024-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Email: licitacao.basecurado@gmail.com fone:81-2129-6635.
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Od
(SIASGnet - 26/10/2022) 160225-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160188 - 4 B COM
Nº Processo: 64028.006095/2021-82.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 4 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais, junto à empresa brasileira de correios e telégrafos
- ebct, a fim de atender às necessidades do 4º batalhão de comunicações..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/10/2021 a 04/10/2022. Valor
Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2021).
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Seção de Veteranos e Pensionista, da Base Administrativa da
Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a
impossibilidade de notificação, em razão da destinatária encontrar-se em lugar incerto e
não sabido, notificação de solução de Sindicância, a Senhora FRANCISCA DA SILVA, filha e
responsável pela gestão da ex-Pensionista Especial RAIMUNDA PINHEIRO DA SILVA, falecida
em 26 SET 05.
1. Venho, por meio deste, notificá-la que, por intermédio de Sindicância
instaurada pela Portaria nº 254-AAAJurd/B Adm Gu N, de 15 AGO 22, da B Adm Gu Natal,
consta que fora responsabilizada por dano ao erário, totalizando o valor de R$ 3.741,91 -
Tipo De Responsabilidade: Individual.
2. Desta forma, Fica desde já, NOTIFICADA, pelo presente documento, que lhe
foram imputados o débito acima citado, considerando todavia, que tal valor não é passível
de cobrança em razão da incidência da prescrição quinquenal de que trata o artigo 1° do
Decreto n° 20.910, de 06 JAN 32, bem como inexistência de indícios de transgressão
disciplinar e/ou de crime, com base em entendimento do STM no qual não se configura
delito de estelionato ou qualquer outro crime contra o patrimônio, quando se trata de
hipótese de realização de até 3 (três) meses de saques, em virtude do provável uso desses
valores para cobrir despesas deixadas pelo(a) falecido(a), bem como para gastos com seu
funeral.
LUÍS FELIPE SIMÕES RAMOS - Coronel de Cavalaria
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O 15¨ BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO torna pública a alteração de
resultado 
de 
julgamento 
eHOMOLOGA 
a 
adjudicação 
referente 
ao 
Processo
nº64092004351202212, Pregão nº 00001/2022. O objeto da presente da licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gênerosalimentícios
(HORTIFRUTI), 
para 
atender 
as 
necessidades 
do 
15¨ 
BIMTZ. 
Registrando 
as
seguintesatas: CHRISTIANNY MAROJA EIRELI CNPJ: 04.462.687/0001-38, itens: 1, 2, 6, 8,
11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 22, 24, 27, 28, 30, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 54,58, 62, 65, 67, 71, 72, 73, 75, 76, Total do fornecedor: R$
1.376.494,20. EC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ:35.425.040/0001-
60, itens: 42, 61, 70, 74, 77, total do fornecedor:95.582,15. IMPERIO LEGUMES E
PROCESSADOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.476.069/0001-73, ITENS: 3, 4,5,
7, 9, 10, 15, 16, 20, 21, 23, 25, 26, 29, 31, 32, 36, 37, 43, 46, 53, 55, 56, 57, 59, 60,
63, 64, 66, 68, 69, Total do fornecedor: R$ 1.027.976,38.
ANDRÉ GIANASI JÚNIOR
ORDENADOR DE DESPESAS DO 15¨ BIMtz
(SIDEC - 26/10/2022) 160174-00001-2022NE000001