DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Licitação 
pregão
eletrônico 
SRP
11/2022.Registrado:12.433.700/0001-59-
NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 134.166,60; 13.506.363/0001R J
GONCALVES DE OLIVEIRA - R$ 278.176,87; 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SE R V I CO S
EIR- R$ 60.896,20; 28.384.489/0001-61 - VERVANA HO & FRIOS EIRELI - R$ 186.340,85;
35.146.659/000- PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 33.166,10;40.820.403/0001-00 -
LUANA AMARO DE BRITO PALLA- R$ 10.653,00. VALOR GLOBAL DA ATA R$
703.399,adjudicados para fornecimento, conforme o resultado do Pregão.
PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de despesas
(SIDEC - 26/10/2022) 160023-00001-2022NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.031783/2022-71.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Exclui-se da distribuição
de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante
feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal
e dos municípios..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor
Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
17/2022 (SRP), onde foram vencedores os seguintes fornecedores: CNPJ 03865570/0001-32
- ALESSANDRA NUNES LORDS (itens 4, 6, 14, 23, 38 e 39); CNPJ 11456144/0001-73 -
ALTITUDE 
COMÉRCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
ESPORTIVOS 
LTDA 
(item
10); 
CNPJ
18250413/0001-90 - UNILIMA UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA (item 2); CNPJ
29926189/0001-20 - SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (item 5); CNPJ
31322418/0001-49 - CLÓVIS CALAÇA DE OLIVEIRA (item 3); CNPJ 34777255/0001-87 -
LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI (itens 22 e 33); CNPJ 41263993/0001-71 - WILLIAN DO
NASCIMENTO DA SILVA (item 19); CNPJ 43853693/0001-78 - EDUCANDO COMÉRCIO DE
ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA (itens 13, 15, 17, 20, 21, 26, 27, 28 e 37); CNPJ
45438114/0001-56 - WPPT CONFECÇÕES LTDA (item 1); CNPJ 45819743/0001-26 - RBM
ESPORTES LTDA (itens 11, 24 e 29); CNPJ 47419317/0001-20 - RENATA MESQUITA VI EG A S
CALABRIA (itens 32, 40 e 41) e CNPJ 69030518/0001-74 - FLOTY - EQUIPAMENTOS
AQUÁTICOS LTDA (itens 8, 9 e 31). Valor Global da ATA R$ 95.011,21.(Retificação).
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2022) 160183-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 24.011.497/0001-01 - BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E
SERVICOS. Objeto: Aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023.
Valor Total: R$ 606.250,00. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIãO MILITAR.
Contratado: 22.720.363/0001-34 - MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023. Valor
Total: R$ 1.612.800,00. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação, informar
às
pensionistas: Srª
THAIS
SILVA BISPO
DOS
SANTOS,
CPF 973.280.812-87;
Srª
RAIMUNDA DA GRAÇA BEZERRA DA SILVA, CPF 128.275.502-10; Srª MARIA DO
SOCORRO OLIVEIRA DE MESQUITA, CPF 086.892.292-72; e Srª GRACE ELEONORA
LUCENO CARVALHO, CPF 087.485.432-68, da exclusão definitiva da Assistência Médico-
Hospitalar do Exército, a contar de 90 (noventa) dias da data desta publicação, de
acordo com a Portaria nº 244-DGP, de 7 de outubro de 2019, e conforme os
Despachos Decisórios: nº 012/SVP/CV, de 18 de agosto de 2022; nº 015/SVP/CV, de 20
de setembro de 2022; e nº 016/SVP/CV, de 13 de outubro de 2022.
Belém-PA, 25 de outubro de 2022.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160166
Nº Processo: 64575006823202231. Objeto: Aquisição de generos alimenticios
dietoterapicos para o HOSPITAL GERAL DE BELÉM . Total de Itens Licitados: 62. Edital:
27/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 12h00 às 14h00. Endereço: Praca Santos Dumont
S/n Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-
00010-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE RICARDO LOPES
Ordenador de Despesas do h Ge Belém
(SIASGnet - 26/10/2022) 160166-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160145
Nº Processo: 64055.286155/2022-24.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: Prestação de serviço
continuado de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor
Total: R$ 45.000,80. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160145
Nº Processo: 64055.286155/2022-24.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA.
Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias nacionais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor
Total: R$ 13.500,65. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.000646/2020-11.
Inexigibilidade Nº 2/2022.
Contratante: COMANDO 4 BRIGADA
DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 014.937.241-85 - DANILA BARBOSA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços
de nutrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160149
Nº Processo: 0002/2022 . Objeto: Prestação de serviços de Nutrição Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviços especializados na área de saúde Declaração de Inexigibilidade em
17/10/2022. MARIO LUCIO DA SILVA. Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada
de Cavalaria Mecanizada. Ratificação em 18/10/2022. MARCELLO YOSHIDA. Comandante da
4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Valor Global: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA :
014.937.241-85 DANILA BARBOSA DE OLIVEIRA.
(SIDEC - 26/10/2022) 160149-00001-2022NE002277
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160149
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65326.000646/2020-11.
Inexigibilidade.
Nº 4/2022.
Contratante:
COMANDO
4 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado:
31.036.549/0001-60 -
YASHI SAKIMOTO
DE MIRANDA
PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia. Vigência: 20/10/2022 a
30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 160143
Nº
Processo: 
64577016359202271
.
Objeto:
Prestação 
de
serviços
médicos
especializados, de natureza
contínua, na área de ACUPUNTURA.
Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de PSA devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser
remunerada pala tabela AMB / CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2022.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Diretora do Hmilacg. Ratificação em 26/10/2022.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Comandande 9 Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CPF
CONTRATADA : 010.789.671-05 TATIANA ALINEABE.
(SIDEC - 26/10/2022) 160143-00001-2022NE000001