DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 65308.008025/2020-02.
Pregão.
Nº
45/2020.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.569,40. Data de Assinatura: 17/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 65308.003098/2021-81.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 21.950.233/0001-
25 - ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAUJO. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 12/08/2022 a 15/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 236.040,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308030393202291. Objeto: Registro de preços para a possível
aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), P13 e P45.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
27/10/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio, -
Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00062-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.006237/2022-11.
Inexigibilidade Nº 35/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 
13.700.131/0001-23 
- 
EYE
CENTER 
OFTALMOLOGIA 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de ocs (organização civil de saúde) para prestação de serviços médicos na
área de oftalmologia, conforme edital de credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro
de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de
Taubaté-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2027. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.004606/2022-31.
Inexigibilidade Nº 7031/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 02.415.728/0001-00 - RADIMAGE - RADIOTERAPIA E IMAGENOLOGIA LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs (organização civil de saúde) para prestação de serviços na
área de radioterapia e imagenologia, conforme edital de credenciamento n°01/2020 de 01
de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do sammed, fusex
e pass de taubaté-sp.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.003624/2022-03.
Inexigibilidade Nº 7023/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 04.869.639/0001-69 - SCALLA
CENTRO ODONTOLOGICO LTDA.. Objeto:
Credenciamento de ocs (organização civil de saúde) para prestação de serviços na área de
odontologia, conforme edital de credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020,
para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-
SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros
alimentícios QR (quantitativo de rancho) para a Base de Aviação de Taubaté
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordendor de Despesas
(SIDEC - 26/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Contratação
de
serviço de
manutenção em geradores da UPS da Divisão de Aeródromo.
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160488
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64287.074962/2021-51.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de evacuação
aeromédica - asa fixa. Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.113.630,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. FERNANDO BERNARDO
BOTELHO, CPF 056.515.479-67, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da decisão em Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584027108202222. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
OPME (próteses auditivas) para a Clínica de Fonoaudiologia, registro de Preços para
eventual aquisição das órteses, próteses e materiais especiais (OPME), destinado a suprir
necessidades das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 2ª Região Militar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 44.
Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal,
230, 
Vila
Monumento
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 160495-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64082003855202226 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
insumos para manutenção predial constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de
Preços e Índices para a Construção Civil).
CASTORINO BATISTA GOMES NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2022) 160472-00001-2022NE000001
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64547017045202161 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armários para o CFGS do
12º GAC
PAULO HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRÉVIA
Processo Administrativo NUP: 64286.064826/2022-44. INTERESSADO: SIMONE
DE MAIA PAVÃO, CNPJ 26.289.638/0001-88. Nota de empenho: 2021NE000717, datada
de 23NOV2021. Conforme prevê o §4º do art. 26 da Lei nº 9784/99), após tentativa
frustrada de notificação via AR (BR664750944BR), o Cmdo CMS vem por meio deste,
notificar a empresa citada sobre abertura de Processo Administrativo instaurado por
meio da Portaria Nr 17-SALC/Div Adm/Cmdo CMS, de 24 de agosto de 2022, por
intermédio do Boletim do Comando Militar do Sul nº 34, de 14 de setembro de 2022,
do Cmdo CMS. O referido Processo Administrativo tem por finalidade conceder direitos
de contraditório e ampla defesa acerca da não entrega do material referente à nota
de empenho supracitada, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta
publicação, vista dos respectivos autos, disponíveis junto ao Comando do Comando
Militar do Sul, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, oferecer defesa prévia,
arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo,
ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. As manifestações poderão
ser remetidas por correio eletrônico através do e-mail licitacao@cms.eb.mil.br ou ao
Cmdo CMS sito à rua Bento Martins, nº 345, Bairro Centro Histórico, CEP 90010-080,
Porto Alegre/RS.
Cel - MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas