DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
Processo Administrativo NUP: 64286.063946/2022-24. INTERESSADO: LED TIME
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 30.097.546/0001-73. Nota de empenho: 2021NE000489,
datada de 01SET2021. Conforme prevê o §4º do art. 26 da Lei nº 9784/99), após tentativa
frustrada de notificação nº 396 via AR (BR664739628BR) e do ofício nº 494 via AR (BR
664750255BR), o Cmdo CMS vem por meio deste, notificar a empresa citada sobre
abertura de Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria Nr 14-S A LC / D i v
Adm/Cmdo CMS, de 10 de agosto de 2022, por intermédio do Boletim do Comando Militar
do Sul nº 34, de 14 de setembro de 2022, do Cmdo CMS. O referido Processo
Administrativo tem por finalidade conceder direitos de contraditório e ampla defesa acerca
por não executar a obra referente à nota de empenho supracitada, razão pela qual lhe é
facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos, disponíveis junto
ao Comando do Comando Militar do Sul, bem como assegurado o direito de, pessoalmente
ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, oferecer
defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito;
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. As manifestações poderão ser
remetidas por correio eletrônico através do e-mail licitacao@cms.eb.mil.br ou ao Cmdo
CMS sito à rua Bento Martins, nº 345, Bairro Centro Histórico, CEP 90010-080, Porto
Alegre/RS.
Cel - MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64261.007556/2021-71.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 88.496.401/0001-25 - INSTITUTO DE PATOLOGIA DE PASSO FUNDO. Objeto:
Renovação contratual - 1º ta
serviço laboratorial na especialidade de anatomia patológica e citopatologia. Vigência:
10/01/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64261.007555/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 354.408.210-15 - JOSANI DE OLIVEIRA MARTINS. Objeto: Renovação contratual
- 1º ta
prestação de serviço de psicologia. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64582.007620/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 34.498.505/0001-40 - AO - ACADEMIA ORTOPEDICA SERVICOS DE ORTOPEDIA
E TRAUMATOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de serviços de ortopedia e
traumatologia. Vigência: 30/10/2022 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.800.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.001647/2022-77.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.
Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Transporte de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 332.843.300.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160445
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64589.004295/2022-26.
Dispensa. Nº 83/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 03.774.688/0004-06 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Realocar o local de execução do objeto da contratação para o 63º batalhão de
infantaria, situado na r. Gen. Eurico gaspar dutra, 831 - estreito, florianópolis - sc,
88070-000.. Vigência: 25/10/2022 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.846,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160443
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64070.020842/2020-99.
Pregão.
Nº 
7/2020.
Contratante:
63
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
75.290.973/0001-01 - SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (d0ze) meses pelo período de 03/11/2022 a
02/11/2023.. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.381,90. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar. Total
de Itens Licitados: 00073 Novo Edital: 27/10/2022 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às
16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe APUCARANA - PR. Entrega das Propostas:
a partir de 27/10/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/11/2022, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FLABIO MEIRELES MACHADO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/10/2022) 160206-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160232
Nº Processo: 64074006254202274. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para a manutenção de bens imóveis abrangendo as áreas de Pintura do 13º BIB..
Total de Itens Licitados: 89. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av Gen Carlos Cavalcanti, 2179 -, Uvaranas - Ponta Grossa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160232-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIZANDRO FARENCENA CAPELETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 160232-00001-2022NE000001
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna público o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 025/2022 conforme segue:
00.528.262/0001-23 - FERRALLY - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, item 214. Total do
Fornecedor: R$ 1.602,25; 01.331.407/0001-64 - MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E
SERVICOS LTDA, item 4. Total do Fornecedor: R$ 12.320,00; 05.291.541/0001-30 - TY
BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, item 190. Total do Fornecedor: R$ 1.035,00; 07.076.643/0001-
68 - ARP RESGATE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI, item 138. Total do
Fornecedor: R$ 2.250,00; 07.918.941/0001-58 - NILCELI DA SILVA, item 30. Total do
Fornecedor: R$ 1.382,08; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, itens 58 163 164 202 203 207 233
e 235. Total do Fornecedor: R$ 9.025,05; 09.943.233/0001-00 - SRC COMERCIO DE VARIEDADES
LTDA, itens 2 3 7 8 11 13 19 20 21 32 35 41 46 48 52 57 67 79 85 91 95 96 98 99 100 102 113
122 125 126 127 128 129 131 132 135 148 154 166 172 183 191 192 199 201 e 206. Total do
Fornecedor: R$ 56.163,80; 10.848.698/0001-53 - PLASLOPES COMERCIO LTDA, item 63. Total
do Fornecedor: R$ 4.300,00; 11.412.547/0001-10 - COMERCIAL MAB ALIMENTOS EIRELI, itens
133 136 142 145 149 151 153 168 171 175 176 177 182 189 193 195 208 210 212 213 230 231.
Total do Fornecedor: R$ 147.463,65; 13.759.849/0001-95 - INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER
EIRELI, itens 47 73 104 114 e 130. Total do Fornecedor: R$ 5.276,60; 15.272.796/0001-09 - NEW
HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA, itens 17 22 23 31 37 65 66 71 76 78 80 81 82 90 111 115
116 e 117. Total do Fornecedor: R$ 27.252,05; 22.585.797/0001-79 - DUNAMIS PODER EM
LIMPEZA LTDA, item 155. Total do Fornecedor: R$ 2.160,00; 23.533.848/0001-81 - R T COSTA
FELICIANO, itens 194 197 215 216 217 218 e 219. Total do Fornecedor: R$ 44.262,80;
23.580.712/0001-22 - NTI TRANSPORTES INTELIGENTES LTDA, itens 144 157 181 184 187 209
211 e 221. Total do Fornecedor: R$ 11.539,80; 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, item 160. Total do Fornecedor: R$ 143,60;
25.070.251/0001-73 - STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 25 49 60 e
123. Total do Fornecedor: R$ 21.853,70; 26.716.048/0001-94 - MAXIMA ATACADISTA EIRELI,
itens 10 15 16 18 34 44 45 55 56 77 92 124 134 156 e 220. Total do Fornecedor: R$ 23.325,60;
27.307.079/0001-54 - LG COMERCIO E SERVICOS EIRELI, itens 1 9 14 24 36 62 64 70 74 75 84 97
101 112 e 143. Total do Fornecedor: R$ 37.269,06; 28.362.472/0001-03 - D NEULS MIOTTO
TRANSPORTES EIRELI, itens 5 147 173 234 e 236. Total do Fornecedor: R$ 10.296,80;
28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, itens 165 186 e
227. Total do Fornecedor: R$ 9.511,50; 29.322.621/0001-73 - COMERCIO ATACADISTA ILHA
BELA DISTRIBUIDORA LTDA, itens 174 e 232. Total do Fornecedor: R$ 15.382,40;
30.848.671/0001-78 - ELAINE NEVES DE MEDEIROS, item 93. Total do Fornecedor: R$ 900,00;
30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE
ILUMINACAO EIRELI, item 54. Total do Fornecedor: R$ 1.534,50; 33.446.861/0001-57 - IDEALE
PAPEIS LTDA, item 88; 36.336.388/0001-43 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755,
itens 105 106 e 107. Total do Fornecedor: R$ 1.938,00; 38.007.305/0001-06 - KING PLAST
EMBALAGENS LTDA, itens 146 158 159 162 179 180 e 185. Total do Fornecedor: R$ 31.282,50;
39.649.812/0001-06 - MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, item 188. Total do
Fornecedor: R$ 6.970,00; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, itens 72 167 e
196. Total do Fornecedor: R$ 3.833,60; 41.607.510/0001-09 - CLEANING DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, itens 139 152 178 198 205 e 229. Total do Fornecedor: R$
22.328,50; 44.651.148/0001-61 - M.L. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, itens 50 e 51. Total
do Fornecedor: R$ 6.800,00; 46.636.768/0001-57 - MAED COMERCIO E SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, itens 6 137 141 e 169. Total do Fornecedor: R$ 8.216,60;
46.748.508/0001-73 - XWC ATACADISTA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, itens 39 103 118 119
e 120. Total do Fornecedor: R$ 13.371,40; 46.842.458/0001-99 - BCR SOLUCOES INTEGRADAS
LTDA, item 108. Total do Fornecedor: R$ 3.821,65; 47.190.313/0001-13 - LC COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA, item 69. Total do Fornecedor: R$ 1.847,20; 47.305.688/0001-81 - STAMP
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, itens 26 27 e 28. Total do Fornecedor: R$ 7.492,10;
48.120.266/0001-02 - ALESSANDRA MEDEIROS ROBERTO ESTEVES 01202476740, itens 12 e 40.
Total do Fornecedor: R$ 2.034,000; 75.313.098/0001-36 - WILBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE
BRINDES LTDA, itens 109 e 110. Total do Fornecedor: R$ 4.435,00; Valor Global da Ata: R$
618.120,79.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2022)