DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102700036
36
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.012914/2022-50.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 31.038.751/0001-20 - EFQJ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de material de consumo, gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 96.431,70. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.012914/2022-50.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material
de consumo, gênerosde alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 766.753,92. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.012914/2022-50.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo, gêneros
de alimentação,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 8.664,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.012914/2022-50.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Objeto: Aquisição
de material de consumo, gêneros dealimentação,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 103.425,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.012914/2022-50.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.702.528/0001-10 - CARLOS GABRIEL DOS REIS - ME. Objeto: Aquisição de
material de consumo, gênerosde alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 467.715,05. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.012914/2022-50.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S
EIRELI. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 877.277,25. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.012914/2022-50.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo, gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 271.626,80. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.012914/2022-50.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de material de consumo, gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 4.545,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
Nº Processo: 64000074073202153
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico
que
foi
aplicada
a
pessoa juridica
2
L
COMERCIO
CONFECCOES
E
REPRESENTACOES
LTDA,
inscrita
no CNPJ:
38.051.965/0001-86,
a
penalidade
de
Impedimento de Licitar e Contratar com a Uniao no periodo de 01 (um) ano,
correspondente a inexecucao do contrato nr 40/2021, nota de empenho emitida,
2021NE000182, com fulcro no Art. 7 da Lei 10.520/22, a contar de 27 de outubro de
2022, conforme decisao fundamentada da autoridade competente resultante no processo
administrativo nr 64000074073202153.
Em 26 de outubro de 2022.
Cel - SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000012757202242. Objeto: Aquisição de pneus, baterias,
tintas automotivas e materiais de borracharia para veículos automotivos, destinados a
suprir as necessidades administrativas e operacionais da Academia Militar das Agulhas
Negras.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às 16h50.
Endereço: Rodovia
Presidente
Dutra, Km
306 -
Resende/rj,
Indepêndencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00008-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
27/10/2022 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o Termo de
Referência e o sistema, prevalecera as informações contidas no Termo de Referência.
.
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 160249-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000046614202234. Objeto: Contratação da Ampliação e
Reforma do Parque Aquático da AMAN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2022 das
09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 -
Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-
99-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 09h20 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 24/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital
no site: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações da AMAN, munido de carimbo
padronizado do CNPJ da empresa e o Licitante deverá se atentar para os itens 05, 10 e 14
do Edital para realizar o download do anexo:Anexo I.C - Especificação Técnica, Anexo I.H -
ART 
e 
Anexo 
I.L 
- 
Prancha 
Situação, 
link 
para 
download: 
no 
sítio:
https://drive.google.com/drive/folders/1V7bsoS28NHLmXv6CKVy6_HB0sh9GaoIY?usp=sharing.
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas Aman
(SIASGnet - 26/10/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos musicais e
acessórios para o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de São
Paulo. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 27/10/2022 das 10h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Pujol,681 Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/11/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO VIEIRA GAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2022) 160487-00001-2022NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160085
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64535.054798/2020-14.
Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 00.059.857/0001-87 - CENTRO DE
ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Objeto: Reajuste dos preços do contrato. Vigência:
01/01/2021 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.630,70. Data de
Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: 3ª prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 19-133-03-SEF/CPEx - CÍRCULO MILITAR DE FORTALEZA, CNPJ
06.750.533/0001-77. Data da Assinatura: 19/OUT/22. Vigência: 02/SET/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: 3ª prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 20-163-02-SEF/CPEx - CÍRCULO MILITAR DE PORTO ALEGRE,
CNPJ 93.006.260/0001-55. Data da Assinatura: 23/SET/22. Vigência: 19/OUT/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: 3ª prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 19-136-03-SEF/CPEx - COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE,
CNPJ 01.052.551/0001-61. Data da Assinatura: 19/OUT/22. Vigência: 24/SET/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: 3ª prorrogação de
vigência de prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do
Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do
Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 19-061-03-SEF/CPEx - CÍRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA ,
CNPJ 21.580.642/0001-87. Data da Assinatura: 17/AGO/22. Vigência: 11/AGO/23.