DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRÉVIA DE SINDICADO
Notificação prévia de sindicado. Por possuir endereço residencial incerto e não
sabido, notifico ALEXSANDRO CUNHA CAETANO, CPF 020.869.360-28, terá 03 (três) dias
úteis após esta publicação para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em
Jaguarão-RS.
CAP - JOSÉ MAURO SIQUEIRA JUNIOR
Sindicante
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O.U de 2022-10-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.200.096,00. Leia-se: Valor Total: R$ 120.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AV I S O
Referencial de Preços 01/2022 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
Torna-se público o novo referencial de preços versão atualizada 2022 do 19º
Batalhão de Infantaria Motorizado, referente ao Edital de Credenciamento nº 01/2019,
para fins de credenciar Empresas OCS (Organização Civis de Saúde) e PSA (Profissionais de
Saúde 
Autônomos).
O 
refererido 
instrumento
está 
disponibilizado
no 
site
www.19bimtz..eb.mil.br.
Cel. MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.007648/2022-41.
Inexigibilidade Nº 91/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 21.188.382/0001-07 - VIVER MAIS LTDA. Objeto: Atendimento especializado
relativo a remoção/evacuação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor
Total: R$ 520.250,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090006512202214. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo em proveito do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados:
207. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de
Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 160379-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160291
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 64219.004459/2017-66.
Pregão. Nº 14/2017. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
36.249.985/0001-30 - HIBIZA CONFECCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar cláusula
segunda - vigência do termo de cessão de uso com a empresa hibiza confecções e serviços
ltda, cnpj: 36.249.985/0001-30, valor mensal r$ 931,21, vigência: 15/06/2022 a
15/06/2023, data de assinatura: 08/06/2022.. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.349,04. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160291
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 64219.004459/2017-66.
Pregão. Nº 14/2017. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
36.249.985/0001-30 - HIBIZA CONFECCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de cessão de uso com a empresa hibiza confecções e serviços ltda, cnpj:
36.249.985/0001-30 valor mensal r$ 675,45, vigência: 15/06/2020 a 14/06/2022, data de
assinatura: 12/06/2020.. Vigência: 15/06/2020 a 14/06/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.210,80. Data de Assinatura: 12/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 160291
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 64219.004459/2017-66.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 36.249.985/0001-30 -
HIBIZA CONFECCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do contrato de
cessão de uso com a empresa hibiza confecções e serviço s ltda, de 37,865000%,
baseado no igp-m (fgv), de junho de 2020 a jun 2021.. Vigência: 15/06/2018 a
14/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.349,04. Data de Assinatura:
16/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2021).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
A empresa vencedora do Pregão nº 30 de 2022 é VITOR BUONO LTDA.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2022) 160285-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2017 publicado no D.O de 2017-09-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 10.590,72. Leia-se: Valor Total: R$ 10.008,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2017 publicado no D.O de 2017-09-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 10.008,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.590,72. Onde se lê:
Vigência: 14/09/2017 a 13/09/2018. . Leia-se: Vigência: 26/10/2022 a 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Ordenador de Despesas do Colégio militar do Rio de Janeiro torna público
aos interessados que o resultado do Pregão Eletrônico SRP 06/2022, adjudicado e
homologado, encontra-se disponível no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 160292
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS - CEL
Ordenador de Despesas do Colégio militar do Riode
Janeiro
(SIDEC - 26/10/2022) 160292-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160531
Nº Processo: 64496001538202211. Objeto: Aquisição de material de construção
para manutenção
de bens imóveis para
atender as demandas da
Escola de
Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 27/10/2022
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 -
Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00010-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/10/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 160531-00001-2022NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.012914/2022-50.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 71.001.465/0001-05 - MARIELE SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIM. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros dealimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 324.159,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.012914/2022-50.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.421.805/0001-16 - LARISSA OLIVEIRA CAMPOS. Objeto: Aquisição de
material de consumo, gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 12.933,15. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.012914/2022-50.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 15.407.876/0001-24 - ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO. Objeto:
Aquisição de material de consumo, gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 8.300,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.012914/2022-50.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 21.016.690/0001-47 - CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo, gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023.
Valor Total: R$ 200.250,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).