DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 2022/000054-FI.
Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 25.011.497/0001-74 - FOXTRACK RASTREAMENTOS E MONITORAMENTOS
LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 30/09/2022 a 13/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.528,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2022
Pregão
2022PR00094(SRP) 
Materiais
de
Manutenção 
Civil.
Empresas
vencedoras: DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDA, CNPJ:05.142.956/0001-41, Item:04, Valor
total: 
R$2.400,00. 
Empresa: 
IRGON 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
LTDA,
CNPJ:23.122.344/0001-79, Itens: 01,02 e 03. Valor total: R$7.165,00
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas Substituto da Imbel/FI
(SIDEC - 26/10/2022)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 368/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00467/168006 . Objeto: Serviço de Usinagem Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 26/10/2022. WELINGTON CRISTOPHER JAEGER. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/10/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 395.186,00.
CNPJ CONTRATADA : 28.280.618/0001-71 METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 26/10/2022) 168006-16501-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 405/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00519/168006 . Objeto: Aço AISI 1035/1045 red 58,74 mm h11 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração
de Dispensa em 26/10/2022. WELINGTON CRISTOPHER JAEGER. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/10/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$
138.768,00. CNPJ CONTRATADA : 61.471.173/0001-82 ACOS F SACCHELLI LIMITADA .
(SIDEC - 26/10/2022) 168006-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00498/168006. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção
Mecânica (V), conforme Termo de Referência 065/2022 DVAPRO/SEMM . Total de Itens
Licitados: 126. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Pres. 
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WELINGTON CRISTOPHER JAEGER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000239-FPV.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.
Objeto: Serviço de análises ambientais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023. Valor
Total: R$ 59.366,40. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000129-FPV.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 18.011.865/0001-19 - REP ACESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Cancelas, catracas eletrônicas, serviço de gestão de sistema e manutenção.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023. Valor
Total: R$ 122.380,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000281-FPV. Dispensa Nº 093/2022. Contratante: INDUSTRIA DE
MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FPV. Contratado:
10.803.190/0001-39 -
BIOBROTAS
OLEOQUIMICA LTDA. Objeto: GLICERINA BIDESTILADA. Fundamento Legal: LEI 13.303 /
2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total: R$
70.800,00. Data de Assinatura: 12/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000234-FPV.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 32.871.834/0001-69 - POLIMEROS REVESTIMENTO EIRELI. Objeto: Serviço de
instalação de piso epóxi esd, mediante regime de empreitada global (mão de obra e
material).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 2.239.851,32. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000198-FPV.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 24.343.417/0001-15 - TERCAL VALE ASSESSORIA TECNICA E MANUTENCAO DE
EQUIPAME. Objeto: Serviço de inspeção de segurança periódica em caldeiras, de acordo
com a nr-13, portaria 3214 e suas alterações atualizadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total: R$ 59.201,01. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 87/2022. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEISEIRELI (item
01) com o valor global da ATA deR$ 279.90,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1751/2022. Processo: 000742/2022. Dispensa nº 742/2022 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 10.884.194/0001-99 - OPC
ENGENHARIA EM ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DE OBRAS LTDA - ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de orçamento analítico,
cronogramas físico e financeiro, composição de preços unitários, planilhas de BDI geral e
BDI diferenciado, curvas ABC de serviços e insumos, levantamento de quantitativos,
cotações e pesquisa de preços de insumos e serviços fora dos bancos ou sistemas de
preços indicados como de referência, do Edifício Residencial Ipê do Monte, a ser construído
em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, situado na Avenida
Borges de Medeiros, esquina com a Rua Ernesto Beck - Bairro Passo D'Areia - Santa
Maria/RS. Fundamento legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/10/2022
a 31/7/2023. Valor Total: R$ 53.998,00 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa e oito
reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Carta-Contrato nº 1743/2022. Processo: 000734/2022. Concorrência nº 734/2022 -
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 14.380.718/0001-65 -
CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o
regime de empreitada global, para a execução dos serviços de revitalização do Posto de
Atendimento em São Pedro da Aldeia (PSTSA), estabelecido à Rua Comandante Ituriel, s/nº
(Próximo à Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia - BAENSPA), Fluminense, São Pedro
da Aldeia/RJ, com área de aproximadamente 95,00m², juntamente com a implantação de
infraestrutura, em contêineres modulares com área total de 74,00m², para atendimento
provisório de clientes em pátio de estacionamento da Base Naval. Fundamento Legal: art.
28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/10/2022 a 31/07/2023. Valor Total: R$
450.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1752/2022. Processo: 000748/2022. Dispensa nº 748/2022 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA. - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de
mão de obra, materiais e equipamentos, para a realização de serviços de reparo e
implantação de Identidade Visual no Posto de Atendimento em Três Corações - P S T T C,
estabelecido à Avenida Sete de Setembro, 628 (Localizado na ESSA - Escola de Sargentos
das Armas), Centro, Três Corações/MG. Fundamento legal: art. 75, inciso I, da Lei nº
14.133/2021. Vigência: 20/10/2022 a 31/3/2023. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001
Número do Contrato: 1342/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº
537/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
INTEGRACAO. Contratado: 93.849.073/0001-33 - VILLA REAL ENGENHARIA LTDA EPP.
Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de
vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (av5),. Vigência:
17/10/2022 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001
Número do Contrato: 1350/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº
537/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
INTEGRACAO. Contratado: 07.808.506/0001-70 - JEAN KANUTO MENEZES SILVA. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna
ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (av5), passando a vigorar o
requerimento de credenciamento - anexo ii. Vigência: 13/10/2022 a 04/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 1345/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 27.398.037/0001-76 - D.O. AVALIAÇÕES - EIRELI - ME. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (AV5),. Vigência: 18/10/2022 a 01/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 1331/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 04.155.722/0001-76 - KAROLINA MAIA LTDA ME. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653,
por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento
ao local do imóvel (AV5). Vigência: 17/10/2022 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).