DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102700038
38
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RETIFICAÇÃO - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1376/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
No Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo 0001/2022 publicado no DOU de
20/10/2022, seção 3, nº 200 pág. 33, onde se lê: "CONSTRUTORA FIRENZE LTDA. - ME",
leia-se: "PRIME AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA ME".
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000354/2022-26. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022. Objeto: serviço de
consultoria para o ganho de maturidade técnica das bombas centrífugas. Valor total: CHF
2.355.502,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e dois francos
suíços). Prazo de execução: 638 (seiscentos e trinta e oito) dias corridos, ou seja até
25/07/2024. Prazo de vigência: 728 (setecentos e vinte e oito) dias corridos, ou seja até
23/10/2024. Contratada: RUTSCHI FLUID AG. Registrada à Herzogstrasse 11, P.O. BOX 640
- 5200 Brugg, Switzerland. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura:
26/10/2022.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002222202218 . Objeto: Aquisição de materiais literários infantis para
distribuição aos dependentes de militares e servidores civis do CNIF e do CMASM. Total de
Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 14/10/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA. Comissão Permanente
de Licitação. Ratificação em 14/10/2022. FABIO RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 983,24. CNPJ CONTRATADA : 40.845.579/0001-08 ALTAYR DOS
SANTOS MARTINS FILHO 60507896734.
(SIDEC - 26/10/2022) 795380-00001-2022NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante da Força Aeronaval, com fulcro no do art. 7º, da Lei nº
10.520/2002 e do inciso VI, do art. 49, do Decreto nº 10.024/2019, aplicou, por meio da
Portaria nº 43/ComForAerNav, de 20 de outubro de 2022, a penalidade de suspensão de
participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo
prazo de vinte e quatro meses, compreendido entre o dia 20/10/2022 e 20/10/2024, à
empresa BRASUMIX EIRELI, atualmente cadastrada no CNPJ com o Nome Empresarial de
FROIS REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 28.314.084/0001-57,
decorrente do processo administrativo de penalidade autuado sob o número único de
protocolo (NUP) 63398.000241/2022-76, em virtude do descumprimento dos subitens 4.1,
4.6, 6.1, 6.2 e 6.6 do Termo de Referência, atinente à Ata de Registro de Preços nº
20/2019, decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) nº 07/2019, NUP 63398.000102/2019-47,
do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA)
Contra-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 791180
Nº Processo: 63015003584202240. Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios que visa atender às necessidades dos ranchos da Base Aérea Naval de São
Pedro da Aldeia. Total de Itens Licitados: 297. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr -, Fluminense - São Pedro da
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00012-2022. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCEL CAMPOS FIGUEIREDO MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2022) 791180-00001-2022NE000288
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 91181/2022-027/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000392/2022-24.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SAO PEDRO
DA ALDEIA.
Contratado: 22.552.427/0001-35 - DIAGMASTER 15 COMERCIAL DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Cessão de 02 equipamentos por comodato para atender as necessidades do serviço
de análises clínicas da policlínica naval de são pedro da aldeia (pnspa).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor
Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2022-028/00 publicado no D.O de 2022-10-
25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/10/2022 a 20/10/2023. . Leia-se: Vigência:
20/10/2022 a 20/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 24/10/2022. . Leia-se: Assinatura:
20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2022-028/00 publicado no D.O de 2022-
10-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/10/2022 a 20/10/2023. . Leia-se: Vigência:
20/10/2022 a 20/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 24/10/2022. . Leia-se: Assinatura:
20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 781000
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 62002.010145/2021-99.
Tomada de Preços. Nº 11/2021. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n. º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 dias corridos, com início em 19/10/2022,
encerrando - se em 18/03/2023 e seguindo o cronograma físico- financeiro em anexo..
Vigência: 19/10/2022 a 18/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.875,78.
Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOS
Processo n 003/2019-EAMES (Edital de Credenciamento), Objeto: Organizações de Saúde
EXTRA-MARINHA (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de
serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação.
Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n 8.666/93. Termo de Credenciamento n
81600/2021-115/01 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: KLAPS SRVIÇOS EM SAUDE E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.419.007/0001-67
Vigência: 25/08/2022 A 24/08/2023. Termo de Credenciamento n 81600/2022-019/00 -
Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: CLÍNICA
RADIOLÓGICA
HÉLIO RIBEIRO
SANTOS
LTDA,
CNPJ: 27.374.412/0001-48
Vigência:
13/10/2022 A 12/10/2023. Termo de Credenciamento n 81600/2022-025/00 -
Credenciante: Escola
de Aprendizes-Marinheiros do
Espírito Santo
- Credenciado:
OFTALMOCLINICA
L.
E.
LTDA, CNPJ:
10.343.972/0001-32
Vigência:
13/10/2022
A
12/10/2023. Termo de Credenciamento n 81600/2022-023/00 - Credenciante: Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: SOCIMED SOCIEDADE MÉDICA DE
SERVIÇOS CIRÚRGICOS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA, CNPJ: 02.664.120/0001-19
Vigência: 13/10/2022 A 12/10/2023. Termo de Credenciamento n 81600/2022-018/00 -
Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: MULTI
IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 11.047.985/0001-27 Vigência: 13/10/2022
A 12/10/2023. Termo de Credenciamento n 81600/2020-001/00 - Credenciante: Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: ALINE FARRAS E IVNA PENNA
OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 11.230.249/0001-
00 Vigência: 13/10/2022 A 12/10/2023. Termo de Credenciamento n 81600/2022-028/00 -
Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: SAID
CARE - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA DOMICILIAR LTDA, CNPJ: 08.621.301/0001-44
Vigência: 13/10/2022 A 12/10/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOS
Processo n 003/2019-EAMES (Edital de Credenciamento), Objeto: Organizações de Saúde
EXTRA-MARINHA (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de
serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação.
Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n 8.666/93. Termo de Credenciamento n
81600/2020-049/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: NATALIA
LAYBER MULLER ODONTOLOGIA INTEGRADA
EIRELI, CNPJ:
11.723.497/0001-92 Vigência: 23/08/2022 A 22/08/2023. Termo de Credenciamento n
81600/2020-088/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado:
CLÍNICA
DE
FISIOTERAPIA 
E
REABILITACAO
VITORIA
LTDA,
CNPJ:
01.100.374/0001-41 Vigência: 22/10/2022 A 21/10/2023. Termo de Credenciamento n
81600/2020-056/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: LABORATORIO SAO MARCOS LTDA, CNPJ: 01.809.348/0001-97 Vigência:
28/08/2022 A 27/08/2023. Termo de Credenciamento n 81600/2020-064/00 -
Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: SHH
SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 23.776.993/0001-93 Vigência: 22/10/2022 A
21/10/2023.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 63028.005556/2021-37.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 07.107.483/0001-77 - INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRU. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratacao de serviço comum
de engenharia, que sera prestado nas condicoes estabelecidas no termo de referencia e
demais documentos tecnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 23/04/2023. Valor
Total: R$ 181.824,48. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 63028.005556/2021-37.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 07.107.483/0001-77 - INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum
de engenharia,
que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 23/04/2023. Valor
Total: R$ 317.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 63028.005556/2021-37.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado:
07.107.483/0001-77 -
INCOMPRE CONSTRUTORA
E COMERCIO
DE
MATERIAIS DE CONSTRU. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratacao de
serviço comum de engenharia, que sera prestado nas condicoes estabelecidas no termo
de referencia e demais documentos tecnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 23/04/2023.
Valor Total: R$ 237.000,24. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).