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DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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43
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-155/00; Valor: R$
1.530.653,60; Licitação: Pregão nº 51/2022; Objeto: Fornecimento de Gasolina e Óleo
Diesel Rodoviário, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 18/10/2022; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-159/00; Valor: R$
398.962,97; Licitação: Pregão nº 119/2022; Objeto: Fornecimento de Combustível para
Turbina de Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 19/10/2022; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-156/00; Valor: R$
1.556.282,64; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Combustível, para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 20/10/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-162/00; Valor: R$
26.906,44; Licitação: Pregão nº 51/2022; Objeto: Fornecimento de Combustível, para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 21/10/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-157/00; Valor: R$
530.209,25; Licitação: Pregão nº 139/2021; Objeto: Fornecimento de Combustível, para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 20/10/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Jet Fly
Revendedores Ltda; CNPJ nº 14.607.609/0002-19; Espécie: Contrato nº 71300/2022-
158/00; Valor: R$ 1.141.160,00; Licitação: Pregão nº 148/2021; Objeto: Fornecimento de
Querosene de Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 20/10/2022; Prazo de
Vigência: 180 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: HPE
Automotores do Brasil Ltda; CNPJ nº 54.305.743/0011-70; Espécie: Contrato nº
71300/2022-160/00; Valor: R$ 3.060.000,00; Licitação: Pregão nº 166/2021 (150/2022);
Objeto: Fornecimento de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
20/10/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Nobela
Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº 12.648.292/0001-52; Espécie: Contrato nº 71300/2022-
161/00; Valor: R$ 510.000,00; Licitação: Pregão nº 85/2022; Objeto: Fornecimento de
Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 20/10/2022; Prazo de Vigência: 365
dias a partir da data de sua assinatura.
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2022 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: O presente contrato
tem por objetivo propiciar o processamento, por intermédio do sistema de pagamento de
pessoal da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), os descontos
autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2022 a 02/06/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2022 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 33.593.112/0001-52 - CLUBE MILITAR. Objeto: O presente contrato tem por
objetivo propiciar o processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal
da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), os descontos
autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2022 a 02/06/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 05/2022. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2022-SRP,
DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: MECATRON TECNOLOGIA E
SERVICOS, CNPJ: 22.899.299/0001-09. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
precos para a eventual prestacao de servico de instalacao, remocao, manutencao
preventiva e corretiva com com fornecimento de pecas e materiais dos aparelhos de ar
condicionado da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do
edital de Pregao no 02/2022, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcricao. Nº DO GRUPO: 1, 3, 5, 7, 8 e 9. VA LO R
TOTAL ESTIMADO: R$ 215.274,20 (duzentos e quinze mil duzentos e setenta e quatro reais
e vinte centavos). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. Processo nº 63438.002309/2022-38.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 06/2022. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO Nº 02/2022-
SRP,
DA PAGADORIA
DE PESSOAL
DA
MARINHA. ADJUDICATARIA:
AR SUL
AR
CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 21.946311/0001-18. OBJETO: A presente Ata tem por objeto
o registro de precos para a eventual prestacao de servico de instalacao, remocao,
manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas e materiais dos
aparelhos de ar condicionado da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia,
anexo I do edital de Pregao no 02/2022, que e parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcricao. Nº DO GRUPO: 2, 4 e 6.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 84.457,20 (oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta
e sete reais e vinte centavos). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
sua
assinatura.
DATA
DA
ASSINATURA:
21 de
outubro
de
2022.
Processo
nº
63438.002309/2022-38.
TRIBUNAL MARÍTIMO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão contratual referente ao contrato Nº 10.100/2022.004/00 que fazem
entre si o Tribunal Marítimo e a Empresa Adestack Autoadesivos e laminados, tendo como
objeto, a Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de Layout e
Impressão de Formulários personalizados, em papel-moeda (papel filigranado) e selos
Holográficos do Tribunal Marítimo, com amparo legal no art. 79, inciso I, e arts. 77 e 78,
inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na clausula 8° do Instrumento
contratual.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: MONEY TURISMO EIRELI;
CNPJ: 37.979.739/0001-05; TERMO DE CONTRATO: 22/2022; FINALIDADE: contratacao de
servicos de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissao, marcacao,
cancelamento de passsagem, reembolso e repasse de passagem aérea, para atender as
necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.55 da Lei 8.666/93;
VALOR TOTAL: R$ 2.000.000,20 (dois milhoes e vinte centavos); DATA DE ASSINAT U R A :
14/10/2022; VIGENCIA: 14/10/2022 a 14/04/2023.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 60550.034592/2019-87.
Pregão. Nº
25/2020. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
27.285.729/0001-08 - L L SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de
execução e de vigência do contrato nº 35/2020-hfa, por um período de 01 (um) ano e 03
(três) meses, contados de 21 de outubro de 2022 a 20 de janeiro de 2024. Em decorrência
da prorrogação descrita acima, o valor da contraprestação global dos serviços passará de
r$ 23.647.738,34 (vinte e três milhões, seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e trinta
e oito reais e trinta e quatro centavos) para r$ 23.844.860,48 (vinte e três milhões,
oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos),
tendo em vista o acréscimo do valor de r$ 197.122,14 (cento e noventa e sete mil, cento
e vinte dois reais e quatorze centavos). Vigência: 21/10/2022 a 20/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.844.860,48. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550006845202228. Objeto: Aquisição de material de consumo
(bolsa de nutrição parenteral manipulada) para atender às necessidades da Seção Central
de Manipulação do HFA. (SEI 60550.006845/2022-28) . Total de Itens Licitados: 6. Edital:
27/10/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00094-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 933764/2022, Nº Processo: 60414000371202275, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº
05903125000145, Objeto: Construção do Terminal Rodoviário de Porto Velho/RO - Etapa II,
Valor Total: R$ 21.143.313,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.205.225,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 9.938.088,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000245, Valor: R$ 9.938.088,00, PTRES: 205598,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 26/10/2022 a 30/09/2027, Data de
Assinatura: 26/10/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº 476.518.224-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903746/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS, CNPJ nº 02155331000126. Aumento no valor
da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 131.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 131.000,00, Vigência: 19/11/2020 a 07/02/2023. Data de Assinatura:
19/11/2020. 
Signatários:
Concedente: 
UBIRATAN
POTY, 
CPF
nº 
569.290.567-15,
Convenente: ALMIR BATISTA SILVA AMARAL, CPF nº 216.923.351-20.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 530001
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 59000.017378/2020-47.
Dispensa. 
Nº 
16/2020. 
Contratante: 
03.353.358/0001-96 
- 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.100.736,96. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).

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