DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002563/2022-68.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0246.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Comunidade
Rural de Pontezinha - CORPO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao donatário o seguinte bem avaliado em R$ 35.989,00 (trinta e cinco
mil, novecentos e oitenta e nove reais) e pertence ao acervo matrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionado: 01 (um) Microtrator com
acessórios: enxada rotativa, encanteirador e carreta fixa, Kawashima - ZT15, tombamento
nº: 293.685-5, nº de série: 6020180814155. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022. RODRIGO
MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF. RONAN PEREIRA BRAGA - Presidente da Comunidade
Rural De Pontezinha.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
59510.002420/2022-37-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 014/2022 (Pregão Eletrônico - SRP) cujo objetivo é o fornecimento, transporte, carga,
descarga e instalação de unidades produtivas em containers: administrativa, extração de
mel, confecção, beneficiamento de frutas e de peixes e cozinha industrial, destinadas a
diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf,
estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR,
através da Resolução Regional nº 1914/2022, sendo declarada vencedora do certame a
empresa WATT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 97.525.889/0001-62, cujo valor global da
proposta foi de R$ 2.326.100,00 (dois milhões trezentos e vinte e seis mil e cem reais) para
os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 26/10/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000027/2022-17-e
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.1387.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a A-S-M Construtora e Serviços Ltda, CNPJ nº 29.543.796/0001-00.
OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.1387.00/2021, interrompido conforme publicação no
DOU nº 158 de 19/08/2022, Seção 3, página 37. Data do Reinício: 26/10/2022.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara CPF: 554.021.516-87.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59521.000209/2019-55
ESPECIE: 3º Termo aditivo a Carta-Contrato nº 2.291.00/2019, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e a empresa HOLISTICA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ
03.454.513/0001-60; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
meses, contados a partir de 10.12.2022, passando seu vencimento para 10.12.2023 e
ratificar as demais cláusulas; Recursos: Plano de trabalho 20.608.2217.2819.0029; Data:
07.10.2022; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Substituto da
CODEVASF 2ª/SR e Luciano Araujo Dourado - HOLÍSTICA.
R E T I F I C AÇÕ ES
PROCESSO: nº 59520.001505/2022-89-e
No extrato do termo de doação 2.0451.00/2022, publicado no DOU nº 204,
Seção 3, de 26 de outubro de 2022, pag. 38, onde se lê: DATA 30.10.2022; Leia-se: DATA:
30.08.2022. Assinatura: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da 2ª/SR; Data:
26.10.2022
PROCESSO: nº 59520.001881/2022-73-e
No extrato do termo de doação 2.0618.00/2022, publicado no DOU nº 204,
Seção 3, de 26 de outubro de 2022, pag. 38, onde se lê: DATA 24.08.2022; Leia-se: DATA:
24.10.2022. Assinatura: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da 2ª/SR; Data:
26.10.2022
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001329/2021-66. Contrato 4.253.00/2021. CONT R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Facilita Serviços Vendas e Assistência Técnica
Agroindustrial Ltda, CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento e instalação de 56
(cinquenta e seis) sistemas de irrigação localizada automatizada para 1 (um) hectare (ha),
sendo 0,40 ha do tipo gotejamento e 0,60 ha do tipo microaspersão, contemplando
fornecimento de todos os componentes necessários, montagens hidráulicas, mecânicas e
elétricas, escavação e reaterro de vala para assentamento de tubulação, testes e ajustes
operacionais iniciais, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data do recebimento da O.F. -
Ordem de Fornecimento, com validade e eficácia legal após a publicação do extrato do
contrato no Diário Oficial da União. Valor: R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil
reais), RECURSOS: Programa de Trabalho: 203710 - 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho
2021NE541330, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Data da
Assinatura: 25/10/2022. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e
Djael Dias da Silva Júnior/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2022
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 03/2022 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000876/2022-96-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 300 Kits familiares de produção apícola, 3.000 colmeias completas
padrão Langstroth, 4.500 quilogramas de cera de abelha alveolada e 300 conjuntos de EPI para
apicultura, visando apoiar apicultores familiares atendidos por municípios, associações,
cooperativas e outras ações de apoio a infraestrutura produtiva na área de atuação da
CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs
10.024/2019, 7.892/2013,8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e
demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12
de setembro de 2022, seção 3, página 40 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª
Superintendência Regional, Resolução Regional nº 322 de 18/10/2022, constante à peça 79 do
Processo nº 59550.000876/2022-96-e, ASSINATURA: 19/10/2022. VIGÊNCIA: 06 (três) meses.
FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: JB CARDOSO SERVIÇO DE
TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001-30, itens 01 e 02, R$ 2.970.000,00 e SOL
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 88.978.242/0001-03, itens 05 e 06, R$
319.500,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª
Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.176.00/2018, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
BRAVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. CORREÇÃO DO VALOR DO CONTRATO:
Corrigir o valor do contrato nº 5.176.00/2018, passando o valor mensal do contrato de R$
26.263,57 para R$ 26.026,43, a partir de junho de 2022, passando o valor anual de R$
302.030,02 para R$ 298.831,60, em atendimento ao Acórdão nº 1186/2017 - TCU -
Plenário. REALIZAÇÃO DE GLOSA EM FATURA MENSAL DA CONTRATADA: Visa a glosa do
valor total de R$ 6.734,24 (seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro
centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho
20.608.2217.2819.0027 - Funcionamento de Estação e Centros de Pesquisas em
Aquicultura, PTRES 172097 e 20.608.2052.2819.0027 - Funcionamento de Estação e
Centros de Pesquisas em Aquicultura, PTRES 089674, no Estado de Alagoas, Categoria
Econômica 3, Notas de Empenho nº 2022NE550053 e nº 2021NE550040, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional da CODEVASF em Alagoas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos termos aditivos anteriores
que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022. ASSINAM:
Pela Contratante CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pela Contratada: Maria das Graças Araújo Menezes. Processo nº.
59550.000938/2018-83-e.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONVÊNIO nº 5.027.00/2017
ESPÉCIE:
Rescisão
consensualdo
Convênio
nº
5.027.98/2017,
SINCOV
nº
847048/2017,firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba -CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Coruripe/AL., que
tem por objeto a aquisição de tanques rede, bolsões e ração para fomentar o projeto de
desenvolvimento da aquicultura implantada na região de Pindorama. QUITAÇÃO: Por não
existir obrigações futuras, os Convenentes dão plena quitação aos termos do Convênio.
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da Codevasf -5ªSR.e pelo Município de Coruripe/AL,
Marcelo Beltrão Siqueira-Prefeito. Processo nº 59550.000331/2017-12-e
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001369/2021-70
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.018.00/2021 (SICONV Nº 917568/2021).
CONVENENTE: Município de Senhor do Bonfim/BA, CPNJ/MF nº 13.988.308/0001-39.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 6.018.00/2021, por mais 06 (seis)
meses, contados a partir de 05 de novembro de 2022, passando, assim, seu termo final
para 05 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU
nº 424,
de 30/12/2016.
DATA DE
ASSINATURA:
21/10/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001900/2021-95-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.122.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LT DA
CNPJ: 18.153.367/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data
de assinatura: 26/10/2022. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002193/2021-54-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.438.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LT DA
CNPJ: 18.153.367/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data
de assinatura: 26/10/2022. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002190/2021-11-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.436.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LT DA
CNPJ: 18.153.367/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data
de assinatura: 26/10/2022. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002150/2021-79-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.413.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LT DA
CNPJ: 18.153.367/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data
de assinatura: 26/10/2022. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002195/2021-43-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.440.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LT DA
CNPJ: 18.153.367/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data
de assinatura: 26/10/2022. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001907/2021-15-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.121.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LT DA
CNPJ: 18.153.367/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data
de assinatura: 26/10/2022. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002194/2021-07-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.439.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LT DA
CNPJ: 18.153.367/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data
de assinatura: 26/10/2022. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional.
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