DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/19-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com JUNKER E DERIVI PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato originário, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 143 do RILC da
TRENSURB, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de 20 de novembro de 2022, bem como para conceder reajustamento,
também a partir de 20/11/2022, no percentual de 8,7271%, conforme cláusula sexta do
instrumento original. O valor do presente aditivo é de R$ 572.448,18 (quinhentos e setenta
e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos).
Processo Administrativo n.º 00000393/2018-80. Assinatura: 26/10/2022
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2022
A Trensurb publica a suspensão do pregão eletrônico em epígrafe, face
necessidade de julgamento de impugnação. Objeto: Serviço especializado de Leiloeiro
Oficial para realização de leilões. Proc. 1836/2022-36.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12177.100189/2020-59.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 09.240.519/0001-11 - TARGETWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação para licenciamento, atualização e suporte técnico de ferramenta de análise
econométrica eviews enterprise edition.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 96.705,45. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 60/2017.
Nº Processo: 05110.004516/2017-56.
Pregão. Nº 8/2017. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual de
27/10/2022 a 26/01/2023, com fundamento no §4º do art. 57, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 27/10/2022 a 26/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.101.152,21.
Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2019 publicado no D.O de 2019-10-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 268.423,76. Leia-se: Valor Total: R$ 278.462,80. Onde se lê:
Vigência: 23/09/2019 a 22/09/2021. . Leia-se: Vigência: 26/10/2022 a 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 170346
Nº Processo: 17175.100207/2022-06.
Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA .
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de energia eletrica para o
prédio que abrigará o arquivo intermediário da procuradoria da fazenda nacional/rondônia.
Vigência 15/09/2022 a 15/09/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2022 a . Valor
Total: R$ 23.414,28. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 170050
Nº Processo: 10467.100163/2022-81.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação
de serviços dedetização, desratização, desinsetização e descupinização nas áreas internas e
externas dos edifícios do ministério da economia na paraíba, controladoria geral da união
na paraíba, edifício da superintendência regional do trabalho e emprego na paraíba,
gerência regional do trabalho e emprego em campina grande (pb), e agências do trabalho
e emprego nos municípios de patos, sousa e cajazeiras, todas na pb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2022 a
24/05/2023. Valor Total: R$ 11.558,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170064
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 00202.100172/2020-68.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
ALAGOAS. Contratado: 16.984.397/0001-33 - BARBARA LAURINDO ARQUITETURA EIRELI.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 15/2020, por 06 (seis) meses. Vigência:
11/01/2023 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.329,96. Data de
Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 170100
Nº 
Processo: 
10783100485202248. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de no ramo de engenharia para serviços de estudos e elaboração de projetos
de engenharia para execução de serviços a serem realizados nas dependências do ed. sede
do ME/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Gerente Regional de Administração
(SIASGnet - 26/10/2022) 170100-00001-2022NE800005
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 10180.100158/2019-80.
Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado:
11.255.156/0001-30 - BKM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto conceder reajuste dos valores
contratados, de acordo com o item 19 do termo de referência e cláusula sexta do contrato
original. Os valores serão reajustados em 22,649610%, índice IPCA acumulado no período
de outubro/2019 a julho/2022. Os valores reajustados passam a vigorar a partir de
01/10/2022. Vigência: 09/12/2019 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.403.401,42. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170025
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 13621.118297/2020-55.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARA N H AO.
Contratado:
427.791.033-53 -
VICENTE DE
PAULO
ALBUQUERQUE COSTA.
Objeto:
Prorrogação
contratual.
Vigência:
23/11/2022 a
23/11/2023.
Data
de
Assinatura:
19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.100430/2022-06.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de remanescente do
Contrato nº 18/2020, por Dispensa de Licitação, nos termos do Inciso XI do Caput do Artigo
24 da Lei nº 8.666/1933, para prestação de serviços continuados de apoio administrativo,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do Pregão Eletrônico nº 05/2019
(SRP).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/11/2022 a
01/10/2023. Valor Total: R$ 508.318,80. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.100429/2022-73.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de remanescente do
Contrato nº 12/2019, por Dispensa de Licitação, nos termos do Inciso XI do Caput do Artigo
24 da Lei nº 8.666/1933, para prestação de serviços continuados de apoio administrativo,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 05/2019
(SRP).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/11/2022 a
01/01/2023. Valor Total: R$ 33.612,40. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 10680101071202294 . Objeto: Contratação da OURO PRETO SERVICOS DE
SANEAMENTO S.A - SANEOURO, para a prestação de serviços contínuos de água e
coleta de esgoto para a Casa dos Contos de Ouro Preto/MG, com sede na Rua São
José, 12, Centro, por período de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação
do contrato, no valor mensal estimado de R$ 2.587,73 e valor global R$ 189.889,05.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Alicerçada
ao Art.
25º, Caput
da Lei
nº 8.666
de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2022. SONIA LUCIA DIAS. Chefe
Drl/sra-mg.
Ratificação em
19/10/2022. ACACIO
CANDIDO
DA SILVEIRA
SANTOS.
Superintendente. Valor Global: R$ 189.889,05. CNPJ CONTRATADA : 35.198.517/0001-11
OURO PRETO SERVICOS DE SANEAMENTO S.A - SANEOURO.
(SIDEC - 26/10/2022) 170085-00001-2022NE000001