DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001647/2020-99-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.407.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LT DA
CNPJ: 18.153.367/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data
de assinatura: 26/10/2022. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002038/2021-38-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.280.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LT DA
CNPJ: 18.153.367/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data
de assinatura: 26/10/2022. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002191/2021-65-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.437.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LT DA
CNPJ: 18.153.367/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data
de assinatura: 26/10/2022. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001930/2021-00-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.125.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LT DA
CNPJ: 18.153.367/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data
de assinatura: 26/10/2022. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002115/2021-50-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.395.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa PAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.353/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 26/10/2022.
SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002114/2021-13-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.394.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa PAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.353/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 26/10/2022.
SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002108/2021-58-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.389.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa PAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.353/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 26/10/2022.
SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002112/2021-16-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.392.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa PAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.353/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 26/10/2022.
SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001950/2021-72-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.173.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa PAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.353/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 26/10/2022.
SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002117/2021-49-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.397.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa PAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.353/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 26/10/2022.
SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001861/2021-26-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.095.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa PAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.353/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 26/10/2022.
SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002116/2021-02-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.396.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa PAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.353/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 26/10/2022.
SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002113/2021-61-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.393.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa PAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.353/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 26/10/2022.
SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002109/2021-01-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.390.00/2021 firmado entre a CO D E V A S F
-
CNPJ:
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
PAC
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ:
09.020.353/0001-28. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data de
assinatura: 26/10/2022. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002118/2021-93-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.388.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa PAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.353/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 26/10/2022.
SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002111/2021-71-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.391.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa PAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.353/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 26/10/2022.
SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001978/2021-18-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.193.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa PAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.353/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 26/10/2022.
SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001596/2020-03
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.412.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 26.631.473/0001-80. OBJETO:
readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, mas com
alteração das distâncias de transporte, ocasionando alterações de quantitativos dos
serviços e redução da área a ser recuperada passando para 427.620,13 m², permanecendo
inalterado o valor do contrato. A nova planilha contratual passa a ser a constante na peça
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do
processo
nº
59570.001596/2020-03-e.
TERMO
ADITIVO:
7.412.01/2021
FUNDAMENTO LEGAL Art. 81 da Lei 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0298.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA
LTDA. Processo
nº 59580.000721/2022-01. OBJETO:
A contratação
de empresa
especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e
segurança patrimonial, nas dependências e instalações do prédio da 8ª Superintendência
Regional da CODEVASF em São Luís/MA, compreendendo o fornecimento de mão de obra,
de uniformes e de equipamentos de proteção individuais adequados à execução dos
trabalhos. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 384, do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 10 de outubro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 26
de outubro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª
SR - CODEVASF e ANDERSON MATHEUS CASTELO BRANCO - Representante legal.
ASS CELSO ADRIANO COSTA DIAS
CAR Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0227.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA. Processo nº 59580.000815/2022-71. OBJETO: - 01
(um) trator agrícola sobre rodas, marca New Holland, modelo TT4.75, chassi NH1595790,
série: NN7R3402971, tombamento nº 311.131-0, no valor unitário de R$ 184.800,00 (cento
e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº
315 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 17 de agosto de
2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de
junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e ANDRÉ PEREIRA DA SILVA - Prefeito.
ASS Celso Adriano Costa Dias
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0250.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS E QUILOMBO DO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS
COELHOS. Processo nº 59580.000858/2022-57. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre
rodas, marca New Holland, modelo TT4.75, chassi NH1590097, série: NN7R3403355,
tombamento nº 311.101-1, no valor unitário de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 323 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
- CODEVASF, datada em 25 de agosto de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano
Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e LUIS CELSO MARTINS COELHO
- Representante.
ASS Celso Adriano Costa Dias
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0236.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DO POVOADO JUÇARAL DO CAPISTRANO.
Processo nº 59580.000837/2022-31. OBJETO: 1 (um) trator agrícola sobre rodas, marca
New Holland, modelo TT4.75, chassi NH1595799, série: NN7R3402983, tombamento nº
311.124-8, no valor unitário de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 310 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª SR - CODEVASF, datada em 17 de agosto de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 1 de setembro de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Enólia Oliveira Rocha
- Outorgado Donatário.
ASS Celso Adriano Costa Dias
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.30/21-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
ADITAR o contrato originário para concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, com
base no artigo 81, inciso VI e parágrafo 6º, da Lei nº 13.303/16, aos itens relativos à
soldagem aluminotérmica. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$
120.517,94 (cento e vinte mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e quatro
centavos).
Processo Administrativo n.º 000531/2020-45. Assinatura: 26/10/2022.
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