DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 851392/2017/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU/SP, CNPJ 12.474.705/0001-20; Objeto termo de distrato. Fundamentação
legal: Solicitação do Contratado. Data do distrato 24/10/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 934322/2022, firmado pelo Município de Americana, CNPJ
45.781.176/0001-66, neste ato representando o FUNDO MUN. DE SAUDE DE AMERICANA ,
CNPJ 13.868.995/0001-59; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$
299.850,00; dos recursos: R$ 299.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2022NE000093,
de 06/10/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2025 - 26/10/2022 Állan Bruno
Martins Cantuária e Francisco Antonio Sardelli.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934927/2022, firmado pelo Município de BANZAÊ-BA ,
CNPJ 16.298.614/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no Município de Banzaê - BA.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.000,00; dos
recursos: R$ 964.836,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001103, de
09/09/2022 e R$ 5.164,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 26/10/2022 ELISA DA
CUNHA BOINA e JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 934922/2022/MDR/CAIXA, MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA,
DOU de 25/10/2022, seção 3, página 4, onde se lê vigência: 05/09/2025 - 24/10/2022, leia-
se 05/09/2025 - 26/10/2022. 26/10/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022
Aditamento ao contrato de subempréstimo celebrado entre A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, na qualidade de agente financeiro da UNIÃO e co-executora do Programa
Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos municípios brasileiros PNAFM e o
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, na forma prevista no Voto Nº 09 do CONSELHO
MONETÁRIO NACIONAL, aprovado em 22 de Setembro de 1999. A UNIÃO, por intermédio
do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na
qualidade de agente financeiro da UNIÃO e co-executora do Programa, instituição sob a
forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada
pelos Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969 , e constituída pelo Decreto nº 66.303, de
06/03/1970, regida pelo Estatuto vigente na data do presente Contrato, com sede no Setor
Bancário Sul, Quadra
04, Lote 3/4, Brasília-DF,
inscrita no CNPJ/MF sob
o nº
00.360.305/0001-04, neste ato representada por seu Superintendente Regional, André
Felipe Pery Gonçalves, brasileiro, casado, engenheiro civil, 1996120452 CREA - RJ, CPF:
010.120.747-65, Rua Domingues de Sá, n 461, apto 401, Icaraí, Niterói/RJ , e tendo em
vista o que dispõe o Contrato de Prestação de Serviços de Agente Financeiro, firmado em
29 de Agosto de 2018, entre a UNIÃO e a CAIXA, para a implementação e execução do
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros
Segunda Fase, Segunda Etapa, apostila o Contrato de Subempréstimo firmado com o
município de São Gonçalo, em 09 / 10 / 2020, para prorrogar o prazo de utilização dos
recursos a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA e o início da amortização referenciada na
CLÁUSULA QUARTA. CLÁUSULA TERCEIRA ou CLÁUSULA SEGUNDA - Salvo no que pelo
presente é modificado, permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato de Subempréstimo referido no preâmbulo deste Termo de
Apostilamento. CLÁUSULA QUARTA ou CLÁUSULA TERCEIRA - Fica eleito o foro de Brasília
para a solução de quaisquer questões decorrentes deste Termo de Apostilamento, com
expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem, assim,
justas e contratadas, firmam o presente termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma,
para que produza os jurídicos e legais efeitos. NITERÓI ,13 de OUTUBRO de2022
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930977/2022, firmado pelo Município de ITATIAIA-RJ, CNPJ
31.846.892/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Modernização e recuperação do campo de futebol no Município de Itatiaia/RJ.; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 695.240,00; dos recursos: R$ 668.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000233, de 28/06/2022 e R$ 26.740,00 de
contrapartida. Vigência 25/10/2025 - 25/10/2022 Ronaldo Walace Ribeiro e IRINEU
NOGUEIRA COELHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934952/2022, firmado pelo Município de BARRO
DURO-PI, CNPJ 06.554.745/0001-89; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um parque urbano para lazer
no municipio de barro duro-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 2.394.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221700SY0001,
NE
2022NE001130,
de
09/09/2022
e
R$
3.000,00
de
contrapartida. Vigência 18/10/2026 - 25/10/2022 MARCELO MELO DINIZ e ELÓI PEREIRA
DE SOUSA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934686/2022, firmado pelo Município de ALTOS-PI,
CNPJ 06.554.794/0001-11; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma do mercado público do município de altos-pi;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.356,00; dos
recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001019, de
01/09/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2026 - 25/10/2022
MARCELO MELO DINIZ e MAXWELL PIRES FERREIRA
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 908751/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de RIO DAS
FLORES/RJ, CNPJ 29.179.454/0001-53; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse. Data do distrato 25/10/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 931589/2022, firmado pelo Município de Rialma-GO, CNPJ
01.135.904/0001-97; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de
rialma - go.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000706, de 06/07/2022 e R$
8.896,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2025 - 25/10/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e
FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931022/2022, firmado pelo Município de Matri n c h ã - G O,
CNPJ 24.850.216/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de complexo esportivo - 1ª etapa no município de Matrinchã-go.; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 926.553,62; dos recursos: R$ 922.028,62,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000247, de 28/06/2022 e R$ 4.525,00 de
contrapartida. Vigência 25/10/2025 - 25/10/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e IVÂNIA
ALVES FERNANDES PESSOA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934939/2022, firmado pelo Município de Carmópolis de
Minas-MG, CNPJ 18.312.983/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 349.744,79; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE001115, de 09/09/2022 e R$ 13.989,79 de contrapartida.
Vigência 25/10/2025 - 25/10/2022 Celita Fernandes e José Omar Paolinelli.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932113/2022, firmado pelo Município de Brasil Novo/PA,
CNPJ 34.887.950/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção
de centro de referência especializado da assistência social - CREAS; Programa Consolidação
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 568.000,00; dos recursos: R$
534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2022NE000106, de 14/09/2022 e R$
33.200,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 - 25/10/2022 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO
e WEDER MAKES CARNEIRO.
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 8056.01.0102.0/2020. Objeto: serviços de apoio
técnico especializado nas atividades de Relações com Investidores (RI) para Caixa
Seguridade. Valor Global: R$ 211.452,56 (duzentos e onze mil quatrocentos e cinquenta e
dois reais e cinquenta e seis centavos). Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses e
alteração de redação de cláusulas para ajuste nas condições de execução do objeto.
Cláusulas alteradas: Termo de Referência nos itens: 1.3.1; 2.3.1.2; 2.3.1.5; 2.3.1.7.2;
2.3.1.9;2.4.1.; Cláusula terceira e Cláusula quinta. Contratante: CAIXA S EG U R I DA D E
PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 22.543.331/0001-00. Contratada: MZ CONSULT SERVICOS E
NEGOCIOS LTDA; CNPJ 03.495.659/0001-54. Data de assinatura: 25/10/2022. Vigência:
30/10/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo
nº.
5688.01.0543.0/2022.
OBJETO:
Prestação
de
serviços
de
Apoio
administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no estado da Bahia. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 22/11/2022. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 11h do dia 22/11/2022. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14h até as 14h10min do dia 22/11/2022. Disponibilização
do edital e
informações
no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em
seguida a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em
pesquisar. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 08007260104 ou 31.3263-
9913 - 13 às 19hs.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos
softwares que integram a solução de processamento do SISFIN pelo período de 24
(vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do
dia 21/11/2022. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia
22/11/2022. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h10min do
dia
22/11/2022.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br/.
Comprador
CECOT/BR.Contato:e-mail:
cecot29@caixa.gov.br, fone: (61) 3521-6125.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
Pregoeiro
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