DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor total: R$ 88.185,60 (oitenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 13/10/2022.
Edital nº 15/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Julyana Borges Mangabeira, CPF: 057. ***. ****-52.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
15/2022, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 13/10/2022 a 08/09/2023.
Valor total: R$ 88.185,60 (oitenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 11/10/2022.
Edital nº 15/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Lucas Rezende Ferreira de Lima, CPF: 025. ***. ****-
01.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
15/2022, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 13/10/2022 a 08/09/2023.
Valor total: R$ 88.185,60 (oitenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 11/10/2022.
Edital nº 15/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Lúcia Aparecida Fonsêca Costa, CPF: 145. ***. ****-53.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
15/2022, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 13/10/2022 a 08/09/2023.
Valor total: R$ 88.185,60 (oitenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 11/10/2022.
Edital nº 15/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Yolanda do Rosário de Oliveira, CPF: 022. ***. ****-39.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
15/2022, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 13/10/2022 a 08/09/2023.
Valor total: R$ 88.185,60 (oitenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 11/10/2022.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.028526/2021-03.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de elaboração de projetos para a automação do edifício sede do fundo nacional de
desenvolvimento da educação -fnde, incluindo os sistemas de climatização, detecção e
combate à incêndio, sistema de recalque de esgoto e águas pluviais, elevadores e sistema
de iluminação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2022 a
21/04/2023. Valor Total: R$ 29.989,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.015240/2022-31.
Pregão Nº
10/2022. Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de
software de design gráfico (adobe creative cloud), com direito a atualização e suporte
técnico por 36 meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2025.
Valor Total: R$ 264.500,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.028526/2021-03.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNO LO G I A
DA INFOR. Objeto: Prestação de serviço referente à elaboração de projeto com emissão de
laudo técnico para os sistemas de circuito fechado de televisão- cftv e controle de acesso
integrado-cai..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2022 a
21/04/2023. Valor Total: R$ 29.997,50. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153173
Número do Contrato: 160/2020.
Nº Processo: 23034.005754/2020-16.
Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO. Contratado:
05.023.506/0001-30 -
SOSBIO CONTROLE
DE
PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 160/2020, por
mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 26/10/2022 até 26/10/2023,
tendo em vista o constante na cláusula segunda - da vigência, do instrumento
original de contrato, combinada com o disposto no inciso ii, art. 57, da lei n.º
8.666/93..
Vigência: 26/10/2022
a 26/10/2023.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23034004827202052. , publicada no D.O.U de 10/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de ativos de redes,
componentes para conectividade e serviços agregados de instalação, configuração e
operação assistida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30.
Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
Nome
C P F/ C N P J
Condição do Notificado
Entidade
UF
Convênio
Ofício Pendente
Programa
Unidade
.
Ságuas Moraes Sousa
286.381.151-72
Ex-Secretário de Estado de Educação
de Mato Grosso
SEDUC
MT
703373/2010
Ofício nº 21091/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
PAR/PDE
DIPRE
.
José Arlindo de Oliveira Silva
346.116.731-20
Ex-Secretário de Estado de Educação
de Mato Grosso
SEDUC
MT
703373/2010
Ofício nº 21094/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
PAR/PDE
DIPRE
.
Licínio Antônio Lustosa Roriz
168.440.414-20
Ex-Prefeito do Município de Belém de
São Francisco
Prefeitura Municipal de Belém de São
Francisco
PE
1984/2011
Ofício nº
9621/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
DIPRE
. Girvaldo Albuquerque da Silva
099.837.753-87
Ex-Prefeito do Município de Cajueiro
da Praia
Prefeitura Municipal de Cajueiro da
Praia
PI
2667/2013
Ofício nº 16103/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
DIPRE
. Mário 
Manoel
das 
Dores
Roque
018.005.159-87
Ex-Prefeito 
do
Município 
de
Paranaguá/PR
Prefeitura Municipal de Paranaguá
PR
934/2011
Ofício nº 15416/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
DIPRE
.
Carlos Cardinal Oliveira
142.851.420-15
Ex-Prefeito do Município de Garruchos
Prefeitura Municipal de Garruchos
RS
4761/2013
Ofício nº 15889/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
DIPRE
.
Gesimário Pessoa Baracho
325.844.904-04
Ex-Prefeito do Município de Igarassu
Prefeitura Municipal de Igarassu
PE
5525/2013
Ofício 
nº 
448/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
Proinfância
DIPRE
.
Jadir José da Silva
619.850.076-49
Ex-Prefeito Municipal de Bom Jesus do
Galho
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Galho
MG
9218/2013
Ofício nº 17316/2021/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
DIPRE
.
Murilo Pereira de Rezende
044.386.556-68
Ex-Prefeito 
do
Município 
de
Matozinhos
Prefeitura Municipal de Matozinhos
MG
9013/2014
Ofício nº 20688/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
DIPRE
.
Roque Montagner
059.232.200-91
Ex-Prefeito 
do
Município 
de
São
Gabriel
Prefeitura Municipal de São Gabriel
RS
19910/2014
Ofício nº 22581/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
PAR
DIPRE
. Cláudia
Regina 
Freire
de
Azevedo
465.197.424-49
Ex-Prefeita do Município de Mossoró
Prefeitura Municipal de Mossoró
RN
806099/2007
Ofício nº 15877/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
Proinfância
DIPRE
.
Kariny Martins Mangabeira
655.772.215-87
Representante do Espólio de Rozano
Silva Sá
Prefeitura Municipal de Arataca
BA
700067/2008
Ofício 
nº 
703/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
Reestfísica
DIPRE
.
Zilma de Souza Silva
185.740.502-10
Ex-Prefeita do Município de Conceição
do Araguaia
Prefeitura Municipal de Conceição do
Araguaia
PA
2823/2012
Ofício nº
9482/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
DIPRE
.
João Carlos Scotto
306.315.210-20
Ex-Prefeito do Município de Garruchos
Prefeitura Municipal de Garruchos
RS
4761/2013
Ofício nº 15888/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
DIPRE
.
Eronides Teixeira de Queiroz
039.605.011-53
Ex-Prefeito Municipal de Paracambi
Prefeitura Municipal de Taguatinga
TO
3163/2012
Ofício nº 44118/2019/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
DIPRE
.
Zeila Aires Antunes Ribeiro
096.389.971-68
Ex-Prefeito Municipal de Paracambi
Prefeitura Municipal de Taguatinga
TO
3163/2012
Ofício nº 44119/2019/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
DIPRE
.
Murilo Pereira de Rezende
044.386.556-68
Ex-Prefeito 
do
Município 
de
Matozinhos
Prefeitura Municipal de Matozinhos
MG
9809/2014
Ofício nº 20688/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2