DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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60
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Valdecir Luiz Colle
807.590.769-87
Ex-Prefeito do Município de Juscimeira
Prefeitura Municipal de Juscimeira
MT
656404/2009
Ofício nº 21351/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
PTA
.
Valciney Ferreira Gomes
515.574.441-53
Ex-Prefeito Municipal de Palestina do
Pará
Prefeitura Municipal de Palestina do
Pará
PA
1136/2013
Ofício nº 17409/2022/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
PAR
.
Rodrigo de Alvim Mendonça
893.248.116-49
Ex-Prefeito Municipal de Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas
MG
700086/2011
Ofício nº 17508/2022/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
Proinfância
DIPRE
.
José Almeida de Sousa
497.462.273-00
Prefeito Municipal de
Igarapé do
Meio
Prefeitura Municipal de Igarapé do
Meio
MA
657859/2009
Ofício nº 20491/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
Caminho
da
Escola
DIPRE
.
Ana Maria de Oliveira Pádua
Herdeira do Sr. José Heitor de Oliveira,
Ex-Prefeito Municipal
de São
João
Batista do Glória
Prefeitura
Municipal de
São
João
Batista do Glória
MG
710163/2008
Ofício nº 21397/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
Proinfância
DIPRE
.
Josemar Sobreiro Oliveira
063.799.743-34
Ex-Prefeito do Município de Paço do
Lumiar
Prefeitura
Municipal
de
Paço
do
Lumiar
MA
703876/2010
Ofício nº 16263/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
Caminho
da
Escola
DIPRE
.
Alessandro Alves Calazans
006.881.737-13
Ex-Prefeito Municipal de Nilópolis
Prefeitura Municipal de Nilópolis
PE
246/2011
Ofício nº 24466/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
Proinfância
DIPRE
.
Marcelo Pasqualini Martins
959.632.430-68
Representante do Espólio de Carlos
Luiz
Rohr,
Ex-prefeito
de
Nova
Candelária
Prefeitura
Municipal
de
Nova
Candelária
RS
22663/2014
Ofício nº 16256/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
PAR
DIPRE
. Fabiane
Rebouças
Públio
Ladeia
017.547.355-25
Representante de espólio
Prefeitura Municipal de Caetité
BA
Repasse
Ofício nº 17857/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
P N AT E
DIAFI
.
Juscelino Ótero Gonçalves
160.832.022-72
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de São Gabriel da
Cachoeira
AM
Repasse
Ofício nº 13251/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
PNAE
DIAFI
.
Francisco de Souza Dias Neto
550.567.683-91
Ex-Secretário
Governo do Estado do Maranhão
MA
Repasse
Ofício nº 14731/2021/Daesp/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
ProJovem
Urbano
DIAFI
.
Juscelino da Silva Guimarães
550.567.683-91
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de São Gabriel da
Cachoeira
SC
Repasse
Ofício
nº
3623/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
Programa
de
Ed u c a ç ã o
Infantil
DIAFI
. Cleuma
Maria
Bezerra
de
Oliveira
614.102.412-20
Ex-Prefeita
Prefeitura Municipal de Primavera
PA
Repasse
Ofício
nº
3598/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
P N AT E
DIAFI
. Silma
Eliane
Adriano
do
Nascimento Carvalho
546.817.155-49
Ex-Prefeita
Prefeitura Municipal de Macururé
BA
Repasse
Ofício
nº
7858/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
PNAE
DIAFI
.
Joana Teixeira de Oliveira
569.913.122-15
Presidente do Conselho
Secretaria de Educação do Estado do
Pará
PA
Repasse
Ofício nº 17515/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
PDDE
DIAFI
.
Adair José Azevedo de Lima
910.275.432-00
Presidente do Conselho
Secretaria de Educação do Estado do
Pará
PA
Repasse
Ofício nº 17512/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
PDDE
DIAFI
.
Marco Aurélio Bertaiolli
094.202.758-25
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal
de Mogi
das
Cruzes
SP
Repasse
Ofício
nº
8788/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
PDDE
DIAFI
. Rodolfo dos Anjos Felix Pontes
090.621.604-41
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal das Gameleiras
RN
Repasse
Ofício nº 27309/2021/Daesp/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
P E JA
DIAFI
. Cleuma
Maria
Bezerra
de
Oliveira
614.102.412-20
Ex-Prefeita
Prefeitura do Município de Primavera
PA
Repasse
Ofício
nº
3598/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
P N AT E
DIAFI
. João Eduardo Viegas Mendonça
de Araújo
381.537.505-34
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Indiaroba
SE
Repasse
Ofício nº 13138/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
P N AT E
DIAFI
.
Adenildo Braulino dos Santos
782.542.647-91
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
RJ
Repasse
Ofício nº 17955/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
PNAE
DIAFI
.
Felipe Antônio
153.706.072-49
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Urucara
AM
Repasse
Ofício nº 12723/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
PNAE
DIAFI
. Antônio
Rodrigues
do
Nascimento Filho
993.092.543-00
Atual Prefeito
Prefeitura Municipal de
Junco do
Maranhão
MA
Repasse
Ofício nº 20418/2021/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
P E JA
DIAFI
.
Iltamar de Araújo Pereira
621.730.493-72
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de
Junco do
Maranhão
MA
Repasse
Ofício nº 20420/2021/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
P E JA
DIAFI
.
Aluisio Carneiro Filho
257.195.053-34
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de
Junco do
Maranhão
MA
Repasse
Ofício nº 27281/2021/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
P E JA
DIAFI
.
Iltamar de Araujo Pereira
621.730.493-72
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de
Junco do
Maranhão
MA
Repasse
Ofício nº 27280/2021/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
P E JA
DIAFI
.
Manoel Pessoa Cardoso
024.271.923-68
Ex-Prefeito
Prefeitura do Município de Canindé
CE
Repasse
Ofício nº 13586/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-
FNDE
P N AT E
DIAFI
Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Entidade/UF
Pendência
Programa/Ano
Unidade
.
Ao Senhor Neilton Mulim da Costa
776.368.647-20
Ex-Prefeito do Município de São Gonçalo/RJ
Repasse
Projovem Urbano 2015
SEMOC
.
Ao Senhor Carlos Alexandre Ferreira Silva
407.326.492-34
Ex-Prefeito do Município de Parintins/AM
Repasse
PNAE 2016
SEMOC
.
Ao SenhorNilson Fonseca Miranda
227.214.523-04
Ex-Prefeito do Município de Caracol/PI
Repasse
PEJA 2013
SEMOC
.
Ao Senhor Aldenir Santana Neves
176.561.093-15
Ex-Prefeito do Município de Urbano Santos/MA
Repasse
PEJA 2005,
PDDE 2008, PNATE
2008 e
Convênio nº 655747/2008
SEMOC
.
A Senhora Glorismar Rosa Venâncio
149.995.593-87
Ex-Prefeita do Município de Paço do Lumiar/MA
Repasse
PDDE 2009
SEMOC
.
Ao Senhor Antônio Eliberto Barros Mendes
125.651.563-91
Ex-Prefeito do Município de Palmeirândia/MA
Repasse
PNAE 2010 e PNATE 2011
SEMOC
.
Ao Senhor Carlos Jansen Mota Sousa
587.415.692-53
Imperatriz/MA
Repasse
PNATE 2012
SEMOC
.
Ao Senhor Agamenon Lima Milhomem
737.682.863-04
Peritoró/MA
Repasse
PDDE 2012
SEMOC
.
Ao Senhor Valdecir Alves Bezerra
237.435.733-34
Malhada de Pedras/BA
Repasse
PEJA 2013
SEMOC
.
Ao Senhor Jose Edivan Felix
299.205.404-63
Natal/RN
Repasse
PNAE 2006 e 2007, PNATE 2006,2007 e
2010, PDDE 2006 e PDDE/PDE 2010
SEMOC
.
Ao Senhor Altemir da Silva Campos
027.931.802-20
Boa Vista/RR
Repasse
PNATE 2009, PDDE 2010 e 2015
SEMOC
.
Ao Senhor Domingos José Rodrigues Cavaleiro
412.445.673-53
Domingos Mourão - PI
Repasse
PNAE 2012
SEMOC
.
Ao Senhor José Arnaldo Brito Magalhães
487.322.143-91
Fortaleza dos Nogueiras - MA
Repasse
PNAE 2010
SEMOC
.
Ao Senhor Manoel Claudio Pessoa Cardoso
024.271.923-68
Canindé/CE
Repasse
PNAE 2012
SEMOC
.
Ao Senhor Hélio Warley Fernandes de Brito
585.129.932-00
Capanema/PA
Repasse
PNAE 2016
SEMOC
.
Ao Senhor Elias Ferreira Neto
338.077.793-53
Pavussu - PI
Repasse
Termo de Compromisso 05163/2013
SEMOC
.
Ao Senhor Gabriel Mendes Lopes
330.403.893-00
Assunção do Piauí - PI
Repasse
Programa Especial de Recuperação da Rede
Física Escolar Pública 2014
SEMOC
.
Ao Senhor Ronan Rosa Batista
301.436.911-04
Niquelândia/GO
Repasse
PNATE 2011
SEMOC
.
A Senhora Glorismar Rosa Venâncio
146.995.593-87
São Luís/MA
Repasse
PENAE 2011
SEMOC
.
Ao Senhor Daciel Cunha Alves
789.180.572-53
Macapá/AP
Repasse
PNAE 2015
SEMOC
.
Ao Senhor Osmar Ribeiro da Silva
589.975.048-00
Ex-Prefeito do Município de Curionópolis/PA
Repasse
PNAE 1996, 1997 e 1998
SEMOC
.
Ao Senhor Benjamim Ribeiro de Almeida Neto
076.376.592-91
Ex-Prefeito do Município de Chaves/PA.
Repasse
PNATE 2011
SEMOC
.
Ao Senhor Daciel Cunha Alves
789.180.572-53
Macapá/AP
Repasse
PNAE 2015
SEMOC
.
Ao Senhor Osmar Ribeiro da Silva
589.975.048-00
Ex-Prefeito do Município de Curionópolis/PA
Repasse
PNAE 1996, 1997 e 1998
SEMOC
.
Ao Senhor Benjamim Ribeiro de Almeida Neto
076.376.592-91
Ex-Prefeito do Município de Chaves/PA.
Repasse
PNATE 2011
SEMOC
.
Ao Senhor Elizeu José Lopes Barroso
217.087.033-49
Pirapemas/MA
Repasse
Convênio 3256/1994
SEMOC
. A Empresa GOIANA CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÕES DE
SERVIÇOS LTDA
07.192.755/0001-84
Eusebio/CE
Repasse
Convênio 830282/2007
SEMOC
.
Ao Senhor José Milton Lúcio do Nascimento
389.955.303-91
Fo r t a l e z a / C E
Repasse
Convênio 830282/2007
SEMOC
FRANCISCO GONÇALVES HENRIQUES JUNIOR
Coordenador - Geral