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DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.002940/2022-86.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 42.883.757/0001-10 - MARILUCIA COELHO DOS SANTOS 86087223568. Objeto:
Aquisição de generos alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 63.289,60. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
CAMPUS MONTES CLAROS
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de
dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa MS TECNOLOGIA SERVICOS E
COMERCIO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ:
33460823/0001-59, a
penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, cumulativamente com a
multa compensatória de R$ 504,87 (quinhentos e quatro reais, oitenta e sete centavos),
monetariamente 
atualizados, 
sem 
prejuízo 
das
demais 
cominações 
legais, 
em
conformidade com o Processo Administrativo SEI n° 23394.001179/2022-55.
RENATO AFONSO COTA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.008612/2021-38.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 03.534.028/0001-05 - CATA VENTO REFRIGERACAO E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração e de infraestrutura
elétrica, hidráulica e civil das instalações das unidades que compõem o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 1.302.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.008612/2021-38.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 83.890.137/0001-96 - CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS
ELETRICOS E DE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração e
de infraestrutura elétrica, hidráulica e civil das instalações das unidades que compõem o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 1.390.080,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.008612/2021-38.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 26.415.706/0001-08 - L L DA SILVA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de climatização e refrigeração e de infraestrutura elétrica, hidráulica e civil
as instalações das unidades que compõem o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 506.400,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158306
Nº Processo: 2305101297202019. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de assistência técnica corretiva e preventiva com reposição de peças,
em equipamentos de laboratórios e demais equipamentos do IFPA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante
Barroso Nº 1155, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO
Administrador
Dias: 27/10/2022, 31/10/2022 e 01/11/2022
(SIASGnet - 26/10/2022) 158306-26416-2022NE000006
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158512
Nº Processo: 23051.010367/2021-86.
Pregão
Nº
7/2022. 
Contratante:
INST.FED.DO
PARA/CAMPUS
MARABA
INDUSTRIAL.
Contratado: 03.376.719/0001-10 - SUL-AMERICA TECNOLOGIA EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de
engenharia inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva de bens
imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
para atendimento das necessidades do campus marabá industrial..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total: R$ 459.295,50. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
CAMPUS DE TUCURUÍ
EDITAL Nº 11, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS
TUCURUÍ
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria nº 1.754/2019-GAB/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U de 02/08/2019, TORNA
PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições do edital. O Edital nº
11/2022, com os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização
deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se disponível integralmente no seguinte
endereço eletrônico: http://tucurui.ifpa.edu.br.
ANDERSON WALBER DE JESUS BARBOSA
CAMPUS CAMETÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
(PROCESSO N° 23051.014905/2022-68)
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus
Cametá, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura das propostas: 16/11/2022, às
10h00min. Endereço: Auditório do IFPA Campus Cametá, localizado na Avenida Euclides
Figueiredo, s/n, bairro Marambaia, Cametá, Pará, CEP: 68.400-000. Entrega das propostas
e documentação até: 16/11/2022 às 09h59min. O Edital da Chamada Pública poderá ser
obtido no site http://cameta.ifpa.edu.br e no Departamento de Administração do IFPA
Campus Cametá.
GIOVANI GUIMARÃES LISBOA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158138
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23381.004959/2021-15.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 24.126.948/0001-56 -
DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Fica alterada a cláusula
segunda do contrato original nº 09/2021, passando a contratada a dispor de mais 30 dias
para dar continuidade à prestação de serviços continuados, de apoio administrativo, para
atender às necessidades da reitoria do ifpb, ficando o período correspondente à
prorrogação contido no presente termo aditivo entre 04/11/2022 a 04/12/2022.. Vigência:
04/11/2022 a 04/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.647.084,36. Data de
Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 08/2022 - PROCESSO nº 23381.003616.2022-14. Após análise e
julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedores:
GRUPOS 02 e 10 - R$ 317.661,96, a empresa LIONS SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA., inscrita
no ME/CNPJ sob o n¨ 03.586.181/0001-78; GRUPO 03 - R$ 100.018,56, a empresa LÍDER
EIRELI, inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 09.465.148/0001-76; GRUPOS 04 e 09 - R$
453.764,52, a empresa ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no ME/CNPJ sob
o n¨ 10.339.944/0001-41; e ITEM 15 - R$ 58.437,72, a empresa ATIVA SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI, inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 22.778.636/0001-00; conforme
consta dos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2022) 158138-26417-2022NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 158138
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23381.005303/2020-39.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 20.051.756/0001-77 - ECOPORT SERVICOS LTDA.
Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de r$ 513,887
(quinhentos e treze reais e oitenta e nove centavos), no preço mensal, passando de r$
11.604,013 (onze mil, seiscentos e quatro reais e zero treze centavos), para r$ 12.117,90
(doze mil, cento e dezessete reais e noventa centavos), ficando o valor global do referido
contrato em r$ 145.414,80 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e
oitenta centavos). Estes valores repactuados estão de acordo com as planilhas de formação
de preços, parte integrante deste termo.. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 145.414,09. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158469
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23326.008038/2018-91.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado:
05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses a vigência.. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 397.298,98. Data de Assinatura: 24/10/0222.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/0222).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158469
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23326.008038/2018-91.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado:
05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência.. Vigência: 05/11/2022 a
05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.298,98. Data de
Assinatura: 24/10/0222.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/0222).

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