DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LAMINADOS LTDA, CNPJ 34.021.009/0001-09, (ITEM 09), valor do fornecedor: R$3.999,00;
Ata de Registro de Preços nº132022-047, Fornecedor: UNIPAUTA FORMULARIOS LTDA EPP,
CNPJ 35.593.706/0001-99, (ITENS 01, 07, 21, 22, 28, 37, 41, 44), Valor do fornecedor: R$
594.856,6400; Ata de Registro de Preços nº 132022-048, Fornecedor: HARPIA E M BA L AG E N S
E TECNOLOGIA GRAFICA LTDA, CNPJ: 41.404.992/0001-08, (ITENS 23 e 26), valor do
fornecedor: R$26.480,5000; Ata de Registro de Preços nº132022-049, Fornecedor: BDS
CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA, CNPJ: 74.161.373/0001-80, (ITENS 05, 09, 11, 12 e
13).
Vigência das Atas: 26/10/2022 a 26/10/2023.
Maria Leopoldina Veras Camelo
Reitora- IF Sertão/PE
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158278
Nº Processo: 23303.000106/2022-18.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 13.020.436/0001-94 - J. W. DE MOURA LEITE ALIMENTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender aos campi e reitoria do ifsertãope.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 83.731,22. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158278
Nº Processo: 23303.000265/2022-12.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 24.054.324/0001-70 - SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio
administrativo com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
para os campi e reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sertão
pernambucano.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Valor
Total: R$ 923.905,68. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158278
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23200.000040/2020-52.
Contratante:
INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS 
PETROLINA
Z.RURAL.
Contratado:
19.803.765/0001-98 - CONSTRUTORA FERNANDES E ARAUJO LTDA. Objeto: Reajustar e
repactuar o Contrato nº 01/2022, com base na Cláusula Sexta do Contrato, considerando
a variação do IPCA e a publicação da Convenção Coletiva de Trabalho nº PE000091/2022.
Vigência: 24/03/2020 a 24/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.469,63.
Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 158278
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 23200.002634/2017-01.
Contratante:
INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS 
PETROLINA
Z.RURAL.
Contratado:
24.054.324/0001-70 - SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar o
contrato nº 12/2017, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº PE000091/2022,
conforme Cláusula sexta do Contrato. Vigência: 12/07/2017 a 12/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 470.949,78. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.000249/2021-51.
Dispensa Nº 10/2021. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 070.545.174-74 - ALESSANDRO VALDOMIRO DA SILVA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2022 a
31/07/2022. Valor Total: R$ 737,90. Data de Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-
12-22, Seção 3. onde se lê: reajuste contratual . Leia-se: reajuste contratual em 10,67%
referente à variação acumulada dos últimos 12 meses do índice ipca, calculada e divulgada
pelo ibge, ocorrida no mês de outubro de 2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23225.000637/2020-19.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 11.823.997/0001-
04 - VILA BRASIL TURISMO LTDA. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual do
serviço de organização de eventos, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e
apoio logístico, com base na variação do índice ipca no período de agosto/2020 a
julho/2022 e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 18/08/2021 a
18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.739,22. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158305
Nº Processo: 23344.000839/2022-76.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: ***.266.986-** - DIONICE FRANCELI TUMIOTO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total: R$ 10.490,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158305
Nº Processo: 23344.000839/2022-76.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 804.479.886-20 - ROBERTO CARLOS DE FREITAS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total: R$ 13.139,50. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158305
Nº Processo: 23344.001432/2022-66.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENS. Objeto: Contratação de serviço de suporte do tipo gestão administrativa ao
projeto de
extensão CECANE/IFSULDEMINAS
exercício 2022/2023,
nas condições
estabelecidas no plano de trabalho das atividades e nos termos da resolução CONSUP nº
121/2021.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 05/10/2022 a
05/04/2024. Valor Total: R$ 505.693,23. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158305
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 23344.002073/2017-05.
Pregão. Nº 14/2017. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: 1. Suprimir
20,14% (vinte inteiros e quatorze centésimos por cento) do valor inicial mensal atualizado
do contrato, a partir de 01/08/2022, equivalente a R$ 18.478,89 (dezoito mil, quatrocentos
e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º da lei nº 8.666, de 1993. 2. Suprimir 7,80% (sete inteiros e oitenta
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, relacionado ao mês de julho
de 2022, equivalente a R$ 7.639,09 (sete mil, seiscentos e trinta e nove reais e nove
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei nº 8.666, de 1993.
3. Alterar a cláusula 7º - do valor contratual/preço, em função de supressão. Vigência:
08/09/2022 a 22/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.082,95. Data de
Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158305
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23344.001377/2021-23.
Dispensa. Nº 25/2021 - Remanescente . Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
INCONFIDENTES. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: 1.
Suprimir 21,51% (vinte e um inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) do valor
inicial mensal atualizado do contrato, a partir de 01/08/2022, equivalente a R$ 9.812,40
(nove mil, oitocentos e doze reais e quarenta centavo), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", §§ 1º e 2º da lei nº 8.666, de 1993. 2. Suprimir 7,17% (sete inteiro e dezessete
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, relacionado ao mês de julho
de 2022 , equivalente a R$ 3.270,80 (três mil, duzentos e setenta reais e oitenta centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei nº 8.666, de 1993. 3. Alterar
a cláusula 3º - do valor contratual/preço, em função de supressão.. Vigência: 14/09/2022
a 06/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.704,78. Data de Assinatura:
14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
CAMPUS MACHADO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO 22/2022. Processo n. º 23345.000988-2022-25
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec.
7892/2013. Ass. 03.10.2022. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 254/2022; CONTRATADA: COMERCIAL SPONCHIADO
EIRELI CNPJ: 13.338.681/0001-44; Item: 04-71-72-74-; Valor global: R$ 13.616,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 255/2022; CONTRATADA: COMPRE BEM DISTRIBUIDORA
EIRELI CNPJ:
14.718.491/0001-15; Item:
09-10-11-61-68-69-79-83-84; Valor global:
R$144.911,50.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 256/2022; CONTRATADA: GL COMÉRCIO EM GERAL
LTDA CNPJ: 18.966.588/0001-06; Item: 06-07-08-62-63-82-; Valor global: R$ 9.275,30
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 257/2022; CONTRATADA: MPRR COMÉRCIO,
ASSSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ:32.674.091/0001-37 ; Itens: 51-52-55; Valor
global: R$ 8.446,66
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 258/2022; CONTRATADA: FABRICIO RACHADEL COSTA,
CNPJ: 33.618.396/0001-94; Item: 85; Valor global: R$ 34.433,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 259/2022; CONTRATADA: GGV COMERCIAL EIRELI, CNPJ:
35.236.131/0001-57; Item: 3-5; Valor global: R$ 2.739,50.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 260/2022; CONTRATADA: PRACIMAX CASA LTDA, CNPJ:
46.497.089/0001-44; Item: 01-02; Valor global: R$ 750,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO 22/2022. Processo n. º 23345.000988-2022-25
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec.
7892/2013. Ass. 11.10.2022. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 261/2022; CONTRATADA: COMPRE BEM DISTRIBUIDORA
EIRELI CNPJ: 14.718.491/0001-15; Itens: 12-13-14-15-16-17-18-21-23-24-25-26-27-28-29-30-
31-32;Valor global: R$537.451,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 262/2022; CONTRATADA: GL COMÉRCIO EM GERAL
LTDA CNPJ: 18.966.588/0001-06; Item: 45-46-; Valor global: R$ 22.200,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 264/2022; CONTRATADA: FERGAVI COMERCIAL LTDA
CNPJ: 14.968.227/0001-30; Item: 34-35-36-38-39-40; Valor global: R$ 1.494,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 265/2022; CONTRATADA: COMERCIAL PITIA LTDA, CNPJ:
21.942.511/0001-00; Item: 33; Valor global: R$ 32.600,00..
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 266/2022; CONTRATADA: MPRR COMÉRCIO,
ASSSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ:32.674.091/0001-37 ; Item: 42-43-44-49; Valor
global: R$ 20.436,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 267/2022; CONTRATADA: PRACIMAX CASA LTDA, CNPJ:
46.497.089/0001-44; Item: 37; Valor global: R$ 270,00.