Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102700076
76
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10330/2022 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23315001728202224. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço contínuo de limpeza, asseio e conservação predial,
necessária à manutenção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e São
Paulo - Câmpus São Carlos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2022 das 10h00 às 16h00.
Endereço: Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, Km 01, Jardim Guanabara -
São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-10330-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito..
ANDREA ISHIGURO CISCON DO CARMO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 26/10/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305019123202217. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes
com necessidades educacionais específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação -, conforme determina a LDB,
contemplando a seguinte função: Psicopedagogo a fim de atender as necessidades do
Campus Tupã do IFSP, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
27/10/2022 das 10h00 às 14h00 e das 15h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00134-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 26/10/2022) 158154-26439-2022NE000147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305002948202294. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - CONSUMO - ALIMENTOS PRONTO PARA DISCENTES -
Processo original nº 23305.002948.2022-94. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/10/2022
das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00031-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitações
(SIASGnet - 26/10/2022) 158154-26439-2022NE800172
CAMPUS AVARÉ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos
n.
23438.000888.2022-60
- Interessado:
DÓRIO
VIGILÂNCIA
E
SEGURANÇA
PATRIMONIAL EIRELI
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Avaré do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa
DÓRIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 20.971.423/0001-66,
através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido,
para que tome ciência da decisão proferida às fls. 184 dos autos em epígrafe, que, com
fundamento nos 22.2, 22.2.2, 22.2.2.5 e22.2.3,do Termo de Referência - Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico nº 05582/2021 e no art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, e
tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não
apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador
Federal, e confirmou aplicação das penalidades de suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano
e multa de 2% (dois por cento) do valor total do contrato, referente ao atraso no envio da
garantia contratual, calculada em R$ 7.543,00 (sete mil, quinhentos e quarenta e três
reais), haja vista que a Empresa não manteve sua proposta, falhou na execução do
Contrato e do estabelecido no Edital.
Fica também a Empresa DÓRIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI,
NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais
recursos na área administrativa.
Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, intimo
a 
Empresa 
DÓRIO 
VIGILÂNCIA 
E 
SEGURANÇA 
PATRIMONIAL 
EIRELI 
, 
CNPJ
nº20.971.423/0001-66 e seu representante legal Sr. Antenor Trevisan, CPF nº ***.832.538-
**, através da presente para:
Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito
apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 7.543,00 (sete mil,
quinhentos e quarenta e três reais), que apurou a responsabilidade da Empresa por não
mantever sua proposta, falhar na execução do Contrato e do estabelecido no Edital, sob
pena de inscrição na dívida ativa.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.avr@ifsp.edu.br, e
será 
dada 
continuidade 
ao
processo 
administrativo 
independentemente 
do
comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e
26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.
Avaré, 25 de outubro de 2022.
CARINA MARATTA MONTANHA
Diretora Adjunta Administrativa
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11344/2017 publicado no D.O de 2017-12-07,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 22.740,00. Leia-se: Valor Total: R$
14.617,62. Onde se lê: Vigência: 24/11/2017 a 23/11/2018. . Leia-se: Vigência:
26/10/2022 a 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8578/2022 - UASG 158578
Nº Processo: 23439.001712/2022-15.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do ifsp - câmpus
hortolândia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor
Total: R$ 432,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9586/2022 - UASG |158586|
Nº Processo: 23436.000748.2022-10. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado:
23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente Termo tem
por objeto a rescisão amigável do contrato nº 09586/2022, referente a prestação de
serviços de tradutor interprete de libras para o campus Registro do IFSP. Fundamento
Legal: art. 79, II da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6713/2022 - UASG 158713
Nº Processo: 23305.008147/2022-32.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
plano coleivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do ifsp - campus são josé
dos campos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5716/2022 - UASG 158716
Nº Processo: 23305.012836/2022-41.
Pregão Nº 2716/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI.
Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços 
continuados 
de 
vigilância 
desarmada
e 
segurança 
patrimonial, 
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2022 a 12/11/2023. Valor
Total: R$ 516.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio de sua pregoeiro, FABIANO FERRAZ ARAÚJO E ARAÚJO, torna público que o
pregão eletrônico nº66/2022, cujo objeto é Contratação de companhia seguradora paraa
prestação de serviços de seguros contra acidentes pessoais para atender estudantes do Ifs
durante a realização do estágio obrigatório: comovencedora a empresa: : BRA S I L S EG
COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ:28.196.889/0001-43 - Item 01,com valor global de R$
90,20.
PRISCILLA KARINE SANTOS CORREA
Pregoeira
(SIDEC - 26/10/2022) 158134-26423-2022NE999999
CAMPUS TOBIAS BARRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 154679
Nº Processo: 23707.000256/2022-89.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: INSTIT FED. DE SERGIPE/CAMPUS TOBIAS BARRE T O.
Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
elevador, plataforma elevatória de transporte vertical para pne, mastro vertical e
plataforma articulada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor
Total: R$ 3.413,80. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 154679
Nº Processo: 23707.000242/2022-65.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: INSTIT FED. DE SERGIPE/CAMPUS TOBIAS BARRE T O.
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de controle
sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização,
descupinização,
dedetização e
desratização, com
fornecimento
de materiais e
equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados em 4 (quatro)
aplicações, em toda área construída do IFS - Campus Tobias Barreto.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 2.781,56. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços gráficos com fornecimento
de materiais para atender as demandas da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Processo nº 23302.000314.2022-
27, Pregão Eletrônico SRP 13/2022 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 6. Ata de
Registro de Preços n° 132022-044, Fornecedor: GALAXY BRINDES E SERVICOS EIRELI, CNPJ
26.824.426/0001-53, (ITENS 16,17,18 e 19), valor do fornecedor R$ 171.488,5000; Ata de
Registro de Preços nº 132022-045, Fornecedor: COMERCIAL PROMOSTORE CONFECO ES
EIRELI, CNPJ 32.624.131/0001-36, (ITENS 27 e 35), valor do fornecedor: R$ 430.169,8000;
Ata de Registro de Preços nº 132022-046, Fornecedor: ADESTACK AUTOADESIVOS E

Fechar