DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158303
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23346.000964/2020-02.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL EIRELI. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor.
Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.140.857,77. Data de
Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 158303
Nº Processo: 23346002096202259. Objeto: Aquisição Futura de Ferramentas,
Equipamentos e Produtos Químicos para ETA. Total de Itens Licitados: 102. Edital:
27/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho
Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx Posta 02, Morro Preto - Muzambinho/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158303-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2022) 158303-26412-2021NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 151895
Nº Processo: 23341.001881/2022-34.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviço gestão de frota, serviço de administração, gerenciamento e
controle de frota para abastecimento com todos os tipos de combustíveis, lubrificantes,
aditivos e derivados - dos veículos, manutenção preventiva e corretiva, lavagem e limpeza
veicular em geral, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, de forma
continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema
informatizado para atender à frota de veículos leves e de veículos pesados que compõem
o patrimônio do câmpus contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referencia, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 191.980,91. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Informamos que o Pregão Eletrônico 05/2022 tevecomo vencedores: Item 2:
CNPJ 08.658.622/0001?13 Item 10 e 11: CNPJ 26.085.154/0001-17 Item 29 e 30: CNPJ
14.234.739/0001-72
DIEGO FELDMANN BORBA
Administrador
(SIDEC - 26/10/2022) 158339-26436-2022NE000022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Informamos que o Pregão Eletrônico 06/2022 tevecomo vencedores: Itens
02,03 e 04: JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA CNPJ 19.804.618/0001-32 Item 06:
QUALITY ATACADO EIRELI CNPJ 15.724.019/0001-58 Item 1: NACIONAL BRINDES PR ES E N T ES
CNPJ 06.927.910/0001-09
ALINE CRISTINA FERREIRA
Assistente em Administração
(SIDEC - 26/10/2022) 158339-26436-2022NE000022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2022
O Pregoeiro do IFTM - Campus Paracatu, torna público aos interessados o
Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 44/2022, o qual, por inexistência de propostas,
caracterizou-se "licitação deserta", disponível o resultado também no Portal do
ComprasNet, www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 158099.
HEBER SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2022) 158099-26413-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48.
Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de hélio líquido e hélio
analítico para a Universidade Federal de Alagoas, especificado(s) no item 1.1 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 28/2022. Processo nº
23065.032729/2022-16. Prazo de vigência: 25/10/2022 à 25/10/2023. Empresa
Registrada: Ata 168/2022, AIR PRODUCTS BRASIL S/A, CNPJ: 43.843.358/0003-
50, valor total: R$ 310.643,34;
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.019746/2020-05.
Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 42.831.657/0001-40 - Wallacy Lucas Lins de Oliveira Lima Eireli - . Objeto:
Contratação em regime de empreitada por preço unitário de empresa especializada em
serviços de engenharia para execução da obra de reforma e conclusão do remanescente da
obra do Prédio do NUPAQBIO doIQB/UFAL, localizado no campus A.C. Simões, que será
prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2022 a
15/10/2023. Valor Total: R$ 570.867,20. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.030141/2022-52.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços Administrativo-
Financeiros para apoio ao projeto Curso de Especialização em Gestão do Cuidado em
Saúde da Família, vinculado à Escola de Enfermagem - EENF/UFAL, sob a coordenação da
Profa. Dra. Laís de Miranda Crispim Costa, SIAPE nº 2566877..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/10/2022 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 243.823,11. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022
N. Processo: 23087.018554/2022-70. Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE
ALFENAS, inscrita no CNPJ sob o nº 25.657.149/0001-79. Objeto: Gerenciamento
administrativo e financeiro do Evento "I - SEMANA WALDIR DE LUNA CARNEIRO".
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor contratual R$ 100,00. Vigência: 24/10/2022 a
27/12/2022. Data de assinatura: 24/10/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - UASG 153028
Nº 
Processo: 
23087016158202216 
.
Objeto: 
Gerenciamento 
Financeiro 
em
complementação à Dispensa de Licitação nº 86/2022 do Processo 23087.010740/2022-61
(evento Circuito UNIFAL-MG de Corrida de Rua 2022). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de Fundação de Apoio conforme Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 11/10/2022. ANDREIA APARECIDA DE SOUZA .
Chefe da Divisão de Compras. Ratificação em 11/10/2022. MAYK VIEIRA COELHO.
Ordenador de Despesas por D.c.. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
25.657.149/0001-79 FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA.
(SIDEC - 26/10/2022) 153028-15248-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2022 - UASG 153028
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23087.015420/2021-16.
Pregão. Nº 46/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
04.615.966/0001-94 - CMG DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação por mais 3 (três) meses, do prazo de vigência do contrato de
cessão em comodato de equipamento de analisador hematológico, com fundamento no
art. 57, § 1º, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 09/12/2022 a 09/03/2023. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EDITAL Nº 150, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede
em Alfenas-MG, representada por seu Diretor de Processos Seletivos torna pública a abertura
das inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior,
nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº
9.739/19, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do
Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com
redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, da Portaria Normativa nº
4/2018/SGP/MP alterada pela Portaria nº 14.635/2021/SGP/SEDGG/ME de 14-12-2021, da
Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior
da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que regem este edital. 1
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente Concurso Público para provimento do cargo de
Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS
(Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2 O certame visa ao preenchimento de
vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele
habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais
requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIV deste edital, obedecida a ordem de
classificação. 1.2.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será
possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros, previsto no
Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei nº
12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1 Na hipótese de surgimento de vagas que atendam ao
indicado no Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual de vagas
reservadas, os critérios, orientações e as normas para preenchimento estão descritos no Anexo
II. 1.2.1.2 No ato da inscrição o candidato deverá informar se deseja concorrer a uma vaga
reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência deste certame. 1.2.1.3
Candidatos que não enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam concorrer uma futura vaga
reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo II no que se refere às vagas
reservadas. 1.3 A UNIFAL-MG não se responsabilizará por qualquer tipo de deslocamento,
alimentação e hospedagem do candidato. 1.4 A UNIFAL-MG não fará confirmação de inscrição
ou convocação para participação no certame por e-mail, por carta, telegrama ou telefone, salvo
por motivo de força maior. Toda e qualquer informação será publicada no endereço eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior e/ou será disponibilizada
no sistema de inscrições, na área do candidato. 1.5 Datas, horários e locais indicados poderão
sofrer alterações por motivo de força maior, no interesse da Instituição, cabendo ao candidato
acompanhar as publicações no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 1.6 Todos os horários
citados neste Edital, retificações e avisos complementares são de acordo com o horário oficial
de Brasília-DF. 1.7 Este Edital, seus anexos, demais comunicados e normas serão publicados no
endereço eletrônico indicado no item 1.4.