DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.000924/2022-91.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, conservação e higienização
interna e externa, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos para atender
às necessidades da Universidade Federal de Juiz de Fora no Campus Avançado de
Governador Valadares.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 600.408,84. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 011165/2022-92 . Objeto: Locação de imóvel para Departamento de
Odontologia da UFJF/GV Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender ao Departamento de
Odontologia da UFJF/GV Declaração de Dispensa em 26/10/2022. MARCOS TANURE
SANABIO. Pró-reitor de Infraestrutura e Gestão. Ratificação em 26/10/2022. MARCUS
VINICIUS 
DAVID. 
Reitor. 
Valor 
Global: 
R$ 
425.124,48. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
08.919.520/0001-04 ATOS TREINAMENTO EM ODONTOLOGIA E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 26/10/2022) 153061-15228-2021NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071013951/22-24. Objeto: Aquisição de transformador de
distribuição para atender à PROINFRA da UFJF.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, 
S/nº 
-
Bairro 
São 
Pedro, 
São
Pedro 
- 
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00084-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para
download no site do Compras.gov.br. Caso haja divergências entre a descrição constante
no sistema e a descrição do edital, favor considerar a descrição do EDITAL..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2022) 153061-15228-2021NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 013900/2022-01. Objeto:
Aquisição de equipamentos de
laboratório.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00078-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no edital e seus anexos..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2022) 153061-15228-2021NE800058
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23071.919933/2022-37. Espécie: Contrato de desenvolvimento de trabalho
técnico e científico Nº 245905_4600001399 e 4600001400, que entre si celebram de um
lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do Centro Regional de Inovação
e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, a Associação sem fins lucrativos
FACULDADES CATOLICAS, e a empresa RIO PARANÁ ENERGIA S.A.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Faculdades Católicas e a empresa Rio Paraná
Energia S.A.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a execução, pelas Contratadas, do projeto de
pesquisa e desenvolvimento intitulado de "Diversificação de portfólio visando a estratégia
de otimização da receita de comercialização de energia elétrica", conforme previsto no
Anexo I, observadas as disposições dos Procedimentos do Programa de P&D, versão 2016,
disponível em sua íntegra no site da ANEEL.
Valor: R$ 1.644.456,67 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Vigência: 05 de outubro de 2022 a 05 de outubro de 2024.
Data da assinatura: 05 de outubro de 2022.
Assinam: Marcus Vinicius David (Representante legal da UFJF); José Humberto Viana Lima
Júnior (Representante legal da FADEPE); Pe. Anderson Antônio Pedroso (Representante
legal da Faculdades Católicas) e Graziella Soares Castro (Representante legal da Rio Paraná
Energia S.A.).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA Nº 16/2022-UFLA. Processo: 23090.009627/2022-83. Partícipes:
Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; KLABIN S.A., CNPJ
89.637.490/0001-45; e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC,
CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O objeto do presente instrumento é cooperação técnica
e científica entre os partícipes para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado
"Desenvolvimento de papel/embalagem para controle de etileno para aumento de vida útil
de frutas", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Fundamento Legal:
Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994). Vigência:
21/10/2022 a 21/10/2024. Assinatura: 21/10/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1.767, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 10/11/2022, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia
Odontológicas da Faculdade de Odontologia: Área de Conhecimento: Cirurgia Odontológica.
Edital nº 533/2022, de 25/03/2022, publicado no DOU de 29/03/2022, Seção 03, página 75;
homologado pelo Edital nº 817/2022, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022,
Seção 3, página 74.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2022 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.213814/2022-88.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de motorista de ambulancia na ufmg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor
Total: R$ 174.196,20. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.233009/2020-17.
Pregão 
Nº 
11/2022. 
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado:
43.619.366/0001-56 -
PROJETO PILOTO
ARQUITETURA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de diagnósticos sobre a situação de acessibilidade nos imóveis sob
administração ou uso da universidade federal de minas gerais (ufmg), referente à
edificação complexo das ciências humanas (cch), visando atender aos procedimentos
estabelecidos pela portaria interministerial nº 323, de 10 de setembro de 2020.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 08/04/2023. Valor
Total: R$ 8.495,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.231294/2021-12.
Pregão 
Nº 
23/2022. 
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 12.028.504/0001-07 - TOTAL SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de instalação,
conservação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, peças,
materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos,
em sistemas de hidrantes de combate a incêndio, motobombas, sistemas de detecção,
alarme de incêndio, iluminação de emergência e sinalização de emergência nas unidades
acadêmicas e administrativas dos campi da universidade federal de minas gerais - ufmg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.233009/2020-17.
Pregão 
Nº 
11/2022. 
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado:
43.619.366/0001-56 -
PROJETO PILOTO
ARQUITETURA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de diagnósticos sobre a situação de acessibilidade nos imóveis sob
administração ou uso da universidade federal de minas gerais (ufmg), referente à
edificação faculdade de medicina (fme), visando atender aos procedimentos estabelecidos
pela portaria interministerial nº 323, de 10 de setembro de 2020.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 13/02/2023. Valor
Total: R$ 6.395,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.231294/2021-12.
Pregão 
Nº 
23/2022. 
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 12.028.504/0001-07 - TOTAL SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de instalação,
conservação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, peças,
materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos,
em sistemas de hidrantes de combate a incêndio, motobombas, sistemas de detecção,
alarme de incêndio, iluminação de emergência e sinalização de emergência nas unidades
acadêmicas e administrativas dos campi da universidade federal de minas gerais - ufmg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153267
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23072.214484/2020-86.
Pregão. 
Nº
3/2021. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 17.027.806/0001-76 - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a redução dos custos não renováveis
observado o entendimento do TCU no acórdão nº 1.186/2017 - plenário e a prorrogação
contratual, com fundamento nos itens 2.1. E 2.3 da cláusula segunda do contrato nº
13/2021-Demai (ID 1016960) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.359,32. Data de
Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
DEPARTAMENTO DE OBRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153265
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23072.221070/2021-94.
Contratante: DEPARTAMENTO DE OBRAS/UFMG. Contratado: 41.699.364/0001-
99 - CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. Objeto: Modificação do valor do
contrato, em
decorrência do
reajuste do valor
contratual com
base na
utilização do incc. Vigência: 14/03/2022 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 23.373.053,95. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).