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DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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85
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.096159/2022-70. / Convênio n° 81/2022-UFPE, firmado em 19.09.2022,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO
NORDESTE - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08, e a LACTRON S. A., CNPJ:
27.906.258/0001-08. / OBJETO: Realização do Projeto: "Desenvolvimento de metodologias
avançadas na fabricação de minimódulos integrados de células solares de perovskita". /
VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CETENE: Sra. Giovanna Machado - Diretora; LACTRON: Sr.
Tiago Alencar Carneiro da Silva - Sócio / Diretor
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.088859/2022-66. / Termo de Transferência de Propriedade n°
102/2022-FADE, firmado em 25.10.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.036,20, descriminado no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.103443/2022-21. / Termo de Transferência de Propriedade n°
131/2022-FADE, firmado em 25.10.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 3.431,00, descriminados no
objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.092547/2022-12. / Termo de Transferência de Propriedade n°
106/2022-FADE, firmado em 25.10.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.769,79, descriminado no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.087456/2022-20. / Termo de Transferência de Propriedade n° 97/2022-
FADE, firmado em 25.10.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.738,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.102710/2022-24. / Termo de Transferência de Propriedade n°
125/2022-FADE, firmado em 25.10.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.639,00, descriminado no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.098791/2022-10 . / Termo de Transferência de Propriedade n°
115/2022-FADE, firmado em 25.10.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.767,00, descriminado no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.095301/2022-53. / Termo de Transferência de Propriedade n°
109/2022-FADE, firmado em 25.10.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 17.610,00, descriminado no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.083888/2022-35. / Termo de Transferência de Propriedade n° 89/2022-
FADE, firmado em 25.10.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 137.094,00, descriminado no objeto do Termo.
/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158092
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23007.013698/2019-86.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 11/11/2022
a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.557,04. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158092
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23007.013698/2019-86.
Dispensa. Nº 63/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 30/10/2022
a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.678,44. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158092
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23007.013698/2020-86.
Dispensa. Nº 62/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 30/10/2022
a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.046,84. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158092
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23007.013698/2019-86.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 11/11/2022
a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.136,24. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077144335202264 . Objeto: Aquisição de simuladores mamabirthie para a
Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
materiais, equipamentos, gêneros que só possam ser fornecidos por produtor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2022. JOAO PAULO PAIVA DA SILVA. Diretor de
Compras da Ufrn. Ratificação em 25/10/2022. MARIA DO CARMO ARAUJO DE MEDEIROS
FERNANDES DE OLIVEIRA. Pró-reitora de Administração da Ufrn. Valor Global: R$
27.150,00. CNPJ CONTRATADA : 08.014.804/0001-51 LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 26/10/2022) 153103-15234-2021NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 02/2022. A partir desta
data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo
estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa M L DE M L RODRIGUES no
item 96(R$ 50,31).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da UFRN
(SIDEC - 26/10/2022) 153103-15234-2022NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 16/2022. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, no item: 7(R$ 30,00); EDNALDO L GONCALVES EIRELI,
nos itens: 9(R$ 19,97); 12(R$ 0,62); 22(R$ 24,73); 23(R$ 36,19); BETANIA LACTEOS SA, no
item: 8(R$ 6,28); BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTE EIRELI, nos itens: 2(R$ 4,34); 3(R$
12,14); 5(R$ 3,13); 24(R$ 7,40); 26(R$ 37,08); 27(R$ 26,54); 31(R$ 45,25); 32(R$ 10,85);
34(R$ 21,02) e F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no item: 11(R$ 21,21).
PATRÍCIA SILVA DA MELO
Pregoeira da UFRN
(SIDEC - 26/10/2022) 153103-15234-2022NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 153103
Nº Processo:
23077087380202212. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
31/2022 - Aquisição de medicamentos veterinários para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
00031-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 25/10/2022) 153103-15234-2021NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077109870202279. Objeto: Regime Dif. de Contratação nº.:
5/2022 - Instalação de divisória móvel acústica no auditório do Instituto Metrópole Digital
da UFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa
Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-99-00005-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Presidente do Rdc
(SIASGnet - 26/10/2022) 153103-15234-2021NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1321, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais: nº 56/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 21/07/2021, Seção 3; nº
66/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de
Homologação: nº 89/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 28/09/2021, Seção 3; nº 79/2022-
PROGESP, publicado no DOU nº 121, de 29/06/2022, Seção 3;
CONVOCA a candidata abaixo relacionada, habilitados em Processo Seletivo Simplificado
para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao
Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes
documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e
CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório
apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento,
conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP.
Toda
a 
documentação
deverá
ser 
digitalizada
e 
enviada
ao
endereço 
de
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo
implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame
prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.138889/2022-22
MATHEUS HENRIQUE TAVARES PINTO
40h
Cálculo e Álgebra Linear
.
23077.101401/2022-10
BERNARDO DE LIMA SIQUEIRA
20h
Doenças do Sistema
Cardiovascular
.
23077.134713/2022-00
WALID ABBAS EL AOUAR
20h
Administração Geral
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

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