DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
Eletrônico Nº 18/2022, cujo objeto foi a aquisição de gases refrigerantes e especiais.
Vencedor: 21.990.802/0001-66 - MARQUES & UMAR LTDA para os itens 7 e 8
no valor total de R$ 2.028,44.
Barreiras/BA, 26 de outubro de 2022.
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
a) Espécie: Revogação da autorização de uso de equipamentos efetivada através de Termo
de Cessão de Uso firmado entre Universidade Federal do Oeste do Pará (CNPJ:
11.118.393/0001-59) e Cooperativa Agrícola Mista de Produtores do Oeste do Pará -
CCAMPO (CNPJ: 10.575.783/0001-95). b) Objeto: Rescindir o termo de cessão inicial, cuja
cedente foi a Universidade Federal do Oeste do Pará. c) Fundamento: Conforme cláusula
quinta do termo de cessão de uso previamente assinado entre as partes, ficou reconhecido
o caráter precário do ajuste, passível de revogação a qualquer momento pela Universidade
Federal do Oeste do Pará, sem qualquer ônus para as partes. Sendo assim, não se
apresenta mais como conveniente e oportuna a autorização de uso em tela. e) Signatária:
Aldenize Ruela Xavier, Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará. f) Data de
assinatura: 25/10/2022. g) Vigência: A partir da data de publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 031664/2017.
Pregão.
Nº
3/2018.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARA.
Contratado:
13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua
cláusula vigésima - da vigência e alteração e na forma do art. 57, II da lei 8666/93, em face
da justificativa e instrução pela unidade requisitante aos autos do processo eletrônico nº
052497/2022-15.. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.496.329,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 703/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075064380202256 . Objeto: XVII Simpósio Nacional de Geografia
Urbana/Simpurb. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apoio prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na
gestão administrativa, financeira e operacional para execução do projeto. Declaração de
Dispensa em 26/10/2022. ALZIR FELIPPE BUFFARA ANTUNES. Diretor Setor Ciências da
Terra. Ratificação em 26/10/2022. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor Planejamento,
Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 65.000,00. CNPJ CONTRATADA :
78.350.188/0001-95
FUNDACAODA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANA PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 26/10/2022) 153079-15232-2022NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 704/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075018674202214 . Objeto: Fortalecimento das Ações para Meninas e
Mulheres na Ciência da UFPR Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apoio prestado pela FUNDAÇÃO
DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional para execução do projeto.
Declaração de Dispensa em 21/10/2022. RODRIGO ARANTES REIS. Pró-reitor Extensão e
Cultura. Ratificação em 26/10/2022. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor Planejamento,
Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
78.350.188/0001-95
FUNDACAODA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANA PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 26/10/2022) 153079-15232-2022NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 705/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075057395202268 . Objeto: Reestruturação CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA-PR Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apoio prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na
gestão administrativa, financeira e operacional pra execução do projeto Declaração de
Dispensa em 24/10/2022. MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAZ. Diretor Setor de
Educação. Ratificação em 26/10/2022. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor Planejamento,
Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 318.083,41. CNPJ CONTRATADA :
78.350.188/0001-95
FUNDACAODA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANA PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 26/10/2022) 153079-15232-2022NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153079
Número do Contrato: 77/2017.
Nº Processo: 23075.179890/2017-60.
Pregão. Nº 98/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento consiste em acréscimo do valor contratual.. Vigência: 27/10/2022 a
01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.259.901,51. Data de Assinatura:
26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 93/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23075009536202236. , publicada no D.O.U de 10/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em licenças de software Microsoft (suíte de
escritório e sistema operacional), para atender as necessidades da Universidade Federal do
Paraná Novo Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de
27/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/11/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 26/10/2022) 153079-15232-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2022
Restaram vencedoras as empresas; DORICA INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA,
CNPJ 10.556.100/0001-52, para os grupos 2 e 3; VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ 10.996.691/0001-89, para o grupo 1.
EVERALDO JOSÉ DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2022) 153079-15232-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2022 - UASG 153079
Nº
Processo: 
23075052996202284.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
farmacológicos, para atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor Palotina e
do Campus Toledo da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00136-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2022) 153079-15232-2022NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.104911/2021-61.
Dispensa Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FE. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e
financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "programa de
monitoramento da qualidade de combustíveis (pmqc) nos estados de pernambuco, alagoas
e sergipe".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/02/2022 a
15/03/2023. Valor Total: R$ 3.340.625,39. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076080668202263 . Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão
administrativa e financeira estritamente necessária à execução do projeto Programa de
Iniciação às Ciências Visuais nos municípios de Frei Miguelinho-PE, Ouricuri-PE e Tacaratu-
PE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em
02/08/2022. OUSSAMA NAOUAR. Pró-reitor de Extensão e Cultura. Ratificação em
25/10/2022. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 515.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 26/10/2022) 153080-15233-2022NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153080
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23076.046859/2022-39.
Dispensa.
Nº
13/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FE. Objeto: Prorrogar a vigência de 29/10/2022 para 07/01/2023; ajustes no
plano de trabalho, com alterações na equipe, no cronograma de execução, no plano de
aplicação, na fonte dos recursos, no cronograma de desembolso financeiro, no cronograma
de desembolso dos custos da fundação; e no orçamento detalhado, com aumento da
doa/fade e incremento de 29% do custo total do projeto. Vigência: 29/10/2022 a
07/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.433,46. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153080
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23076.022910/2022-60.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FE.
Objeto: Admitir a possibilidade de concessão de descontos nas locações dos espaços do
complexo de convenções, eventos e entretenimento da ufpe, de até 10% (dez por cento)
para locações de valor a partir de r$ 20.000 (vinte mil reais); atualização do plano de
trabalho, com alteração da equipe, sem mudança do quantitativo total: b.1. Saída de maria
tereza vasconcelos e entrada de josé fernando batista dos santos júnior;
b.2. Entrada de leônidas pessoa dos santos júnior. C) atualizar o plano de trabalho, sem
alteração no orçamento detalhado, conforme anexo, não havendo, dessa forma, alteração
no valor total do projeto.. Vigência: 21/10/2022 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.983.215,20. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2023.1 (CURSO DE DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio
Ambiente, Associação Plena em Rede, avisa que se encontrarão abertas no período de 27
de outubro a 06 de novembro de 2022, as inscrições para o Concurso Público de Seleção
e Admissão - Ano Letivo 2023.1 (Curso de Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 194, de
26/10/2022 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
VIVIANE SOUZA DO AMARAL
EDITAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biologia Animal, avisa que
se encontrarão abertas no período de 31 de outubro a 21 de novembro de 2022 (até as
12:00h), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.1
(Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 194, de
26/10/2022 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
PEDRO MURILO SALES NUNES