DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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86
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.523997/2022-97.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação
de 
serviços
continuados
de
motoristas, 
tratoristas,
operador 
de
retroescavadeira, lavadores de veículos e de supervisores para atuarem nas diversas
unidades da universidade federal do rio grande do sul - ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor
Total: R$ 7.028.409,48. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2022 ao Convênio Nº 891713/2019.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 26244. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS,
CNPJ nº 74704008000175. O presente Termo Aditivo tem por objeto a suplementação de
recursos, no valor de R$ 7.881.840,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e um mil e
oitoventos e quarenta reais ao CONVÊNIO
nº 13/UFRGS/FUND. Valor Total: R$
7.881.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2019 a 12/04/2023. Data de
Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF
nº 35188677415, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº 393.528.540-04.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 301/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078564830202286 . Objeto: SISTEMA DESINFECÇÃO com Garrafa de 10L de
solução O2Safe 7.4%. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Bens destinados e indispensáveis à
execução e desenvolvimento do Projeto. Declaração de Dispensa em 26/10/2022. ILMA
SIMONI BRUM DA SILVA. Ordenador de Despesa.. Ratificação em 26/10/2022. LUIS
ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor
Global: R$ 62.883,70. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LABTRACE- IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORA.
(SIDEC - 26/10/2022) 153114-15235-2022NE800078
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078557575202215 . Objeto: Manutenção preventiva e calibração RBC
conforme ISO 17025/2017 para dois densímetros e Calibração RBC segundo a ISO 17025
em densímetro de bancada. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Parecer Referencial
nº
00511/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2022.
NADYA PESCE DA SILVEIRA. Ordenador de Despesa.. Ratificação em 16/09/2022. LUIS
ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor
Global: R$ 23.978,76. CNPJ CONTRATADA : 17.025.823/0001-74 ANTON PAAR BRASIL
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L.
(SIDEC - 26/10/2022) 153114-15235-2022NE800078
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078542101202279 . Objeto: Serviço de Assinatura Base de Dados Press
Reader: News paper and magazine package. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponibilização junto
à comunidade acadêmica, não apenas o acesso às fontes de informações científicas.
Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2022. LETICIA STREHL. Ordenador de Despesa..
Ratificação em 26/10/2022. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento
e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 103.208,90. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro :
PRESSREADER INC AND ASSOCIATED SERVICES.
(SIDEC - 26/10/2022) 153114-15235-2022NE800078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078539151202279. Objeto: Aquisição de Vestuário Hospitalar
(Scrubs) para a Faculdade de Odontologia da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit, Farroupilha
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00098-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 26/10/2022) 153114-15235-2022NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo n.o 2241076/2022 ao Ao Acordo de Cooperação Acadêmica e
Intercâmbio Técnico, Científico e Cultural que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO - UFRJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE - FOSPA,
Processo SEI nº 23079.032229/2017-51
Objeto: O presente Termo Aditivo nº 2241976/2022 tem como finalidade específica
adequar o disposto no Acordo de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio Técnico, Científico
e Cultural aos fatos que sucederam a assinatura deste.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo
de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio Técnico, Científico e Cultural de 27 de novembro
de 2022 para 27 de novembro de 2027, mantidas as mesmas condições pactuadas, com
fulcro na sua Cláusula Sétima.
Vigência: Fica estabelecida a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Acadêmica e
Intercâmbio Técnico, Científico e Cultural de 27 de novembro de 2022 para 27 de novembro de 2027.
Data de Assinatura: 26 de agosto de 2022.
Assinam pela FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICAS DE PORTO ALEGRE: Simone Souza
Adriano, Superintendente Administrativo-Administrativo-Financeira da Fundação Orquestra
Sinfônica de Porto Alegre - Fospa ; pela Universidade Federal do Rio de Janeiro: Carlos
Frederico Leão Rocha, Reitor em exercício.
EDITAL Nº 729, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
RETIFICAÇÕES AO EDITAL 617 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas
atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo retificações relativas ao
Edital nº 617, de 14 de setembro de 2022, publicado no DOU nº 176 de 15 de
setembro de 2022, Seção 3, páginas 83 à 87, que trata o Processo Seletivo do Teste
de Verificação de Habilidade Específica - THE para o Concurso de Acesso aos Cursos
de Graduação 2023.
Art. 1º. Reabertura da inscrição para o Teste de Verificação de Habilidade
Específica - THE aos cursos de Design de Interiores; Comunicação Visual Design; e
Desenho Industrial - Projeto de Produto.
Altera ANEXO I - Calendário do Edital nº 617, conforme quadro abaixo:
. EVENTO
PERÍODO
. Reabertura da inscrição
Das 10h do dia 27 de outubro de 2022 às 16 horas do dia 11 de novembro de 2022,
no endereço eletrônico www.acessograduacao.ufrj.br ou https://sga.ufrj.br/
. Divulgação 
da 
listagem 
dos
candidatos inscritos
Dia 14 de novembro de 2022, a partir das 14h.
. Impressão 
do 
Comprovante 
de
Confirmação de Inscrição (CCI).
A
partir 
do
dia
22 
de
novembro 
de
2022
no 
endereço
eletrônico
www.acessograduacao.ufrj.br.
Art. 3º Ficam mantidas as demais normas, rotinas e procedimentos do Edital
nº 617, de 14 de setembro de 2022, necessários à realização do Processo Seletivo do
Teste de Verificação de Habilidade Específica - THE para o Concurso de Acesso aos
Cursos de Graduação 2023.
DENISE PIRES DE CARVALHO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2022 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.226705/2021-80.
Pregão Nº 79/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado:
03.188.198/0005-09 -
BIO-RAD
LABORATORIOS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Comodato de equipamentos em razão da aquisição de produtos descritos na tabela de
itens (item 14), para atender ao serviço de patologia clínica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2022
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão nº 82/2022,
referente ao proceso23079213169/2022-33. One sagraram-se vencedores as seguintes
empresas. - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALA- CIRURGICA CENTRAL
LTDA - POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERC I O,
IMPORTACAO, DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAMOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS LTDA - NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO BIOLINE FIOS
CIRURGICOS LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2022) 153152-15236-2022NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 116/2022
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
116/2022 no qual sagrou-se vencedor a empresa: CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2022) 153152-15236-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022 - UASG 153152
Nº Processo: 23079239614202295. Objeto: P2 - Serviço de Almoxarifado/
Cirurgia Cardíaca (Fios Cirúrgicos e outros). Itens que deram desertos e/ou cancelados no
Pregão 86/2022 - Proc. 23079.213451/2022-11.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
27/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo
Paulo 
Rocco, 
255, 
Ilha 
do 
Fundão
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00122-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos
descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2022) 153152-15236-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022 - UASG 153152
Nº Processo: 23079228269202264. Objeto: P1- Serviço de Patologia Clínica
(Reagente para diagnóstico Clínico e outros).. Total de Itens Licitados: 101. Edital:
27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro
Trompowsky S/n Ilha
do Fundão, Ilha do
Fundão - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00121-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2022) 153152-15236-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 - UASG 153152
Nº Processo: 23079248791202262. Objeto: P3 - Serviço de Almoxarifado
Central. Itens que resultaram em desertos/cancelados nos Pregões 80/2022 e
157/2021, proc. 23079.219198/2022-17.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n
Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-
00123-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
27/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2022) 153152-15236-2022NE111111