DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA AGU Nº 362, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00676.000846/2021-30, resolve:
D ES I G N A R
RENATA MOREIRA, matrícula Siape nº 1577400, Administradora, para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2102495), da Coordenação-Geral
de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais, da Diretoria de Logística e Gestão
Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 363, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.066701/2022-72, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Advogada da União BEATRIZ FIGUEIREDO CAMPOS DA NÓBREGA ,
matrícula Siape nº 2355844, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para
participação na Reunião do Grupo de Trabalho de Conduta Empresarial Responsável (WPRBC) e
na Reunião Pontos de Contato Nacionais Network, ambas no âmbito da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico-OCDE, em Paris, França, no período de 12 a 20 de
novembro de 2022, incluído o trânsito, com ônus para Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 364, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00410.154903/2022-00, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINE RIEKEHR TABOSA, matrícula Siape nº 1807448, Advogada da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101454), da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, ficando dispensada do encargo
que atualmente ocupa (2101454).
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 365, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.003639/2022-18, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARGARETTE BRITES BARBOZA, matrícula Siape nº 1317355, Advogada da União, da
Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional, código FCE 1.13 (2101489),
da Superintendência Regional de Administração 2ª Região, da Secretaria-Geral de
Administração, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.983, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.064027/2022-91, resolve:
D ES I G N A R
MARIA NEUSA LIMA BATISTA, matrícula Siape nº 0747151, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014184), da
Coordenação de Secretaria Judiciária, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.992, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00590.000717/2022-72, resolve:
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.999, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 (*)
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.019936/2022-46, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO DE SOUZA AGUIAR, matrícula Siape nº 1507518, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101358), da
Coordenação de Gabinete da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2022,
página 2, com incorreção relativamente ao original.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGCS/AGU nº 51, de 6 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 65, de 8 de abril de 2021, Seção 2, pág. 1, onde se lê: "a contar de 4 de
dezembro de 2019, data do óbito", leia-se: "a contar da data do requerimento".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGCS/AGU nº 183, de 17 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 217, de 19 de novembro de 2021, Seção 2, pág. 2, onde se lê: "a contar
de 2 de agosto de 2021, data do requerimento", leia-se: "a contar da data da publicação".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 538, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto n]
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar o servidor matrícula nº 913625, para exercer a função de Auxiliar,
código RGA 1 (GR I).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 539, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto n]
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar o servidor matrícula nº 913633, para exercer a função de Auxiliar,
código RGA 1 (GR I).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 523, de 18 de outubro de 2022, do Diretor-Adjunto da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, seção 2, página 2, de 20 de outubro de 2022,
Onde se lê:
"
O
DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput
do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art.
4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve: "
Leia-se: " O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto
nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: "
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado por NATACHA FE R N A N D ES
ROSAS ALVES, matrícula Siape nº 3155330, código da vaga nº 62839, a contar de 24 de
outubro de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI