DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.853, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096561/2022-90, resolve:
Designar FELIPE CAMBRAIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2101138, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão
de Gestão de Vigilância, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.854, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como o Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097443/2022-07, resolve:
Nomear RONEY RODRIGUES SOUSA, matricula SIAPE nº 2085147, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08, da Coordenação de Gestão
de Sistemas de Diárias e Passagens, da Coordenação de Suporte Técnico e Administrativo,
da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.855, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097661/2022-33, resolve:
Designar VALTER FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1081648, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.856, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21181.001635/2022-37, resolve:
Designar ROGÉRIO RIBEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 2174607, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Licitações,
do Serviço de Compras, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.857, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como o Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096596/2022-29, resolve:
Nomear ADILSON LUIZ DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1670654, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Arquivo
Central, da Coordenação de Documentação, da Coordenação-Geral de Logística
Institucional, do Departamento de Administração, Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.858, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097450/2022-09, resolve:
Designar ELISABETE MOREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1611, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação de Suporte à Gestão, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.859, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096876/2022-37, resolve:
Designar MARCOS ANTONIO DIAS FARKAS, matrícula SIAPE nº 1251, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística
Institucional, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.860, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096549/2022-85, resolve:
Designar ROBERT AFONSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812175, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão de
Apoio Administrativo, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.861, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098885/2022-62, resolve:
Nomear FRANCISCO JONILDO SILVA LIMA, matricula SIAPE nº 1494123, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da
Coordenação de Dados Agropecuários, da Coordenação Geral de Políticas Públicas, do
Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, da Secretaria de Política
Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.862, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096809/2022-12, resolve:
Designar RODRIGO SENNA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2170894, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa Correcional, da Corregedoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.863, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097429/2022-03, resolve:
Designar SIMONE FORTUNATO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1839127, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Coordenação de Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.864, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096547/2022-96, resolve:
Designar LUDMILLA EMANUELA MARTINS LOPES, matrícula SIAPE nº 2169881,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor Adjunto, código FCE 1.14, da
Corregedoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.865, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099762/2022-49, resolve:
Designar LUCAS FIUZA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1632437, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Inteligência Estratégica, do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários,
da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.866, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099769/2022-61, resolve:
Designar LUCINEIDE FRANCO FURUSAWA, matrícula SIAPE nº 1050196, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.07, do Gabinete da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.867, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098889/2022-41, resolve:
Nomear BEATRIZ CRUVINEL SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1168149, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de
Pecuária, da Coordenação-Geral de Culturas Perenes e Pecuária, do Departamento de
Comercialização e Abastecimento, da Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.868, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto no
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099099/2022-82, resolve:
Designar JEFFERSON ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE nº 1797564, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Execução
do Funcafé, da Divisão de Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação Orçamentária,
da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO