DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.884, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099552/2022-51, resolve:
Designar AUGUSTO CESAR CUNHA COELHO, matrícula SIAPE nº 1241, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão
da Folha de Pagamento, da Coordenação de Pagamento, da Coordenação-Geral de
Cadastro e Pagamento, do Departamento de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.885, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097857/2022-28, resolve:
Nomear ROSALVO PEREIRA DA SILVA FILHO, matricula SIAPE nº 2215073, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão
de Informações Processuais, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Controle
Processual, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.886, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099856/2022-18, resolve:
Designar ADILSON OLIVEIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1349322, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos II, código FCE 3.09, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.887, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099811/2022-43, resolve:
Designar JOF ANDRADE BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1812103, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Coordenação de Análise Processual, da Coordenação-Geral da Execução Orçamentária e
Financeira, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.888, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099677/2022-81, resolve:
Nomear MARCOS OLIVEIRA FREIRES, matrícula SIAPE nº 2404072, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de
Parcerias Institucionais, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.889, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097773/2022-94, resolve:
Nomear ALINE OLIVEIRA CUNHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do
Gabinete do Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.890, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096812/2022-36, resolve:
Nomear NEIDE AIRES DE SIRQUEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2119525,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da
Divisão de Análise e Execução Orçamentária e Financeiro, da Coordenação-Geral de Apoio
às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.891, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto no Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099432/2022-53, resolve:
Nomear CARLA MUNDIM PRAÇA, matrícula SIAPE nº 1433157, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Administração, Orçamento e Finanças, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.892, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097104/2022-12, resolve:
Designar CLEVERSON RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1726853, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Responsabilização, da Coordenação-Geral de Instrução Correcional, da
Corregedoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.893, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099533/2022-24, resolve:
Nomear ADRIANO LUDOVICO PELEGRINO, matrícula SIAPE nº 3268357, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.894, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098336/2022-98, resolve:
Designar ALBERTO JERONIMO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 20301, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Contabilidade e Tomada de Contas, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.895, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097991/2022-29, resolve:
Designar ANA PAULA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2169858, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, do Departamento de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.896, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096829/2022-93, resolve:
Designar ANA LUISA RODRIGUES LOYO BORBA, matrícula SIAPE nº 1651864,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Admissibilidade, da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional, da
Corregedoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.897, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.095983/2022-48, resolve:
Nomear ANA CAROLINE RIBEIRO BRAGA, matricula SIAPE nº 2344583, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.898, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097920/2022-26, resolve:
Designar BRUNO SILVEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 2170211, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Gabinete do Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.899, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097049/2022-61, resolve:
Nomear MARCOS VINICIUS ALMEIDA CRUVINEL,
para exercer o Cargo
Comissionado Executivo
de Chefe de Serviço,
código CCE 1.06, do
Serviço de
Acompanhamento Predial, da Coordenação de Obras e Infraestrutura, da Coordenação-
Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO