DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.947, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097797/2022-43, resolve:
Nomear GABRIELA REIS BALBINO, matricula SIAPE nº 3086005, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.948, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099151/2022-09, resolve:
Designar DENILSON BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1798116, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04, da Divisão de Operacionalização de Emendas Parlamentares e Concessão de Senhas,
da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do
Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.949, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099814/2022-87, resolve:
Designar DARSONE RIBEIRO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1776054, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Departamento 
de 
Programas 
Territoriais 
Rurais, 
da 
Secretaria 
de 
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.950, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.092252/2022-41, resolve:
Nomear MARIA EDUARDA MATOS RODRIGUES DE QUEIROZ, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Acompanhamento da CER-Proagro, da Coordenação de Controle e Análise da CER-Proagro,
da Coordenação-Geral da CER-Proagro, da Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.951, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.095893/2022-57, resolve:
Designar WENDELL DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1815745, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.09, da Divisão de Controle Financeiro, da Coordenação de Administração, Orçamento e
Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.952, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098453/2022-51, resolve:
Designar JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1744361, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, da Coordenação-
Geral de Crédito à Agricultura Familiar, do Departamento de Política de Financiamento ao
Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.953, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097902/2022-44, resolve:
Designar CRISTIANO SILVA RABELO, matrícula SIAPE nº 2172313, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Gabinete do Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.954, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001801/2022-43, resolve:
Designar NILO DOS SANTOS FEULA, matrícula SIAPE nº 23779, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, do
Distrito de Meteorologia de Porto Alegre, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.955, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100058/2022-46, resolve:
Nomear CRISTIAN BACELAR SANTOS, matrícula SIAPE nº 1480775, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Dados e Informações do SICAR, da Coordenação-Geral do SICAR, da Diretoria de
Regularização Ambiental, do Serviço Florestal Brasileiro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.956, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096669/2022-82, resolve:
Designar CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, matrícula SIAPE nº
1571887, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Qualidade Regulatória, da Coordenação-Geral de Análise e Revisão de
Atos Normativos, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.957, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096085/2022-15, resolve:
Designar MARIANA DIAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2170813, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.11, da
Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de Logística
Institucional, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.958, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097442/2022-54, resolve:
Designar LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA, matrícula SIAPE nº 2171343, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Departamento
de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.959, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001802/2022-98, resolve:
Designar LUIZ ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1535932,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Modelagem Numérica, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.960, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097038/2022-81, resolve:
Designar ROMERO SERRÃO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1465617, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Centro, código FCE 1.07, do Centro Nacional
de Cães de Detecção, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.961, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e
o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº
11.231,
de 10
de outubro
de 2022,
e
o que
consta no
Processo SEI
nº
21181.001634/2022-92, resolve:
Designar FÁBIO DE ALMEIDA MORAIS, matrícula SIAPE nº 0023747, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor
de Almoxarifado e Patrimônio, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária em
Minas Gerais, da Coordenação-Geral
de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO