DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.027, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099553/2022-03, resolve:
Designar DENISE HERNANDES DE MENDONÇA GOLD, matrícula SIAPE nº
1780100, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE
1.02, do Setor de Apoio à Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da
Coordenação-Geral de Administração e Finanças, do Serviço Florestal Brasileiro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.028, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099633/2022-51, resolve:
Designar LIA TREPTOW COSWIG, matrícula SIAPE nº 1573483, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Bem-
Estar Animal, da Coordenação de Assuntos Especiais, do Departamento de Saúde Animal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.029, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099564/2022-85, resolve:
Designar LIGIA JOSE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1769121, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Apoio ao
Orçamento e Planejamento, da Divisão de Orçamento e Planejamento, da Coordenação de
Planejamento, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças,
do Serviço Florestal Brasileiro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.030, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096116/2022-20, resolve:
Designar LENILDO DE OLIVEIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 1579952, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da
Assessoria Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.031, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099760/2022-50, resolve:
Designar SANDRA JACINTA ROSA, matrícula SIAPE nº 1448637, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Apoio
Logístico, do Gabinete da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.032, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000542/2022-26, resolve:
Designar NAYARA GUIMARÃES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2183613, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Almoxarifado e Patrimônio, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária
em
Goiás,
da Coordenação-Geral
de
Laboratórios
Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.033, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100225/2022-59, resolve:
Nomear KEILA PAIVA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1020047, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de
Contratos de Concessão Florestal, da Coordenação-Geral de Concessão Florestal, da
Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.034, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096893/2022-74, resolve:
Designar MANOEL OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1303, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Gabinete do Ministro, da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.035, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096129/2022-07, resolve:
Designar INEZ DE PODESTÁ, matrícula SIAPE nº 1081865, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Assessoria
Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.037, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100516/2022-47, resolve:
Designar WANESSA ARARUNA DE MEDEIROS CABRAL, matrícula SIAPE nº
2258095, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.09, da Divisão de Inovação Educacional, Gestão por Competências e do Conhecimento, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária,
do Departamento de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.038, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100436/2022-91, resolve:
Nomear LUIS CLAUDIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1195259, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de
Aposentadoria e Pensão, da Divisão de Cadastro, da Coordenação de Cadastro e
Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, do Departamento de
Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.039, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099427/2022-41, resolve:
Designar LUIS CARLOS MAVIGNIER DE ARAUJO JOB, matrícula SIAPE nº 3000066,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Articulação, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.040, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100923/2022-54, resolve:
Nomear FERNANDO LOUREIRO TEIXEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Publicação de Atos Oficiais,
da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, da Coordenação-Geral de Suporte
Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.041, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100937/2022-78, resolve:
Designar RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1047470, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.07, do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.042, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096857/2022-19, resolve:
Designar VALÉRIA STACCHINI FERREIRA HOMEM, matrícula SIAPE nº 1348944,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do
Núcleo de Auditoria e Seguimento, da Coordenação de Avaliação e Aperfeiçoamento dos
Serviços Veterinários, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Zoossanitária, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.043, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096126/2022-65, resolve:
Designar ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 938, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Assessoria Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO