DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.269, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria nº
286, de 1º de setembro de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.102500/2022-79, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor NILSON LEITE LOPES, matrícula SIAPE nº 1781495,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério,
lotado na Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, do Departamento de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.270, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria nº
286, de 1º de setembro de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.101244/2022-01, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora WILZZA CLEIA CATARINA DIAS, matrícula SIAPE nº
1800691, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste
Ministério, lotada na Coordenação-Geral de Atenção
à Saúde do Servidor, do
Departamento de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.271, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098549/2022-10, resolve:
Nomear NEUZA ARANTES SILVA, matricula SIAPE nº 1113010, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral da BINAGRI, do Departamento de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento,
da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.272, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21003.000598/2022-09, resolve:
Designar ELISABETE HENRIQUETTA SOARES DE CARVALHO MENEZES, matrícula
SIAPE nº 1572319, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor,
código FCE 1.02, do Setor de Gestão de Riscos Biológicos e Riscos Químicos, do Laboratório
Federal de Defesa Agropecuária do Pará, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.273, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21026.005970/2022-05, resolve:
Designar EDSON AMORIM DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0031291, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Mato
Grosso do Sul, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.274, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098349/2022-67, resolve:
Nomear REBECA LIMA TORRES COQUEIRO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Coordenação-Geral de Comunicação
Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.275, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto
nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21032.003785/2022-99, resolve:
Designar CARMEN BERTA CAVALCANTI DUNDA MACHADO, matrícula SIAPE
nº 1063133, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código
FCE 1.04, da Seção de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado da
Paraíba, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.276, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.101447/2022-99, resolve:
Nomear SEILA MARIA LAMOUNIER, matrícula SIAPE nº 3294204, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Administração e Finanças, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.277, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21050.008915/2022-61, resolve:
Designar CLODOALDO APARECIDO ANDRIOLLI, matrícula SIAPE nº 0014779, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Videira, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Santa
Catarina, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.278, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21052.021040/2022-73, resolve:
Designar SERGIO LUCIO VALADÃO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1364764,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Fazenda Ipanema, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de São
Paulo, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.279, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100981/2022-88, resolve:
Designar PAULO DE TARSO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1081558, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Apoio Comercial, do Gabinete da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.280, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21050.008754/2022-14, resolve:
Designar ADRIANA ALVES MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1574429,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Itajaí, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Santa
Catarina, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.281, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100185/2022-45, resolve:
Designar JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0440775, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação
de Assuntos Especiais, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.282, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096143/2022-01, resolve:
Nomear LILIAN MARIA ALVES MENDES, matrícula SIAPE nº 1246795, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.283, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto no Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098371/2022-15, resolve:
Nomear RAIMUNDO DEUSDARA FILHO, matrícula SIAPE nº 6032619, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Inteligência Estratégica Agropecuária, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO