DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102700034
34
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.315, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.102756/2022-86, resolve:
Designar SÔNIA HELENA SOARES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1083712,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.05, da Coordenação-Geral da BINAGRI, do Departamento de Gestão de Pessoas e de
Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.316, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.105800/2022-18, resolve:
Designar LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL, matrícula SIAPE nº 1350533, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.09, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.317, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071633/2022-96, resolve:
Designar RAFAELL DIAS LEITE FELIX, matrícula SIAPE nº 1937551, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Ciências de Dados, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCO ANTÔNIO ARAÚJO DE
ALENCAR, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Coordenador-
Geral do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião bilateral de
fitossanidade entre o MAPA e o Serviço de Inspeção Sanitária Animal e Vegetal dos Estados
Unidos da América, em Washington DC., Estados Unidos da América, no período de 08 a
12.11.2022, com ônus para Missões-SCRI. (Processo n° 21000.101555/2022-61)
Autoriza NELSON DE ANDRADE JUNIOR, Secretário Adjunto de Agricultura
Familiar e Cooperativismo, cargo Comissionado, lotado na Secretaria de Agricultura Familiar
e Cooperativismo - SAF, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar do XV Festival Brasil, em Tóquio, Japão, no período de 12 a
22.11.2022, com ônus para PI: OPERASSAF. (Processo n° 21000.102465/2022-98)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário GERALDO
MARCOS DE MORAES, do Quadro Permanente deste Ministério,lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, onde se lê: "em Santa Cruz de La Sierra, em República do
Panamá", leia-se: "em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia", conforme publicação no D.O.U de
14.09.2022. (Processo: 21000.085731/2022-19)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário BRUNO DE
OLIVEIRA COTTA,
do Quadro Permanente
deste Ministério,lotado
CGTQA/DSA, da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, onde se lê: "em Santa Cruz de La Sierra, em
República do Panamá", leia-se: "em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia", conforme publicação
no D.O.U de 14.09.2022. (Processo: 21000.085731/2022-19)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário PÉRICLES MACEDO FERNANDES,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na UTVDA/DIPOV da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo participar de Reunião ordinária de discussão do CODEX ALIMENTARIUS no
Comité de Higiene de Alimentos - CCFH, em San Diego, Estados Unidos da América, no
período 
de 
25.11
a 
03.12.2022, 
com 
ônus 
para
INSPROVEG. 
(Processo 
n°
21000.083822/2022-10)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RICARDO HILMAN, do Quadro
Permanente deste
Ministério, lotado na
DICP/CGPP/DSV da Secretaria
de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo participar de Workshop Regional para o controle de nuvens de gafanhotos (mangas
de langostas). Objetivo: capacitar sobre o controle eficiente e seguro de enxames de
gafanhotos para pessoal nacional e internacional, tanto do setor público quanto do privado
e de reunião presencial do Grupo Técnico de Gafanhotos e do Workshop Regional para o
controle de enxames de gafanhotos, em Tucumán, República da Argentina, no período de
14 a 18.11.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21000.098636/2022-77)
Autoriza MÔNICA BATISTA DE SOUZA, Cargo Comissionado, exercendo a função
de Coordenadora da Coordenação-Geral de Acesso a Mercados, lotada na Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar do Festival Brasil em Tóquio, Japão, no período
de 12 a 22.11.2022, com ônus para DECAM/FOMENTOFCAM INTERNACIONAL. (Processo n°
21000.101846/2022-50)
Altera o custeio do Afastamento do país do Servidor JOSÉ MAURO DE REZENDE,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado No Instituto Nacional de Meteorologia -
INMET, de com ônus limitado para com ônus para IBL Software Engineering, conforme
publicação no D.O.U de 16.08.2022.(Processo: 21160.000937/2022-36)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDER VICTOR BRAGANTI TOPPA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na SEBIO/DSV da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar como representante do MAPA na delegação do Brasil para as
reuniões do WG2020-5, da COP 15, da CP-MOP 10 e da NP-MOP 4, no âmbito da
Convenção sobre Diversidade Biológica, em Montreal, Canadá, no período de 01 a
21.12.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21000.095868/2022-73)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário REINALDO CARVALHO VERGARA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na SEBIO/DSV da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar do Global AgInvesting Europe 2022 e de reunião com Adido
Agrícola Brasileiro na Embaixada do Brasil em Londres, Reino Unido da Grã - Bretanha e
Irlanda do Norte, no período de 03 a 09.12.2022, com ônus para SCRI/PI:Missão. (Processo
n° 21000.099125/2022-72)
Autoriza a
Especialista em
Políticas Públicas
e Gestão
Governamental
FERNANDA
VANESSA MASCARENHAS
MAGALHÃES,
do
Quadro Permanente
deste
Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de integrar a delegação
do Brasil para as negociações presenciais da Convenção sobre Diversidade Biológica: 5ª
Reunião do Grupo de Trabalho Aberto do Marco Global da Biodiversidade Pós 2020
(WG2020-5), 15ª reunião da Conferência das Partes (COP 15), 10ª reunião das Partes do
Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (CP/MOP 10) e 4ª reunião das Partes do
Protocolo de Nagoya sobre Acessão e Repartição de Benefícios (NP/MOP 4), em Montreal,
Canadá, no período de 01 a 16.12.2022, com ônus para Missões/SCRI. (Processo n°
21000.095744/2022-98)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ADRIANO LÊNIN CIRILO DE
CARVALHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de integrar a delegação do Brasil para as negociações presenciais da
Convenção sobre Diversidade Biológica: 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto do Marco
Global da Biodiversidade Pós 2020 (WG2020-5), 15ª reunião da Conferência das Partes
(COP 15), 10ª reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (CP/MOP
10) e 4ª reunião das Partes do Protocolo de Nagoya sobre Acessão e Repartição de
Benefícios (NP/MOP 4), em Montreal, Canadá, no período de 01 a 21.12.2022, com ônus
para Missões/SCRI. (Processo n° 21000.095887/2022-08)
Autoriza 
FABIANA
DURGANT 
SILVA,
Diretora 
do
Departamento 
de
Cooperativismo e Acesso a Marcados - DECAM, Cargo Comissionado, lotada na Secretaria
de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da LXII Sessão Plenária da Reunião
Especializada de Cooperativas do Mercosul - RECM, em Colônia de Sacramento, República
Oriental do Uruguai, no período de 28.11 a 01.12.2022, com ônus para FOMENTO- FC A M
INTERNACIONAL. (Processo n° 21000.100161/2022-96)
MARCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA MAPA Nº 387, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21000.096794/2022-92, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO FRANCELINO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1621, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 397, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13, seguinte, e considerando
o disposto no processo nº 21808.000119/2022-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à GRACILIANE BOAVENTURA DIONIZIO, na condição
de companheira do ex-servidor GERLES LOIREIRO DIOLINDO, matrícula SIAPE nº 29744,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no arts. 217, incisos III, 219,
inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 5, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 16 de setembro de 2022,
data de falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 399, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000602/2022-98, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor BENTO MARQUES PINTO, matrícula SIAPE nº 1100233, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.168, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no artigo 4º combinado com os incisos VI e VII do artigo 22,
ambos do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 54000.032912/2020-21, resolve:
Art. 1º Exonerar do cargo em comissão especificado a seguir:
. SIGLA
U N I DA D E
NOME DO SERVIDOR
CARGO
CÓ D I G O
MATRÍCULA SIAPE
CPF
. INCRA/SEDE
. GAB
GABINETE
THALITA CARDOSO ARAUJO
ASSISTENTE
DA S - 1 0 2 . 2
3257484
***.494.681-**
Art. 2º Dispensar das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e das Funções Gratificadas - FGR-1, especificadas a seguir:
. SIGLA
U N I DA D E
NOME DO SERVIDOR
CARGO
CÓ D I G O
M AT R Í C U L A
SIAPE
CPF
. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE)
. SR(PA/NE)SC
SETOR DE CORREIÇÃO
DENIVAL DE LIRA GONCALVES
CHEFE DE SETOR
FG R - 1
1561214
***.086.372-**
. SR(PA/NE)F
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
MURILO LORENZONI ALMEIDA
FUNÇÃO GRATIFICADA
FG R - 1
2039269
***.025.350-**

                            

Fechar